Concurso TJ SP: comissão de edital para juiz recebe mais membros
A comissão do concurso TJ SP juiz ganhou mais membros. A carreira exige o nível superior e possui iniciais de R$32 mil!
Concursos Previstos
Autor:Mateus Melis
Publicado em:24/07/2024 às 18:33
Atualizado em:25/07/2024 às 09:19
Foi publicado no Diário Oficial da Justiça Estadual desta quarta-feira, 24, o ofício que acrescenta mais membros na comissão organizadora do novoconcurso TJ SP de juiz.
Além dos três nomes (Luiz Augusto de Siqueira e desembargadores Vicente de Abreu Amadei e Milton Paulo de Carvalho Filho) indicados no início de julho, o grupo agora também passa a contar com os seguintes componentes:
desembargadores das seções de Direito Privado, Público e Criminal (nomes não informados);
José Rogério Cruz e Tucci (titular);
Viviane Girardi (suplente);
Mônica de Barros Marcondes Desinano (titular); e
Valéria Maiolini (suplente).
A comissão do novo concurso para juiz do TJ SP é responsável pelos trâmites administrativos iniciais, como a escolha da banca organizadora e a indicação de membros para compor a banca examinadora.
O grupo também costuma ter o papel de fiscalizar e acompanhar os preparativos do concurso até a sua homologação.
Ainda não há detalhes sobre um possível quantitativo de vagas a ser oferecido na seleção.
De acordo com dados do Tribunal de Justiça de São Paulo, existem 356 cargos vagos para a carreira de juiz substituto.
Apesar desse número, é importante reforçar que os dados correspondem ao mês de abril e que, recentemente, 126 aprovados no último concurso do TJ SP foram empossados.
Por esse motivo, os dados indicados podem não indicar a real situação do órgão.
Comissão do concurso TJ SP de juiz ganha mais membros
(Foto: CNJ)
O que precisa para ser juiz no TJ SP?
A carreira de juiz do TJ SP é destinada a quem tem o bacharelado em Direito há três anos, no mínimo.
Além disso, também é exigida a comprovação de, pelo menos, três anos de atividade jurídica até a data da inscrição definitiva. A carreira também pede que o magistrado tenha até 65 anos de idade.
O último concurso TJ SP para a carreira de juiz substituto foi realizado em 2023. O edital foi publicado em janeiro e trouxe uma oferta de 244 vagas.
Das oportunidades, 183 foram destinadas a ampla concorrência, 12 para pessoas com deficiência e 49 para negros.
A seleção foi composta por cinco etapas, sendo elas:
1ª etapa: prova objetiva;
2ª etapa: prova escrita;
3ª etapa: inscrição definitiva; sindicância da vida pregressa e investigação social; exames de sanidade física e mental; avaliação psicológica;
4ª etapa: prova oral; e
5ª etapa: avaliação de títulos.
Todas as etapas foram realizadas no Estado de São Paulo. Foram exigidos conhecimentos nas seguintes áreas:
Bloco I (30 questões): Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente;
Bloco II (35 questões): Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral;
Bloco III (35 questões): Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental, Direito Administrativo e Noções Gerais de Direito e Formação Humanística.