Concurso TJ SP: sai edital com 244 vagas para juiz; R$28 mil

O edital do novo concurso TJ SP para juiz substituto foi publicado nesta quarta-feira, 18. O Tribunal de Justiça de São Paulo oferece 244 vagas para o cargo, que conta com remuneração inicial de R$28 mil. 

Do total de oportunidades, 183 são para ampla concorrência, 12 para pessoas com deficiência e 49 para negros. 

A carreira de juiz tem como requisitos: Bacharelado em Direito há três anos, no mínimo, e três anos de atividade jurídica até a data da inscrição definitiva. Além de idade até 65 anos. As remunerações iniciais da carreira são de R$28.883,97. 

As inscrições serão abertas na próxima segunda, 23 de janeiro. Os interessados poderão se candidatar até 23 de fevereiro, pelo site da Fundação Vunesp, banca organizadora.

O primeiro passo será preencher o formulário com todos os dados solicitados. Em seguida, gerar o boleto e pagar a taxa de R$288,83. O pagamento poderá ser efetuado até 24 de fevereiro. 

A isenção da taxa de inscrição será concedida para quem atender, cumulativamente, os seguintes requisitos: ter remuneração mensal inferior a dois salários mínimos ou estar desempregado e ser estudante regularmente matriculado em curso pré-vestibular, ou curso superior, em nível de graduação ou pós-graduação.

Para solicitar a isenção da taxa será preciso enviar a documentação comprobatória das condições, de 23 a 24 de janeiro, pelo portal da Fundação Vunesp. 

Resumo concurso TJ SP

• Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo;
• Cargo: juiz substituto;
• Vagas: 244;
• Remuneração inicial: R$28.883,97;
• Inscrições: 23 de janeiro a 23 de fevereiro;
• Banca: Fundação Vunesp;
• Provas objetivas: 2 de abril.

Concurso TJ SP terá provas a partir de abril 

O concurso TJ SP para juiz será composto por cinco etapas. Veja as datas previstas para aplicação de cada uma:

• 1ª etapa: prova objetiva: 2 de abril de 2023, com início às 13h;
• 2ª etapa: prova escrita: 18 de junho, 25 de junho e 2 de julho de 2023;
• 3ª etapa: inscrição definitiva; sindicância da vida pregressa e investigação social; exames de sanidade física e mental; avaliação psicológica: 15 de janeiro a 9 de fevereiro de 2024;
• 4ª etapa: prova oral: início em 5 de março de 2024;
• 5ª etapa: avaliação de títulos.  

Todas as etapas serão realizadas na cidade de São Paulo. A prova objetiva, marcada para o dia 2 de abril, terá 100 questões divididas em três blocos:

• Bloco I (30 questões): Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente;
• Bloco II (35 questões): Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral;
• Bloco III (35 questões): Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental, Direito Administrativo e Noções Gerais de Direito e Formação Humanística.

Se o concurso contar com até 1.500 inscritos, serão convocados para segunda etapa os 200 candidatos com as maiores notas na objetiva. Caso sejam mais de 1.500 inscritos, o quantitativo de convocados para as provas escritas sobe para 300. 

Se o concurso contabilizar mais de 10 mil inscritos, os 600 concorrentes com maiores notas na objetiva serão convocados. 

Saiba como serão as demais etapas do concurso

A segunda etapa consistirá em provas escritas, aplicadas em dias distintos. Confira:

• Aplicação da Prova Escrita Discursiva (1 dissertação e 4 questões): 18 de junho.
• Aplicação da Prova Escrita de Sentença Cível: 25 de junho;
• Aplicação da Prova Escrita de Sentença Criminal: 2 de julho.

Já na prova oral, os concorrentes serão arguidos sobre as áreas de conhecimento do conteúdo programático. Serão concedidos 15 minutos para discorrer sobre o tema arguido por cada examinador. Durante a arguição, o participante poderá consultar códigos ou legislação esparsa, não comentados nem anotados, a critério da Comissão de Concurso.

Por sua vez, a avaliação de títulos pontuará os concorrentes por especialização acadêmica e experiência profissional.

O concurso terá validade de dois anos, com possibilidade de prorrogação por mais dois. Durante esse período, o TJ de São Paulo poderá convocar os aprovados para suprir a necessidade de novos servidores na magistratura.