Concurso TJ SC para juiz é autorizado e terá edital em 2023

A realização de um novo concurso TJ SC para juiz substituto foi aprovada em sessão administrativa do Órgão Especial, na última quarta-feira, 5.

O Tribunal de Justiça afirmou que os esforços são para que o edital seja publicado ainda em 2023. 

De acordo com o presidente do tribunal, desembargador João Henrique Blasi, dos 98 cargos de juízes substitutos, apenas 23 estão preenchidos. Dessa forma, existem 75 vagas para provimento. 

O TJ de Santa Catarina já tem um concurso em andamento para a carreira. A seleção caminha para a última etapa, com somente 18 candidatos, de maneira que, mesmo que todos alcancem as pontuações mínimas para aprovação, ainda restarão 57 vagas para juízes. 

Apesar da necessidade e da existência de vagas para preenchimento, a oferta do próximo concurso ainda será definida.

A organização dos trabalhos é de competência da 1ª Vice-Presidência do TJ, sob o comando do desembargador Altamiro de Oliveira.

TJ de Santa Catarina autoriza novo concurso para juízes

(Foto: Divulgação/TJ SC)

O novo edital ainda depende de elaboração. O tribunal também deverá contratar uma banca organizadora, para auxiliar no recebimento das inscrições do concurso e aplicação das provas. 

No último concurso TJ SC para magistratura, a Fundação Getulio Vargas (FGV) foi contratada como banca. 

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Veja detalhes do último edital do concurso TJ SC

Em 2022, foi publicado o edital do último concurso para juiz substituto do TJ SC, com 30 vagas para a carreira. Os requisitos foram: 

• bacharelado em Direito;
• experiência em atividade jurídica pelo período mínimo de três anos, contados a partir da obtenção do grau de bacharel em Direito; e
• idade inferior a 65 anos na data da posse.

As remunerações iniciais foram de R$28.883,98. O concurso trouxe reserva de vagas para pessoas com deficiência e negros. 

A seleção teve as seguintes etapas, aplicadas em Florianópolis, capital de Santa Catarina: 

• prova objetiva;
• prova discursiva;
• inscrição definitiva;
• prova oral; e
• avaliação de títulos. 

A prova objetiva, por sua vez, foi composta por 100 questões, divididas em três blocos:

Bloco I - 40 questões sobre as disciplinas de Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente.

Bloco II - 30 questões sobre as disciplinas de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional, Direito Eleitoral.

Bloco III - 30 questões sobre as disciplinas de Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental, Direito Administrativo, Noções Gerais de Direito e Formação Humanística.

A segunda etapa do concurso foi de provas escritas, sendo uma discursiva e uma prática.

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