Concurso TJ RJ: provas devem ficar para ano que vem
De acordo com fontes ligadas a comissão do concurso TJ RJ, as provas só serão remarcadas quando houver condições sanitárias viáveis a isso
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Publicado em:07/08/2020 às 12:16
Atualizado em:07/08/2020 às 12:16
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro pode aplicar as provas objetivas do concurso TJ RJ apenas em 2021. A previsão foi passada à FOLHA DIRIGIDA nesta sexta-feira, 7, por fontes próximas ao presidente do órgão e aos membros da comissão organizadora.
A comissão do concurso só quer realizar as provas quando houver condições sanitárias propícias para isso. No momento, o grupo não consegue vislumbrar maneiras seguras de aplicar os exames objetivos para os cargos de técnico e analista judiciário.
“O próprio presidente Claudio de Mello Tavares já reconhece que a próxima Administração é que terá que tocar o concurso”, disse uma das fontes.
Vale lembrar que o biênio da gestão do desembargador Claudio de Mello Tavares encerra-se em dezembro deste ano. Sendo assim, no primeiro bimestre de 2021, um novo presidente assumirá a presidência do tribunal.
O cronograma de retomada do concurso com a data das provas deve ser divulgado mais para o final do ano ou início do próximo. A tendência entre os membros da comissão organizadora é que as provas ocorram apenas em 2021.
De acordo com fontes, o cronograma só será publicado quando houver um cenário controlado da pandemia. Isto é, em que o número de casos e morte por Coronavírus estiver abaixando de forma significativa.
Em fevereiro, o Tribunal de Justiça do Rio publicou edital do concurso TJ RJ com 160 vagas. Desse total, 85 são para técnico judiciário, carreira de nível médio.
TJ RJ planeja retomada do concurso apenas quando houver condições
sanitárias propícias (Foto: Divulgação/PGE RJ)
As outras 75 oportunidades são para analista judiciário, que exige o nível superior em áreas específicas. As remunerações são de R$5.556,06 e R$8.059.89, respectivamente.
A exceção é para analista judiciário - Execução de Mandados (oficial de justiça), cujos valores passam a R$9.972,05. Pelo Coronavírus e as orientações de distanciamento social, o concurso foi suspenso, em março.
Em entrevista à FOLHA DIRIGIDA, no mês de abril, o presidente do tribunal, desembargador Claudio de Mello Tavares, afirmou que, com a retomada do concurso, as inscrições também serão reabertas.
Assim como o prazo para pagamento das taxas de R$80 para técnico judiciário (cargo de nível médio) e R$100 para analista judiciário (nível superior).
"Informo que serão abertas as inscrições no momento que o concurso for retomado com ampla divulgação na mídia. O prazo de pagamento será reaberto na ocasião da retomada do concurso".
Todos os candidatos serão avaliados por provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório. Somente os inscritos a analista também serão submetidos, no mesmo dia, a exames discursivos, de caráter eliminatório e classificatório.
A fonte ligada ao alto escalão do TJ-RJ explicou também que o recente bloqueio de mais de 500 cargos no tribunal não trará qualquer impacto no concurso.
Ela destacou que o plano de incentivo à aposentadoria (PIA) aberto pelo tribunal garantirá não só as 160 vagas que estão no edital, como também muitas outras para serem preenchidas pelos aprovados no cadastro de reserva. “O que está atrasando efetivamente o concurso é a pandemia”, garantiu.
Com o recente bloqueio dos cargos, especulava-se que o TJ-RJ pudesse reabrir as inscrições do concurso logo após a o término do PIA (final de setembro), quando o tribunal já tivesse um dimensionamento de quantos servidores solicitaram a aposentadoria. No entanto, o mais provável que isso só ocorra mais para o final do ano ou no início de 2021.
Concurso TJ RJ: órgão pode ter mais de 400 vacâncias este ano
A mesma fonte interna do tribunal afirmou que o bloqueio de 551 cargos vagos não é nenhum impeditivo para realização do concurso. Uma vez que está aberto o Programa de Incentivo à Aposentadoria (PIA), que deve aumentar o número de vacâncias no tribunal pelos próximos meses.
A estimativa é que, até o final do ano, o TJ do Rio de Janeiro tenha mais de 400 vacâncias. O que gera potenciais reposições por aprovados no concurso. Esse número se refere a possível adesão ao PIA e as saídas recorrentes do tribunal a cada mês.
Como uma compensação financeira ao Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal, o tribunal bloqueou 551 cargos vagos de técnico e analista judiciário. O Conselho solicitou alguma medida de equilíbrio orçamentário frente ao reajuste de benefícios concedido a servidores.
Com esse bloqueio, como ficam as nomeações dos aprovados no concurso TJ RJ? Em função do Regime de Recuperação Fiscal, o tribunal só pode nomear servidores para cargos que vagaram a partir de setembro de 2017, data de assinatura do acordo fiscal com a União.
Todos os cargos vagos desde essa data no TJ RJ, porém, foram bloqueados. Dessa forma, o órgão só pode prover postos que ficaram em aberto a partir de 31 de julho de 2020, dia após a publicação do contingenciamento dos mais de 500 cargos vagos.
Com o PIA, o número de vacâncias no órgão deve crescer rapidamente. Em agosto de 2019, em entrevista à FOLHA DIRIGIDA, o presidente do TJ RJ, desembargador Claudio de Mello Tavares, mencionou que o último PIA gerou 333 aposentadorias no tribunal.
Se essa frequência se mantiver no programa deste ano, o tribunal terá em torno de 300 vacâncias para preenchimento. FOLHA DIRIGIDA questionou a Assessoria de Imprensa do TJ RJ, no final de julho, se o bloqueio dos cargos vagos impacta na retomada do concurso público.
O setor disse que "por ora, não há mudanças quanto ao concurso". Por isso, a seleção está mantida.
Resumo concurso TJ RJ 2020
Órgão: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Vagas: 160
Cargos: técnico e analista judiciário
Remunerações: R$5.556,06 a R$9.972,05
Banca: Cebraspe
TJ RJ tem média de 25 saídas por mês, afirma diretor de RH
Paralelo a isso, o TJ do Rio de Janeiro registra a média de 20 a 25 saídas por mês. Tais números foram passados à reportagem pelo diretor de Gestão de Pessoas do órgão, Gabriel Albuquerque, em entrevista no mês de março, logo após a abertura do novo concurso público.
“O tribunal tem saídas constantes mensais, em torno de 20 a 25 aposentadorias. O quadro de servidores vem diminuindo ao longo do tempo. E a administração do tribunal precisa ter um concurso válido para repor a mão de obra que se aposenta ou se exonera para que o serviço continue sendo prestado”, declarou.
Na tabela abaixo, veja a projeção de vacâncias no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro até o ano de 2022:
Até o final de 2020
300 aposentadorias do PIA + 25 saídas mensais = 425 vacâncias
2021
25 saídas por mês x 12 meses = 300 vacâncias
2022
25 saídas por mês x 12 meses = 300 vacâncias
TOTAL
1.025 vacâncias em três anos
Como o edital publicado tem 160 vagas imediatas, até a homologação do concurso, o TJ já deverá ter esse quantitativo para nomear os servidores, no primeiro momento. Além da possibilidade de convocar aprovados do cadastro de reserva, como é costume do tribunal.
Lembrando que não basta apenas ter vacância, o tribunal deve ter orçamento para conseguir nomear os aprovados no concurso. Gabriel Albuquerque esclareceu esse ponto na entrevista.
“Cada cargo que se vaga após a entrada do Estado no Regime pode, em tese, ser reposto. Claro que isso é submetido a vários critérios não só de conveniência e oportunidade como de possibilidade, seja financeira e administração de pessoal. Cada vaga gera uma potencial reposição, não necessariamente uma reposição direta. Isso é submetido a administração e a presidência do tribunal”, detalhou o diretor.
