O concurso TJ SP está aberto e as provas já estão marcadas para o dia 8 de setembro. Entre os assuntos que serão cobrados, a maior parte concentra-se nos Conhecimentos em Direito.
Com 100 questões, as provas objetivas do concurso TJ SP destinam 40 itens para os conhecimentos em Direito. Os demais itens são divididos entre Português e Conhecimentos Gerais.
Para te ajudar, separamos as principais dicas e assuntos cobrados nos conhecimentos em Direito. Veja a seguir:
O que cai na disciplina de conhecimentos em direito do TJ SP
O conteúdo programático do edital apresenta seis disciplinas nos conhecimentos em direito. São elas:
1. Direito Penal
- Código Penal - artigos 293 a 305; 307; 308; 311-A; 312 a 317; 319 a 333; 336 e 337; 339 a 347; 357 e 359.
2. Direito Processual Penal
- Código de Processo Penal - artigos 251 a 258; 261 a 267; 274; 351 a 372; 394 a 497; 531 a 538; 541 a 548; 574 a 667; e
- Lei n.º 9.099 de 26.09.1995 (artigos 60 a 83; 88 e 89).
3. Direito Processual Civil
- Código de Processo Civil - artigos 144 a 155; 188 a 275; 294 a 311 e do 318 a 538; 994 a 1026;
- Lei n.º 9.099 de 26.09.1995 (artigos 3º ao 19); e
- Lei n.º 12.153 de 22.12.2009.
4. Direito Constitucional
- Constituição Federal – Título II - Capítulos I, II e III; e Título III - Capítulo VII com Seções I e II; e também o artigo 92.
5. Direito Administrativo
- Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo (Lei n.º 10.261/68) - artigos 239 a 323; e
- Lei Federal n.º 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa).
6. Normas da Corregedoria Geral da Justiça (disponíveis no portal do Tribunal de Justiça – site: www.tjsp.jus. br, na área Institucional / Corregedoria / Normas Judiciais)
- Tomo I – Capítulo II: Seção I – subseções I e II;
- Tomo I - Capítulo III: Seções I, II, V, VI, VII;
- Tomo I - Capítulo III: Seção VIII – subseções I, II e III;
- Tomo I – Capitulo III: Seções IX a XV, XVII a XIX;
- Tomo I – Capítulo XI: Seções I, IV e V;
- Tomo I – Capitulo XI: Seção VI – subseções I, III, V e XIII.
TJ SP está com edital aberto e terá provas em setembro
(Foto: TJSP)
Como estudar para Conhecimentos em Direito do TJ SP?
De acordo com professores do Qconcursos, entre as principais dicas para estudar os Conhecimentos em Direito, estão:
- Compreenda a Lei de Improbidade Administrativa e ao Estatuto dos Funcionários.
- Foco nos Juizados Especiais Criminais e Auxiliares em Processo Penal: Essas áreas são frequentemente cobradas na prova.
- Domine a lei seca em Direito Penal: leia com atenção e memorize verbos para cada crime, além de conceitos básicos.
Além disso, os conteúdos que demandam maior estudo dos candidatos são:
- Estatuto dos Funcionários Públicos
- Normas da Corregedoria
Apesar disso, estude de forma abrangente e não negligencie nenhuma matéria, pois o edital costuma abordar todo o conteúdo programático.
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