Saiu o edital do novo concurso TJ SP. O Tribunal de Justiça de São Paulo oferece 237 vagas para juiz substituto, cargo destinado a quem possui nível superior em Direito. Os ganhos iniciais são de R$32 mil.
O documento, com as regras da seleção, foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira, 5.
Do total de oportunidades, 172 são para ampla concorrência, 11 para pessoas com deficiência, 47 para pessoas negras e sete para indígenas.
Além da conclusão do nível superior em Direito há três anos, o TJ SP também requer dos candidatos experiência jurídica de, pelo menos, três anos. A remuneração, em início de carreira, é de R$32.350,05.
O edital não traz o requisito de aprovação no Exame Nacional da Magistratura (Enam), mas é possível que seja retificado, considerando que passou a ser uma exigência nos concursos para juiz substituto.
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TJ de São Paulo abre mais de 200 vagas para juiz
(Foto: CNJ)
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As inscrições serão aceitas de 5 de agosto a 4 de setembro, por meio do site da Fundação Vunesp, banca organizadora.
O primeiro passo é preencher o formulário com todos os dados solicitados. Em seguida, pagar a taxa de inscrição de R$323,50. O pagamento poderá ser efetuado até 5 de setembro.
Poderão solicitar a isenção da taxa: estudantes de curso pré-vestibular, curso superior ou pós-graduação que tenham remuneração mensal inferior a dois salários-mínimos ou estejam desempregados.
Os pedidos de isenção da taxa poderão ser feitos nos dias 5 e 6 de agosto, pelo portal da Fundação Vunesp, mediante envio da documentação comprobatória.
O concurso TJ SP será composto por cinco etapas, a serem realizadas na cidade de São Paulo:
A prova objetiva está marcada para o dia 29 de setembro, com início às 13h e duração de quatro horas.
Os candidatos deverão responder a 100 questões, distribuídas entre três blocos:
Se o concurso contar com até 1.500 inscritos, serão classificados os 200 candidatos com as maiores notas.
Se houver mais de 1.500 inscritos, os 300 candidatos com as melhores notas serão convocados.
Em caso de mais de 10 mil inscritos, serão convocados os 600 concorrentes que obtiverem as maiores notas.
Por sua vez, a segunda etapa contará com uma prova discursiva, com uma dissertação e quatro questões. Além de prática de sentença, sendo uma de natureza cível e uma de natureza criminal.
Já a prova oral consistirá na arguição dos candidatos sobre conhecimento técnico acerca das matérias relacionadas no conteúdo programático.
O participante terá até 15 minutos para discorrer sobre o tema arguido por cada examinador. Durante a arguição, o candidato poderá consultar códigos ou legislação esparsa, não comentados nem anotados, a critério da comissão de concurso.
Na avaliação de títulos, os concorrentes receberão pontuação por especialização acadêmica e experiências profissionais.
*Colaborou com este conteúdo - Gustavo Portella.
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