Concurso TJ-RS: publicada classificação final para juiz substituto

Foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) a classificação final do concurso para juiz substituto. A divulgação do resultado foi feita na última segunda, dia 25.

No dia 27 de novembro será aberto o prazo de recurso contra o resultado. Os candidatos terão até o dia 2 de dezembro para fazer suas solicitações.

Os recursos deverão ser entregues no serviço de seleção do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas do tribunal, localizado na Praça Marechal Deodoro, 55, 5° andar, sala 523, Centro, Porto Alegre-RS.

O atendimento será feito em dias úteis, das 10h às 18h. Os recursos deverão ser dirigidos à comissão do concurso e apresentados por petição escrita e assinada em duas vias. O formulário com as devidas instruções para a realização do recurso está disponível no site do TJ-RS.

O edital do concurso para juiz substituto do TJ-RS foi publicado em 2017. A oferta era de 90 vagas para graduados em Direito. A remuneração inicial para a carreira é de R$22.213,44.

Veja a classificação final do concurso TJ-RS

Concurso TJ-RS contou com diversas etapas de seleção

Os candidatos foram avaliados por meio de uma prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório. A avaliação foi composta por 100 questões, divididas em três blocos:

• Bloco 1 -  Língua Portuguesa, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente - 40 questões valendo 4 pontos;
• Bloco 2 -  Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional, Direito Eleitoral - 30 questões valendo 3 pontos;
• Bloco 3 - Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental e Direito Administrativo - 30 questões valendo 3 (três) pontos. 

Foram aprovados os que obtiveram, no mínimo, 30% de acertos das questões em cada bloco e média final de 60% de acertos em toda a avaliação. Esses foram aprovados para a segunda etapa do concurso, que consistia na realização de duas provas escritas: discursiva e prática de sentença.

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Na prova discursiva foram cobrados itens de Noções Gerais de Direito e Formação Humanística (Sociologia do Direito, Psicologia Judiciária, Ética e Estatuto Jurídico da Magistratura Nacional, Filosofia do Direito e Teoria Geral do Direito e da Política).

Já na prova prática de sentença, os candidatos deveriam elaborar duas sentenças, sendo uma de natureza cível e outra criminal. As sentenças deveriam estar relacionadas a temas jurídicos constantes no programa do concurso.

Os aprovados avançaram para a etapa de inscrição definitiva; e sindicância de vida pregressa e de investigação social. Além disso, os concorrentes foram submetidos a exames de sanidade física e mental e psicotécnica. 

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A quarta etapa do concurso consistiu em uma prova oral, realizada em sessão pública e com a presença de todos os membros da comissão organizadora. Os temas e disciplinas da prova oral foram os mesmos abordados na avaliação discursiva.
Por fim, os candidatos foram submetidos a uma avaliação de títulos. Os documentos para análise foram entregues na etapa de inscrição definitiva.

O concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul terá validade de um ano, contados a partir da data de homologação do Resultado Final. O prazo ainda poderá ser prorrogado, uma vez, por igual período, a critério do TJ-RS.