Concurso TJ TO: sindicato volta a cobrar edital ao Tribunal
O concurso TJ TO voltou a ser cobrado pela nova diretoria do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Tocantins (SindojusTO), no último dia 1º.
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Publicado em:13/07/2021 às 12:32
Atualizado em:13/07/2021 às 12:32
No último dia 1º, a nova diretoria do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Tocantins (SindojusTO) esteve reunida com a presidência do Tribunal de Justiça do Tocantins. Na ocasião, a categoria voltou a cobrar a realização do concurso TJ TO.
Em resposta à Folha Dirigida, a presidente do SindojusTO, Maria das Dores, explicou que foi solicitada a retomada do concurso, "tendo em vista que os servidores estão sobrecarregados".
"O último concurso aconteceu em 2010, e, de lá pra cá, muitos servidores se aposentaram, faleceram, etc. Contudo não foram definidas datas nem mais detalhes, somente pedimos a retomada do concurso", disse a presidente.
A seleção é aguardada desde 2018, quando o contrato com o Cebraspe (organizador) foi suspenso porque, segundo o Tribunal de Contas do Estado (TCE), havia indícios de irregularidades no procedimento licitatório.
Na ocasião, estavam previstas 30 vagas mais formação de cadastro de reserva, em cargos de analista judiciário, oficial de justiça e técnico judiciário.
Caso o novo concurso ocorra, no entanto, a carreira de oficial de justiça não será incluída, já que a Lei Complementar nº 126/2019 extinguiu o cargo.
Sindicato cobra realização do concurso TJ TO
(Foto: Divulgação/CNJ)
Resumo sobre a seleção
Órgão: Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ TO)
Cargos: técnico e analista judiciário
Vagas: a definir
Requisitos: níveis médio e superior
Remuneração: a partir de R$7.093,74 (técnicos) e R$11.876,31 (analistas)
Banca: a definir
Status: projeto básico em estudo
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Concurso entre julho e setembro, disse desembargador
Em março deste ano, o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador Pedro Nelson Coutinho, afirmou que o edital do concurso TJ TOseria finalizado em abril, com a seleção ocorrendo entre julho e setembro.
"A previsão é que seja realizado (o concurso) de julho a setembro, no máximo. Essa é uma prioridade para o Judiciário tocantinense", disse o magistrado no dia 29 de março.
Apesar disso, em maio deste ano, o TJ TO informou à Folha Dirigida que o edital ainda passava por ajustes, como a definição do número de vagas e cargos a serem oferecidos.
Já em junho, Folha Dirigida questionou o órgão quanto à escolha da banca organizadora, considerando que o edital deveria sair em julho, como previsto pelo vice-presidente.
Segundo o Tribunal, "a composição da banca examinadora do referido concurso ainda não foi definida". Desta forma, tudo indica que o edital deve atrasar.
Como já informado pelo Tribunal, o concurso será para a reposição de vacâncias, já que a Lei Complementar 173/2020 impede o Judiciário de aumentar o número de servidores, com a criação de novos cargos.
Concurso TJ TO de 2018 pode ser usado como base
Mesmo suspenso, o concurso TJ TO de 2018 pode ser uma base para a próxima seleção. Isso porque boa parte dos cargos e áreas que seriam oferecidos deve ser contemplada no próximo edital.
Na época, as oportunidades de analista judiciário seriam para as seguintes especialidades:
O concurso ainda teria oportunidades para oficial de justiça avaliador, na área de Direito (extinto), e técnico judiciário, em apoio judiciário e administrativo, Informática, programador de computadores e técnico de enfermagem.
Os ganhos para o analista judiciário, de nível superior, seriam de R$11.876,31, enquanto o técnico, de nível médio, teria vencimentos de R$7.093,74.
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