Foi divulgado nesta terça-feira, 10 de dezembro, o edital do concurso TJ SE para a carreira de juiz substituto. A seleção oferece uma vaga imediata mais cadastro de reserva.
Para ingressar na carreira de juiz substituto, o candidato deve possuir o nível superior em Direito, prática jurídica de, no mínimo, três anos, idade abaixo de 65 anos e, principalmente, aprovação no Exame Nacional da Magistratura (Enam).
O salário inicial do aprovado no concurso TJ SE será de R$34.052,96.
As inscrições poderão ser feitas entre os dias 16 de dezembro e 16 de janeiro, no portal da Fundação Getulio Vargas (FGV), organizadora.
Para confirmar a inscrição, o candidato deverá efetuar o pagamento de uma taxa de R$340. Haverá isenção para inscritos no CadÚnico, doadores de sangue, doadores de medula óssea ou doadoras de leite materno.
O prazo de solicitação de isenção do valor da taxa ficará aberto entre os dias 16 e 18 de dezembro.
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Sai edital do concurso TJ SE com vagas para juiz substituto
(Foto: CNJ)
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Os inscritos no concurso TJ SE serão avaliados por meio das seguintes fases:
I - Primeira etapa – prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório;
II - Segunda etapa – provas escritas (discursiva e sentenças), de caráter eliminatório e classificatório;
III - Terceira etapa – com as seguintes fases, de caráter eliminatório:
IV - Quarta etapa – prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
V- Quinta etapa – avaliação de títulos, de caráter classificatório;
A prova objetiva do concurso TJ SE será aplicada no dia 13 de abril de 2025.
A etapa contará com 100 questões de múltipla escolha, contendo cinco alternativas e apenas uma única resposta correta cada.
As disciplinas do concurso TJ SE serão divididas em três blocos, sendo eles:
Bloco I (40 questões)
Bloco II (30 questões)
Bloco III (30 questões)
A prova objetiva valerá, ao todo, 10 pontos. Será considerado aprovado (na ampla concorrência) o candidato que obtiver, no mínimo, 12 acertos no primeiro bloco, 9 acertos no segundo e 9 acertos no terceiro bloco.
O candidato também deverá obter, no mínimo, 60 acertos do total das questões dos três blocos da prova objetiva.
Todos os candidatos que concorrerem às vagas reservadas para pessoas com deficiência, negros ou indígenas, que obtiverem nota mínima de 6 na prova objetiva, serão admitidos nas fases seguintes do concurso TJ SE.
As provas escritas, discursiva e prática, por sua vez, serão aplicadas nos dias 8 e 9 de junho de 2025, nos seguintes turnos:
A prova discursiva contará com cinco questões sobre quaisquer pontos do conteúdo programático. Cada questão valerá dois pontos.
A prova prática consistirá na produção de duas sentenças, uma criminal e outra cível.
O concurso TJ SE terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, a critério do Tribunal de Justiça de Sergipe.
