Concurso TJ RS: provas de juiz são suspensas pelo tribunal

O concurso TJ RS para juiz teve as provas suspensas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul nesta segunda-feira, 16. Os exames aconteceriam no próximo dia 29 de março. O motivo é o Coronavírus. 

A decisão foi tomada em reunião realizada na tarde desta segunda, 16. A comissão do concurso para juíz de direito substituto decidiu por suspender a prova, sem previsão de nova data.

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A Faurgs, empresa contratada para a realização das duas primeiras etapas do concurso, vai divulgar edital suspendendo a convocação dos candidatos para a prova.

Segundo o presidente da comissão, 2º vice presidente do TJ-RS, desembargador Ícaro Carvalho de Bem Osório, do total de 9.740 candidatos, apenas 28,5% são do Rio Grande do Sul. O restante abrange quase todas as Unidades da Federação.

"Seria um fluxo muito grande de pessoas de diversos lugares do Brasil, o que é altamente desaconselhável pelas autoridades médicas", destacou o magistrado.

Também participaram da reunião e são membros da comissão do concurso os Desembargadores Manuel José Martinez Lucas, Julio Cesar Finger, Cláudia Maria Hardt e Niwron Carpes da Silva; e os representantes da Faurgs: Aristeu Jorge dos Santos, Sara Viola Rodrigues e Paulo Magalhães.

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TJ-RS terá primeira etapa com 100 questões

A primeira etapa do concurso TJ-RS da magistratura será composta por prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório. O exame está agendado para acontecer no dia 29 de março de 2020, com cinco horas de duração.

Os participantes responderão a 100 questões de múltipla escolha, divididas em três blocos, sendo:

• Bloco I: Língua Portuguesa, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente - 40 quarenta questões, valendo quatro pontos;
• Bloco II: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional, Direito Eleitoral - 30 questões - valendo 3 três pontos;
• Bloco III: Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental e Direito Administrativo - 30 questões - valendo 3 três pontos.
   

A segunda etapa será composta por duas provas escritas, que serão uma prova discursiva e uma prática de sentença. As datas prováveis para realização são os dias 25, 26 e 27 de junho de 2020. Em seguida, será realizada a inscrição definitiva.

Na terceira etapa, ocorrerão a sindicância da vida pregressa e investigação social e os exames de sanidade física e mental e psicotécnico. Na quinta etapa, com caráter classificatório, será realizada uma prova de títulos.

O prazo de validade do concurso TJ-RS para o cargo de juiz será de dois anos, contados a partir da homologação do resultado final e podendo ser prorrogado pelo mesmo período. Durante esse tempo, mais vagas poderão ser preenchidas.

Concurso é para 45 vagas de juiz

Para concorrer ao cargo de juiz substituto é necessário ser bacharel em Direito e ter exercido atividade jurídica por pelo menos três anos, contados a partir da obtenção do grau. O salário inicial oferecido na carreira é de R$25.851,96, referente ao mês de dezembro de 2019.

Das 45 vagas previstas, são 33 para ampla concorrência, três para deficientes e nove para negros. Para os dois últimos, as vagas reservadas que não forem preenchidas serão revertidas aos demais candidatos da lista geral, respeitando a ordem classificação.