Concurso TJ-RS juiz: edital deve sair no dia 19. Provas em março!

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul prepara a publicação do próximo edital de juiz para o dia 19 de dezembro.

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Publicado em:11/12/2019 às 08:30
Atualizado em:11/12/2019 às 08:30

Atenção, candidatos. O próximo edital de abertura do concurso TJ-RS para a magistratura já tem data prevista para ser divulgado. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul informou que pretende publicar o documento com todas as regras no próximo dia 19 de dezembro.

A informação foi confirmada pelo próprio tribunal, em nota, após divulgar a homologação do concurso anterior, para a mesma carreira de juiz substituto. De acordo com o TJ-RS, a intenção é receber inscrições entre os meses de janeiro e fevereiro, com provas no final de março.

Ainda não se sabe, porém, o quantitativo de vagas que serão oferecido, tampouco se haverá formação de cadastro de reserva. Quem figura nessa lista, tem a chance de ser convocado durante todo o prazo de validade da seleção.

Para concorrer ao cargo de juiz substituto no TJ-RS, será preciso ter o curso completo de nível superior em Direito, além de experiência em atividade jurídica no período mínimo de três anos, contados a partir da obtenção do grau de bacharel. No último concurso, os ganhos chegavam a R$22,2 mil.

Edital do TJ-RS ainda este mês (Foto: Divulgação)
Edital do TJ-RS ainda este mês (Foto: Divulgação)

Concurso TJ-RS para juiz já tem banca definida

Além da previsão de edital, o concurso do TJ-RS para o cargo de juiz substituto já tem banca organizadora definida. A escolhida foi a Fundação de Apoio da Universidade Federal - a FAURGS por meio de dispensa de licitação, cujo aviso já foi publicado em Diário Oficial.

Ainda não se sabe se o contrato com a banca já foi assinado. Caso não, esse deverá ser o próximo passo ou possível entrave para a publicação do edital.

A FAURGS ficará responsável por todas as principais ações do concurso, como a publicação do edital completo com todas as regras, recebimento de inscrições e taxas, além de aplicação de todas as etapas do processo de seleção.

O documento de dispensa que confirmou a escolha da banca confirmou algumas etapas de seleção, indicando que a empresa ficará responsável pela inscrição preliminar, prova objetiva, prova discursiva e prova de sentença.

Último concurso TJ-RS aconteceu em 2017

Em nota, o TJ-RS confirmou que o Órgão Especial do tribunal aprovou na última segunda-feira, 9, a homologação do último concurso para juiz substituto. Foram 29 candidatos aprovados após cerca de 14 mil concorrentes ao posto.

O desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, presidente do TJ-RS, parabenizou o relador do processo e os demais magistrados e servidores envolvidos neste processo, além da OAB, comemorando:

"Temos 29 aprovados devidamente qualificados", disse.

De acordo com o tribunal, a posse desses novos juízes substitutos está prevista para acontecer no dia 8 de janeiro de 2020, em sessão extraordinária do Órgão Especial, às 14h. Em seguida, os magistrados farão um curso na Corregedoria-Geral da Justiça.

O último concurso para a carreira teve o edital publicado em 2017, quando foram ofertadas 90 vagas efetivas e imediatas para o cargo de juiz substituto. Ao que tudo indica, o novo concurso virá para suprir a demanda que não foi preenchida no edital passado.

Os concorrentes passaram por cinco etapas de seleção, sendo a primeira composta por provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório. O exame contou com 100 questões divididas em três blocos:

Bloco 1 -  Língua Portuguesa, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente - 40 questões valendo 4 pontos;

Bloco 2 -  Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional, Direito Eleitoral - 30 questões valendo 3 pontos;

Bloco 3 - Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental e Direito Administrativo - 30 questões valendo 3 (três) pontos. 

As demais fases foram: prova discursiva e uma prática de sentença; sindicância da vida pregressa; investigação social; exames de sanidade física e mental; e psicotécnico; prova oral e prova de títulos, sendo essa última apenas classificatória.

Confira o material de preparação da FOLHA DIRIGIDA e comece já os estudos para o concurso!

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