Concurso TJ SP: tribunal revela prazo para nomeação de escreventes

O Tribunal de Justiça de São Paulo está com inscrições abertas para o novo concurso TJ SP com 400 vagas para escrevente, cargo de nível médio. Os salários são de R$5,4 mil, mais benefícios. 

Para saber os prazos e perspectivas de nomeações, Folha Dirigida entrevistou o juiz assessor da presidência do órgão, que também é responsável pelo setor de Recursos Humanos, Alexandre Andretta dos Santos.

Ele explicou que todas as vagas abertas são para a capital São Paulo. O objetivo do tribunal é prover as unidades judiciais e administrativas com número de servidores suficiente para melhorar a prestação jurisdicional, as atividades administrativas e o atendimento ao jurisdicionado. 

Em 2021, o TJ de São Paulo também realizou concurso para escreventes na capital. Porém, o órgão identificou que o número de aprovados (incluindo os excedentes) não seria suficiente para suprir a demanda. Por isso, optou por publicar um novo edital para carreira.

"O concurso em vigência (de 2021) proporciona o incremento das unidades, no entanto, o número de candidatos habilitados é finito e, portanto, foi necessária a realização do novo concurso para possibilitar a continuidade de nomeação de mais novos servidores", justificou o juiz assessor da presidência. 

Conforme levantamento de 17 de fevereiro de 2023, o TJ SP ainda conta com cerca de 800 candidatos remanescentes do último concurso aptos para nomeação. Tal seleção fica válida até junho de 2024, após prorrogação. 

"A proposta é providenciar as nomeações até final da prorrogação e, ocorrendo o esgotamento dentro do prazo de vigência, tendo o novo concurso homologado, iniciamos as nomeações dos candidatos aprovados no concurso que se iniciou", afirmou Alexandre Andretta dos Santos.

Novo concurso TJ SP deve ser homologado no segundo semestre

De acordo com o juiz assessor da presidência, o novo concurso TJ SP para escreventes deve ser homologado no final do segundo semestre de 2023.  

"Nomeações e posses do novo concurso somente iniciarão quando finalizar o prazo do concurso em vigência ou não houver mais candidatos remanescentes no referido concurso (se ocorrer antes do término do prazo final)", esclareceu. 

O TJ de São Paulo tem o costume de convocar excedentes no decorrer do prazo de validade das seleções. Para Alexandre Andretta dos Santos, em caso de disponibilidade orçamentária para as nomeações, essa tendência deve ser seguida no novo concurso. 

Ele ressaltou que o tribunal realiza estudos constantes para a composição das unidades e equalização mínima para o bom desenvolvimento das atividades de cada unidade judicial em todo o Tribunal de Justiça.  

"Quanto às aposentadorias, apesar de mensalmente vários servidores completarem os requisitos para solicitá-la, muitos ainda permanecem nos quadros do Tribunal, não sendo possível adotar como critério para justificar a reposição do quadro funcional. É certo porém que, quando ocorre a aposentadoria de fato e a justificativa da necessidade da reposição do servidor ou servidora na unidade, a solicitação é avaliada pela Presidência para atendimento". 

Apesar de não confirmar concursos para outros cargos, o juiz assessor informou que a demanda por servidores está sempre em observação. 

"Há acompanhamento da relação necessidade X candidatos aptos e estudos permanentes para a realização de novos concursos em todas as Regiões do Tribunal de Justiça. No entanto, o momento de lançá-los decorre dos status desses acompanhamentos". 

Escreventes do TJ SP têm direito a benefícios e progressões

O edital do novo concurso TJ SP foi publicado em 3 de fevereiro. A oferta é de 400 vagas para escrevente técnico judiciário, cargo de nível médio. 

Desse total, 300 oportunidades são destinadas à ampla concorrência, enquanto 20 ficam reservadas às Pessoas com Deficiência (PcDs) e 80 para candidatos negros.

Os escreventes terão ganhos iniciais de R$5.480,54, para jornada de 40 horas. O juiz assessor da presidência do órgão, que também é responsável pelo setor de Recursos Humanos, Alexandre Andretta dos Santos, explicou que os nomeados também terão direito a benefícios como: 

• Auxílio-alimentação;
• Auxílio-transporte;
• Auxílio-saúde;
• Auxílio creche-escola.

Também há benefícios em razão da escolaridade e especializações realizadas pelos servidores, o adicional de qualificação.

"No decorrer da carreira, há também a progressão de grau, que modifica o salário base considerando as avaliações de desempenho e assiduidade do servidor. Há ainda possibilidade de acréscimo salarial advinda da concessão de quinquênio após decurso de 5 anos, e ainda a licença-prêmio de 90 dias".

O juiz assessor da presidência ainda completou: "para servidores que venham a ocupar cargos em comissão, há possibilidade de ganho salarial com a alteração de nível, quando preencherem determinados requisitos". 

Concurso tem inscrições abertas e provas marcadas para maio

As inscrições do concurso para escreventes do TJ SP ficam abertas até 28 de março, pelo portal da Fundação Vunesp, banca organizadora do concurso. A taxa de participação é de R$81.

A primeira etapa será composta por provas objetivas. A aplicação ocorrerá no dia 28 de maio. 

Os candidatos deverão responder a 100 questões, distribuídas da seguinte maneira:

• Língua Portuguesa (24 questões);
• Conhecimentos em Direito (40);
• Conhecimentos Gerais/Atualidades (seis);
• Conhecimentos Gerais/Matemática (seis);
• Conhecimentos Gerais/Informática (14); e
• Conhecimentos Gerais/Raciocínio Lógico (dez).

Será preciso acertar, pelo menos, 50% dos blocos I (Português) e II (Direito), já que esses são eliminatórios. 

O concurso ainda terá uma segunda etapa, de provas práticas. Serão convocados quem se classificar na objetiva até:

• Ampla concorrência: 1.500ª posição;
• Pessoa com deficiência (PcD): 100ª posição; e
• Negros: 400ª posição.

A prova prática buscará aferir o conhecimento e habilidades do candidato, utilizando o editor de texto em microcomputador do tipo PC, em ambiente gráfico Microsoft Windows.

Após a conclusão de todas as etapas, o concurso será homologado e ficará válido por um ano, podendo ser prorrogado por mais um. Nesse espaço de tempo, as convocações poderão ser realizadas, inclusive de excedentes.