Apesar de estar com dois editais vigentes, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina já iniciou a busca pela banca do seu próximo concurso TJ SC.
Em resposta à Folha Dirigida por Qconcursos, o TJ SC informou que a seleção já foi autorizada pela presidência, mas ainda não tem previsão para ser divulgada.
Ainda não há, por parte do TJ SC, previsão de vagas ou cargos a serem ofertados no próximo concurso.
"O Poder Judiciário de Santa Catarina, atualmente, está em fase de convocação dos candidatos aprovados nos certames vinculados aos editais 19/2018 e 01/2020. Neste momento, mesmo que já autorizado pela presidência do TJ, não há previsão de publicação de edital para concurso público ao quadro de servidores. Estamos, sim , em fase de contratação da banca, mas não é possível adiantar mais informações, pois não será lançado em breve e as vagas e cargos poderão sofrer alterações até que isso ocorra", informou o órgão.
No momento, de acordo com dados do próprio TJ SC, não há cargos vagos no órgão. Apesar disso, está em tramitação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina o Projeto de Lei Complementar 14/2023.
O PLC prevê a criação de cargos, o que pode possibilitaria a realização de um novo concurso TJ SC, além do ingresso de mais aprovados nos últimos editais vigentes.
De acordo com o texto, será criada a 2ª Comarca de Ibirama, além dos seguintes cargos:
Cabe destacar que, junto aos novos cargos para a carreira de juiz, o projeto ainda prevê a criação de cargos nas seguintes comarcas, foros e varas:
Araquari, Armazém, Ascurra, Camboriú, Campo Belo do Sul, Capivari de Baixo, Catanduvas, Forquilhinha, Garopaba, Garuva, Herval do Oeste, Ipumirim, Itá, Itapema, Itapoá, Modelo, Navegantes, Porto Belo, Presidente Getúlio, Rio do Campo, Rio do Oeste e Santa Rosa do Sul:
Foro do Continente da comarca da Capital
Foro do Norte da Ilha da comarca da Capital
Cada uma das varas e Juizados Especiais elencados nos incisos II a XVII do art. 1º da Lei Complementar nº 181, de 21 de setembro de 1999, e na 2ª Vara da comarca de Ibirama (prevista para ser criada no projeto), incluem:
De acordo com a Assembleia Legislativa de Santa Catarina, o texto recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças e Tributação.
No momento, a remuneração inicial do cargo de serviços diversos (SDV) é de R$2.533,60.
A remuneração do cargo de serviços auxiliares (SAU) é de R$3.715,80. Já os salários dos cargos de atividades de nível médio (ANM) e de nível superior (ANS) são de R$5.515,07 e R$9.493,61, respectivamente.
Órgão inicia busca por banca do novo concurso TJ SC
(Foto: Divulgação)
Os dois últimos editais de concurso público TJ SC foram publicados em 2018 e 2020, respectivamente.
O concurso de 2018 ofereceu 26 vagas imediatas e oportunidades de cadastro reserva, para os seguintes cargos:
O salário inicial do aprovado, na época, variou entre R$3.576,54 e R$6.156,63.
De acordo com dados da Fundação Getúlio Vargas (FGV), banca organizadora do edital de 2018, a seleção registrou 63.461 candidatos.
A seleção teve a validade prorrogada e ficará vigente até 27 de março de 2024.
Já o concurso de 2020 ofertou duas vagas imediatas e oportunidades de cadastro reserva, para os seguintes cargos:
Apesar de publicado em 2020, o concurso ficou suspenso devido à pandemia da Covis-19. A seleção foi retomada no segundo semestre de 2021.
Organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC), o concurso TJ SC registrou 48.933 inscritos.
A homologação do edital veio apenas em 2022. A seleção ficará válida até abril de 2024.
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