Concurso TJ SP: validade de último edital pode interferir? Entenda

O desembargador Soares Levada suspendeu, por dez dias, os efeitos do ato que antecipou para 2 de fevereiro o encerramento da validade do concurso TJ SP. Tal seleção foi aberta em 2017 para o cargo de escrevente da 1ª e 4ª regiões administrativas.

Até o final do julgamento, o Tribunal de Justiça de São Paulo não poderá abrir novo concurso para escrevente técnico judiciário, com vagas destinadas a essas localidades.

A suspensão foi concedida após um mandado de segurança impetrado por candidatos. O pedido é que o concurso fique válido até julho deste ano, possibilitando a chamada de aprovados.

De acordo com os candidatos, pelo edital, o prazo de validade do concurso tinha seu término em 10 de dezembro de 2019. As nomeações, no entanto, foram interrompidas em junho desse  mesmo ano, porque o limite prudencial de gastos foi extrapolado.

Então, um grupo de aprovados impetrou um mandado de segurança pleiteando a prorrogação do prazo de validade até dezembro de 2021, tendo a presidência prorrogado apenas até dezembro de 2020, como medida excepcional para fazer frente ao descompasso fiscal.

Com a pandemia do Coronavírus, as validades dos concursos foram suspensas entre 28 de maio e 31 de dezembro de 2020. Dessa forma, por fim, o prazo final da validade do concurso TJ SP passou para 18 de julho de 2021.

No entanto, no dia 2 de fevereiro, o tribunal determinou a antecipação do término da validade. De forma a frustrar a expectativa dos aprovados que contavam com a possibilidade de nomeação.

“A decisão antecipatória veio desacompanhada de qualquer fundamentação fática ou jurídica, violando frontalmente os direitos e interesses de mais de 1.400 aprovados em concurso, que contavam ser nomeados até o término anterior do prazo de validade, em 18 de julho de 2021”, consta no mandado de segurança.

Por não explicar a motivação para adiantar o término da validade do concurso, os concorrentes pedem que a medida seja revogada.

Concurso TJ SP: novo edital está previsto até junho

Em entrevista à Folha Dirigida no dia 18 de fevereiro, o superintendente de planejamento da Fundação Vunesp, Henrique Luiz Monteiro, confirmou que existem tratativas para organização de um novo concurso TJ SP para escreventes.

Conforme informado por ele, a previsão é que o edital seja publicado e as provas ocorram ainda no primeiro semestre.

“Até onde eu tenho conhecimento, (o concurso) é para o primeiro semestre. Pode ser que a prova aconteça até meados de junho. Não é garantido, mas o pessoal pode ir estudando porque o concurso para o TJ SP está ‘quente’”, revelou Monteiro.

Por meio de sua Assessoria de Imprensa, o Tribunal de Justiça confirmou estudos para realização do novo concurso. Segundo o órgão, a oferta será para reposição de servidores na 1ª e 4ª regiões.

“A Assessoria de Imprensa acrescenta que, por ora, não há previsão para a publicação do edital, já que o tema está em estudos. O TJSP informa, também, que novo concurso servirá para a reposição de servidores”, consta em nota enviada à reportagem.

Por mais que a validade do concurso TJ SP 2017 volte para julho deste ano, a tendência é que o tribunal abra uma nova seleção em seguida. Isso porque o órgão dispõe de mais de 5 mil cargos vagos de escrevente.

Para ingressar na carreira é necessário somente do ensino médio completo. Os vencimentos iniciais são de R$4.981,71, podendo chegar a R$5.624,12 com as progressões na carreira.

Tais valores são os mais atualizados disponíveis para consulta no site do tribunal. Os aprovados nos concursos ainda terão direito a auxílio-alimentação e auxílio-saúde. 

Resumo concurso TJ SP 2021

• Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo
• Cargo: escrevente técnico judiciário
• Requisito: ensino médio completo
• Salário: R$4.981,71
• Vagas: a definir
• Banca: Fundação Vunesp
• Edital e provas: até junho

Inicie sua preparação para o novo concurso do TJ SP

Com a proximidade do novo concurso TJ SP, a recomendação é iniciar os estudos o quanto antes. Isso porque uma preparação antecipada aumenta as chances de aprovação.

Você sabia que a Folha Dirigida também tem cursos preparatórios para concursos? A Folha Cursos dispõe de videoaulas, material escrito e questões comentadas para te auxiliar no caminho até a posse. 

Confira os cursos para carreiras de tribunais e comece já sua preparação!

TJ SP: saiba como foram os últimos concursos para escrevente

Os últimos concursos do TJ SP para escrevente ocorreram em 2017. Primeiro, em março, saiu o edital com 590 vagas distribuídas por diversas cidades, sendo 400 apenas para capital.

O cargo exigiu o nível médio completo. Na época, a remuneração foi de R$5.697, composta pelo salário de R$4.473,16, auxílio-alimentação de R$924 (R$42 por dia, considerando 22 dias de trabalho) mais o auxílio-saúde de R$300.

A seleção contabilizou mais de 230 mil inscritos. A banca organizadora foi a Fundação Vunesp e os concorrentes foram submetidos a provas objetivas e práticas.

Os exames objetivos tiveram 100 questões de: Português, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Processual Civil, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Normas da Corregedoria Geral da Justiça, Atualidades, Matemática, Informática e Raciocínio Lógico. 

Ainda em dezembro de 2017 mais um edital foi divulgado, com oportunidades para escrevente do Tribunal de Justiça, desta vez para as comarcas do interior e litoral. Foram, ao todo, 235 vagas, com a organização também da Vunesp.