A Escola de Formação Judiciária do Distrito Federal e Territórios (EjuDFT) solicitou a inclusão do cargo de analista judiciário - pedagogo no concurso TJDFT previsto para 2022.
O pedido foi consultado pela Folha Dirigida nesta segunda-feira, 17, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
A ideia é que a oferta seja para formação de cadastro de reserva para o cargo, cujos aprovados serão convocados após a transformação de cargos vagos - em tramitação no Congresso Nacional.
A EjuDFT já contou com oito pedagogos em seu quadro. Porém, esse número reduziu 62,5% nos últimos anos, por aposentadorias, mudanças de lotação e cessões para outros órgãos.
Hoje, a escola tem apenas três pedagogos. O que, de acordo com a EjuDFT, é um número aquém do necessário para sustentar o volume de iniciativas demandadas e as rápidas transformações do modelo de educação corporativa.
Não há também como realizar o aproveitamento de aprovados para o cargo em outros concursos de tribunais. Isso porque não existe nenhuma lista de pedagogos selecionados em concurso vigente.
analistas judiciários (Foto: Divulgação)
Em maio de 2021, foi aberto um processo seletivo interno para reposição de vaga de coordenador pedagógico para o NUPED (Núcleo de Coordenação Pedagógica). No entanto, não foi encontrado servidor com perfil próximo ao necessário para o cargo.
O pedido para inclusão do cargo no concurso TJDFT 2022 foi encaminhado à presidência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, que, por sua vez, ainda não respondeu.
Dentro das Escolas de Formação Judiciária, o pedagogo é o profissional cuja formação o habilita a projetar e a apoiar situações sistematizadas para a promoção dos processos de ensino-aprendizagem.
Para ingressar no cargo é preciso ter graduação em Pedagogia. Os salários iniciais são de R$5.189,71.
Concurso TJDFT tem edital previsto para fevereiro
Em contato com a Folha Dirigida, a Assessoria de Imprensa do TJDFT confirmou que o edital do concurso está previsto até início de fevereiro. As vagas serão para os cargos de técnico e analista judiciário, com exigência dos níveis médio e superior, respectivamente.
Em proposta de reenquadramento dos cargos, o tribunal aponta que existem 93 vagas disponíveis para a seleção. O número foi determinado a partir da transformação de cargos, aprovada pelo Tribunal Pleno, em 5 de outubro, durante a 17ª sessão extraordinária.
O anteprojeto de lei prevê a transformação de 192 cargos vagos de técnico judiciário e quatro de auxiliar judiciário em 118 cargos de analista judiciário.
Para analista, por exemplo, há 25 chances em aberto para área judiciária sem especialidade e 29 para oficial de justiça/avaliador federal, carreiras que exigem Bacharelado em Direito.
Já na área de Tecnologia da Informação existem três vagas para Análise de Sistemas; três para Suporte em Tecnologia da Informação; cinco para Análise de Dados; e cinco para Segurança da Informação. Além de outras especialidades.
Para técnicos judiciários, de nível médio, todas as 192 oportunidades disponíveis foram cedidas para transformação. Por essa razão, a proposta do tribunal é que o novo concurso TJDFT forme um cadastro de reserva para essa carreira.
Os vencimentos iniciais dos aprovados no concurso serão de:
- Técnico judiciário (nível médio) - R$3.163,07
- Analista judiciário (nível superior) - R$5.189,71
Os dados são de abril de 2021, conforme disposto no Portal da Transparência do órgão e não incluem gratificações e benefícios.
FGV é a banca do novo concurso para o TJDFT
A Fundação Getulio Vargas (FGV) foi contratada, no final de 2021, como banca organizadora do concurso TJDFT. Ela será responsável por receber as inscrições em seu site e aplicar as etapas de seleção, como provas objetivas.
No último concurso para área de apoio do tribunal, realizado em 2015, o Cebraspe (antigo Cespe/UnB) foi o organizador.
Na época, os candidatos foram avaliados por provas objetivas, compostas por 120 itens entre Conhecimentos Básicos (50) e Conhecimentos Específicos (70). As questões de Conhecimentos Básicos foram sobre as disciplinas de:
- Língua Portuguesa;
- Noções de Informática;
- Ética no Serviço Público;
- Atualidades.
Em Conhecimentos Específicos, os conteúdos foram diferentes para cada cargo.
Por exemplo, para técnico judiciário da área administrativa, que requer somente o nível médio, as matérias foram: Noções de Direito Constitucional; Noções de Direito Administrativo; Noções de Direito Civil.
Além de Noções de Direito Processual Civil; Noções de Direito Penal; Noções de Direito Processual Penal; Regimento interno do TJDFT; Provimento geral da Corregedoria aplicado aos juízes e ofícios judiciais.
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Com a proximidade do novo concurso, os interessados em ingressar no TJDFT devem intensificar os estudos para as provas.
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