Concurso TRE PI 2021 é aprovado e já tem comissão formada

A aprovação do concurso TRE PI está confirmada! O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí divulgou por meio de publicação em Diário Oficial nesta quinta-feira, 1, um acórdão com o relatório da reunião onde o presidente do tribunal, desembargador José James Gomes Pereira e membros do TRE PI aprovam a realização do novo concurso.

Vale ressaltar que a autorização do concurso ainda deverá ser publicada. No entanto, essa divulgação não deve demorar a acontecer, visto que o intuito do tribunal é realizar todas as etapas de seleção dos candidatos ainda em 2021.

Durante a Sessão Judiciária Ordinária, realizada na última segunda, 29, o procurador regional eleitoral, Leonardo Carvalho, apresentou um parecer que reunia manifestações da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento, da Coordenadoria de Orçamento e Finanças e da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Um dos pontos abordados durante o encontro foi o fato de o TRE PI contar, atualmente, com 42 servidores em condições para se aposentar. Porém, para realizar novas contratações para preenchimento dessas vagas, será preciso realizar um novo concurso público.

A última seleção para o TRE PI foi realizada em 2015. A validade desse concurso encerraria no dia 29 de agosto de 2020. Mas, por conta da pandemia do novo Coronavírus, o prazo foi suspenso. A validade deve ser retomada com o fim do período de calamidade pública.

Há servidores em condições de se aposentar nas seguintes áreas: 

• 28 técnicos judiciários — área Administrativa;
• Seis analistas judiciários — área Judiciária;
• Seis analistas judiciários — área Administrativa;
• Um analista judiciário — apoio especializado em Taquigrafia; e
• Um analista judiciário — apoio especializado em Biblioteconomia.

O tribunal ainda não confirmou as vagas e cargos que serão oferecidos na seleção. Porém, essas aposentadorias podem indicar quais carreiras devem ter prioridade no próximo edital.

De acordo com a última portaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o TRE PI tem oito vagas autorizadas para provimento. Dessa forma, uma das alternativas é o tribunal lançar um edital com esse quantitativo de oportunidades imediatas e destinar o restante para formação de um cadastro de reserva.

Nesse caso, os aprovados em cadastro poderão ser convocados ao longo do prazo de validade da seleção, que deverá ser de dois anos, prorrogáveis por igual período. Assim como ocorreu no último concurso.

Nomes dos integrantes da comissão organizadora também já foram aprovados

Na sessão realizada na última segunda também foram aprovados os nomes dos servidores que irão compor a comissão organizadora do concurso. Os integrantes foram indicados pela Secretaria de Gestão de Pessoas e aprovados pela Assessoria Jurídica do órgão.

Devem compor ou grupo, que ficará responsável por acompanhar todos os trâmites referentes ao concurso, os servidores: Tadeu Almeida Martins (presidente), Velanice da Silva Torres, Luciana Vilarino da Rocha Nunes, Gabriel Lima Campelo e Sheila Maria Araujo Brito.

Além deles ainda foram indicados para atuarem como suplentes os servidores: Adriana Barbosa de Araújo Lima e Ivo Farias Cavalcanti. Esta deve ser a comissão que será divulgada por meio de publicação em Diário Oficial. Em caso de incompatibilidade de algum servidor convocado para a função, esse deverá solicitar ao tribunal sua substituição.

Após designada a comissão organizadora do concurso, o grupo poderá dar início aos trâmites necessários para a publicação do edital. Entre eles, a elaboração do projeto básico do concurso.

No documento são listados alguns dos principais detalhes sobre a seleção, como a oferta de vagas e etapas de seleção, para que as bancas interessadas possam analisar e encaminhar suas propostas. Depois disso terá início o processo licitatório que definirá qual empresa ficará à frente da seleção dos candidatos. 

Relembre detalhes do último concurso TRE PI

O último concurso TRE PI foi realizado em 2015. Na época, foram oferecidas vagas para as carreiras de técnico e analista, que exigem os níveis médio e superior, respectivamente. 

As vagas estavam distribuídas pelas seguintes especialidades:

• Analista Judiciário: Administrativa, Análise de Sistemas, Taquigrafia e Judiciária;
• Técnico Judiciário: Administrativa, Operação de Computadores e Programação de Sistemas.

A remuneração oferecida para a carreira de técnico era de R$6.224,79 e para analistas, era de R$9.662,84. Em ambos os casos, já estavam somados aos valores o auxílio-alimentação, de R$799. A carga de trabalho no tribunal é de 40 horas por semana.

Os profissionais ainda tinham direito a benefícios, como adicional de qualificação, auxílio-creche e gratificação por curso de pós-graduação. O regime de contratação é o estatutário, que garante estabilidade empregatícia.

Em 2015, o Cebraspe foi o responsável por organizar o concurso. Os candidatos foram avaliados em três etapas: prova objetiva, Redação e prova prática de apanhamento taquigráfico (sendo esta última apenas para candidatos às vagas de Taquigrafia).

A prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, foi composta por 70 questões. Os itens foram distribuídos pelas disciplinas de Conhecimentos Gerais (30) e Conhecimentos específicos (40).