Concursos TRE 2021: TSE explica como preencherá as 364 vagas
Em resposta à Folha Dirigida, Tribunal Superior Eleitoral traz detalhes de como será preenchimento de 364 em concursos da Justiça Eleitoral.
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Publicado em:26/05/2021 às 16:55
Atualizado em:26/05/2021 às 16:55
O Tribunal Superior Eleitoral autorizou, na última sexta-feira, 21, o preenchimento de 364 cargos efetivos em concursos da Justiça Eleitoral em 2021. Desse total, 242 são para técnico judiciário (nível médio) e 122 para analista judiciário (nível superior).
Em resposta à Folha Dirigida, o órgão deu mais detalhes sobre os quantitativos e como serão as nomeações.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, prevê o provimento de 982 cargos para os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). No entanto, o TSE deu aval para apenas 364 vagas.
De acordo com o Tribunal Superior, esse número foi estabelecido diante do enquadramento aos limites orçamentários, financeiros e de pagamento fixados para Justiça Eleitoral. Porém, no mês de outubro, o TSE deve avaliar a inclusão de mais vagas efetivas para os estados.
“Deverá ser realizada nova revisão no próximo mês de outubro, quando será verificada a possibilidade de ampliação dos quantitativos, observado os quantitativos previstos no Anexo V da LOA/2021”, explicou o TSE.
Dos 982 cargos previstos na Lei Orçamentária, 608 são para provimentos de carreiras efetivas e 374 para funções comissionadas. Dessa forma, na revisão realizada pelo TSE em outubro, 234 cargos ainda poderão ser distribuídos entre os Tribunais Regionais Eleitorais.
TSE autoriza o provimento de 364 vagas em concursos da
Justiça Eleitoral (Foto: Divulgação/AGU)
Os provimentos só podem ser para suprir vacâncias ocorridas a partir de 1º de abril do ano anterior ao provimento, ou por readaptação, reversão, aproveitamento, reintegração, recondução.
Além de cumprimento de sentença judicial transitada em julgado e vacâncias ocorridas até 31 de março do ano anterior ao da realização do provimento e as dispostas nos incisos VII e IX do art. 33 da Lei nº 8.112/1990 ocorridas a qualquer tempo, imitados aos quantitativos constantes na portaria.
Veja a distribuição dos provimentos autorizados para os TRTs por estado:
Órgão
Quantitativo de cargos vagos autorizados para provimento
Analista Judiciário
Técnico judiciário
TOTAL
TSE
4
7
11
TRE - AC
-
2
2
TRE - AL
1
4
5
TRE - AM
2
2
4
TRE - BA
10
22
32
TRE - CE
3
6
9
TRE - DF
2
3
5
TRE - ES
2
1
3
TRE - GO
2
4
6
TRE - MA
2
4
6
TRE - MT
4
3
7
TRE - MS
2
6
8
TRE - MG
9
11
20
TRE - PA
4
5
9
TRE - PB
2
2
4
TRE - PR
2
4
6
TRE - PE
8
29
37
TRE - PI
-
1
1
TRE - RJ
8
15
23
TRE - RN
-
2
2
TRE - RS
2
4
6
TRE - RO
2
4
6
TRE - SC
4
4
8
TRE - SP
41
88
129
TRE - SE
1
2
3
TRE - TO
2
2
4
TRE - RR
2
3
5
TRE - AP
1
2
3
TOTAL
122
242
364
Os tribunais só podem contratar servidores até o limite de vagas autorizadas anualmente pelo Tribunal Superior. As nomeações são válidas até 31 de dezembro de 2021.
Os órgãos podem ainda solicitar transferência de autorizações. Para isso, devem indicar o cargo e quantidade a ser transferida.
“Como a portaria foi publicada somente na última sexta-feira, ainda não foi recebida nenhuma solicitação de transferência. Mas poderão ocorrer até o encerramento do exercício. Também está prevista para outubro a realização de nova revisão na qual, entre outros, os Tribunais serão provocados a manifestar interesse em transferir ou receber autorizações”, disse o TSE.
Novos concursos TREs estão em pauta para 2021
Os TREs com concursos em validade poderão convocar aprovados. Já os órgãos que não têm seleções vigentes, poderão publicar novos editais.
O Tribunal Superior Eleitoral alerta que a abertura de concursos não tem relação direta com a portaria de provimentos.
“(A realização de concursos) depende de recursos destinados ao atendimento de despesas discricionárias a serem autorizados especificamente na Lei Orçamentária, e envolve enquadramento específico aos limites orçamentários, financeiros e de pagamento”, ressaltou o TSE.
Há diversos Tribunais Regionais Eleitorais que não têm concursos em validade e que dispõe de provimentos autorizados pelo TSE. Por isso, podem anunciar a divulgação de novos editais em 2021.
Confira os tribunais que não possuem concursos vigentes:
♦ TRE-AL - validade encerrada em julho de 2014
♦ TRE-AM - validade encerrada em março de 2018
♦ TRE-CE - validade encerrada em 2016
♦ TRE-MS - validade encerrada em setembro de 2017
♦ TRE-RN - validade encerrada em 2015
♦ TRE-RO - validade encerrada em março de 2018
♦ TRE-GO - validade encerrada em julho de 2019
♦ TRE-ES - validade encerrada em julho de 2015
♦ TRE-MG - validade encerrada em agosto de 2019
♦ TRE-RR - validade encerrada em dezembro de 2019
♦ TRE-MA - validade encerrada em dezembro de 2019
♦ TRE-AP - validade encerrada em dezembro de 2019
♦ TRE-AC - validade encerrada em dezembro de 2019
♦ TRE-PI - encerrada em meados de 2020
♦ TRE-RS - encerrada em março de 2020
♦ TRE-SE - encerrada em fevereiro de 2020
O TSE, por sua vez, não possui concurso válido nem previsão para sua abertura em 2021. “Ressalte-se, no entanto, que o provimento dos cargos autorizados pode se dar por meio de aproveitamento de concursos de outros órgãos ou para viabilizar processos de redistribuição”, esclareceu o Tribunal Superior Eleitoral.
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Concurso TRE PI tem preparativos adiantados para edital
No total, quatro Tribunais Regionais Eleitorais já sinalizaram o interesse em novos concursos TRE em 2021. O que tem os preparativos mais adiantados é do TRE do Piauí.
A comissão que atua nos trâmites para que o edital seja divulgado foi formada oficialmente na primeira quinzena de abril. Em contato recente com a Folha Dirigida, o tribunal disse que "diversos estudos ainda estão sendo realizados para viabilizar a realização do concurso".
Antes mesmo de oficializar a comissão, o órgão já tinha anunciado que a realização do concurso estava aprovada pelo presidência.
Os quantitativos de vagas e cargos ainda não foram confirmados pelo TRE. O tribunal oferece ganhos a partir de R$8 mil. A seguir, saiba os valores pagos nos concursos para os Tribunais Regionais Eleitorais:
Técnico judiciário — área Administrativa - Nível médio e R$8.501,45
Analista judiciário — área Administrativa - Nível superior em qualquer área e R$13.365,38
Analista judiciário — área Judiciária - Nível superior em Direito e R$13.365,38
Analista judiciário — área Taquigrafia - Nível superior em Taquigrafia e R$13.365,38
Analista judiciário — área Biblioteconomia - Nível superior em Biblioteconomia e R$13.365,38
Os servidores ainda têm benefícios como assistência médica e odontológica (R$215), adicional de qualificação (por nível de escolaridade superior ao exigido para a carreira), auxílio-creche (R$719,62 por dependente de até cinco anos).
O regime de contratação é o estatutário, que assegura a estabilidade.
