Concurso TJ RS juiz: contrato com banca é suspenso até agosto

Quem aguarda a retomada do concurso TJ RS, com vagas para a carreira de juiz substituto, terá que esperar mais um pouco. Conforme processo interno, que Folha Dirigida teve acesso, um novo aditivo no contrato com a banca organizadora foi feito.

Conforme o processo, o contrato com a Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Faurgs) foi suspenso por 90 dias. A contagem teve início no último dia 10 de maio. 

Desta forma, a seleção não será retomada nos próximos meses, devendo essa decisão ser tomada apenas após a suspensão, em agosto deste ano. O concurso TJ RS segue sem um novo cronograma desde março de 2020.

Na época, os exames, que aconteceriam no dia 29 daquele mês, foram suspensos. A paralisação do concurso ocorreu devido à pandemia de Covid-19 e, por decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, se mantém.

Concurso TJ RS para juiz oferece 45 vagas

Ao todo, o concurso TJ RS conta com 45 vagas, na carreira de juiz substituto. Para concorrer, era preciso ter o bacharel em Direito exercido atividade jurídica por, pelo menos, três anos, contados a partir da obtenção do grau. 

Das 45 vagas previstas, 33 são para a ampla concorrência, três para deficientes e nove para negros. Os aprovados na seleção terão salário inicial de R$25.851,96, referente ao mês de dezembro de 2019.

Assim que retomado, os candidatos realizarão diversas etapas, como o exame objetivo. A prova contará com 100 questões de múltipla escolha, que serão divididas em três blocos, sendo eles:

• Bloco I: Língua Portuguesa, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente - 40 quarenta questões, valendo quatro pontos;
• Bloco II: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional, Direito Eleitoral - 30 questões - valendo 3 três pontos;
• Bloco III: Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental e Direito Administrativo - 30 questões - valendo 3 três pontos.

A segunda etapa será composta por duas provas escritas (discursiva e prática de sentença). Em seguida, será realizada a inscrição definitiva.

Na terceira etapa, ocorrerão a sindicância da vida pregressa e investigação social, assim como os exames de sanidade física e mental e psicotécnico.

Posteriormente, será realizada uma prova de títulos. O prazo de validade do concurso TJ RS será de dois anos, podendo ser prorrogado pelo mesmo período. Durante esse tempo, mais vagas poderão ser preenchidas.

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Resumo sobre a seleção

• Órgão: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
• Cargos: juiz substituto
• Vagas: 45
• Requisitos: nível superior em Direito mais atividade jurídica
• Remuneração: R$25.851,96
• Banca: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Faurgs)
• Status: suspenso, até agosto de 2021, devido à pandemia

TJ RS também suspendeu contrato para técnicos e analistas

Além do concurso para juiz, o TJ RS também suspendeu o contrato com a banca responsável pela seleção dos cargos de técnico em Informática, desenhista e analista da área de Engenharia Civil.

A suspensão, com a banca IBGP, foi divulgada em abril deste ano, com duração temporária de 45 dias. Desta forma, no dia 10 de junho, quando o prazo for esgotado, o concurso poderá ser retomado.

Anunciado desde o final de 2020, o concurso TJ RS deverá contar com vagas para os cargos de técnicos de informática, desenhista e analista na área de Engenharia Civil.

O quantitativo, no entanto, ainda não foi divulgado. Há a possibilidade de que sejam oferecidas vagas imediatas e para a formação de um cadastro de reserva.

O técnico e o desenhista têm o nível médio como requisito. No caso da área de Informática também é preciso ter experiência de, pelo menos, um ano e um curso de aperfeiçoamento.

O desenhista também precisa ter habilitação específica na área. Já o analista precisa ter nível superior na área e o registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea). Confira a tabela de vencimentos: