Concurso TJ SC de juiz define a FGV como organizadora

Um novo concurso TJ SC para a magistratura está confirmado e terá a Fundação Getulio Vargas (FGV) como banca organizadora. Saiba mais!

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Publicado em:18/03/2022 às 08:59
Atualizado em:18/03/2022 às 08:59

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina definiu a banca organizadora de seu próximo concurso público. A Fundação Getulio Vargas (FGV) será a responsável pelo edital da magistratura, com vagas para juízes substitutos.

O documento da licitação que confirma o nome da banca foi divulgado no Diário Oficial. O próximo passo deve ser a assinatura do contrato e definiçãoi do crograma oficial.

Além disso, a escolha da banca trouxe uma informação importante: o quantitativo de vagas. Serão 30 oportunidades no concurso TJ SC de juiz, mais formação de cadastro de reserva.

Fachada do TJ SC
Concurso do TJ SC tem edital iminente e banca definida para juízes
(Foto: Divulgação)

'Edital está próximo', diz tribunal sobre concurso de juiz

Recentemente, o Tribunal de Justiça catarinense informou que o edital do concurso TJ SC de juiz 'está próximo', mas ainda não há um prazo mais exato de quando o documento será divulgado.

Em nota oficial, o tribunal informou:

"O Judiciário catarinense também está próximo da deflagração do novo concurso público para ingresso na carreira da magistratura. Detalhes sobre o número de vagas e demais informações correlatas poderão ser confirmados após a publicação do respectivo edital."

O que é preciso para o concurso TJ SC?

Para concorrer ao cargo de juiz substituto do TJ-SC, é necessário ter o curso de nível superior em Direito, na modalidade bacharelado, com formação há, no mínimo, três anos.

É preciso, ainda, comprovar tempo de atividade jurídica. A carreira proporciona remuneração de R$28.883,98.

Novo concurso TJ SC deve avaliar em cinco etapas

Ainda não há muitas informações a respeito do concurso TJ SC de juízes. Entretanto, a expectativa é de que se mantenha a mesma estrutura dos anteriores. O mais recente é de 2019.

Naquele ano, foram ofertadas cinco vagas, sendo três para ampla concorrência e as demais para reserva de vagas. O último edital foi publicado pelo Cebraspe, o antigo Cespe/UnB.

Os candidatos foram avaliados através de cinco etapas, tendo caráter eliminatório e classificatório, sendo elas:

  1. prova objetiva seletiva;
  2. provas escritas;
  3. inscrição definitiva;
  4. prova oral; e
  5. avaliação de títulos. 

A prova objetiva, ao que tudo indica, deve ser composta por 100 questões dividas em três blocos:

 Bloco I (30 questões): Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente 
 Bloco II (40 questões): Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral
 Bloco III (30 questões): Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental e Direito Administrativo 

Para serem aprovados, será preciso o mínimo de 30% de acertos nas questões de cada bloco, além de alcançar, no mínimo, 60% de acertos do total da prova. Serão convocados para as etapas seguintes os aprovados na fase anterior, dentro do percentual estabelecido em edital.