O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE RJ) já manifestou o interesse em participar do concurso unificado da Justiça Eleitoral, previsto para 2023. A informação foi confirmada à Folha Dirigida pela Assessoria de Imprensa do órgão.
“O TRE-RJ já manifestou formalmente o interesse em participar do certame unificado do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O concurso em vigência aqui no Tribunal expira em novembro de 2023”, consta em nota enviada à reportagem.
O Tribunal Superior Eleitoral prepara uma seleção unificada com oportunidades para o TSE e para outros Tribunais Regionais Eleitorais pelo país, que apontem a necessidade de reposição de pessoal.
O órgão superior realiza uma consulta com os TREs sobre a situação dos concursos locais e a necessidade de preenchimento de cargos vagos.
Em resposta à Folha Dirigida, o TSE informou que realiza o levantamento do número de vagas imediatas e do cadastro de reserva, a partir dos quantitativos sinalizados por cada TRE.
Além do TRE do Rio de Janeiro, outros dois Tribunais Regionais Eleitorais já confirmaram o interesse em participar do concurso unificado. São eles: o TRE de São Paulo e o TRE do Piauí.
O TRE PI, por exemplo, suspendeu os preparativos de seu edital mediante a possibilidade de um processo seletivo unificado entre os órgãos.
Concurso unificado deve ter vagas para técnicos e analistas
O novo concurso unificado para Justiça Eleitoral deve contemplar os cargos de técnico judiciário (nível médio) e analista judiciário (nível superior).
Os salários atuais para técnico são de R$8.501,45, incluindo o vencimento de R$3.163,07, a Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ) de R$4.428,30 e o auxílio-alimentação de R$910,08.
Já para analista, os valores iniciais são de R$13.365,38, compostos pelo vencimento básico, de R$5.189,71, pela GAJ de R$7.265,59, e auxílio-alimentação de R$910,08.
Os servidores ainda têm direito a vários benefícios, como assistência médica e odontológica (R$215), adicional de qualificação (por nível de escolaridade superior ao exigido para a carreira), auxílio-creche (R$719,62 por dependente de até 5 anos). O regime de contratação é o estatutário, que garante estabilidade.
Em 2017, foi aberto o último concurso para ingresso no TRE RJ. A oferta foi para técnico da área administrativa com sete vagas e 600 no cadastro de reserva, e analista administrativo, com 400 no cadastro de reserva.
TRE RJ participou do último concurso unificado
O TRE do Rio de Janeiro participou do último concurso unificado para Justiça Eleitoral, realizado em 2006. Foi publicado um edital com 801 vagas , distribuídas entre:
- Tribunal Superior Eleitoral – 280 vagas;
- Tribunal Regional Eleitoral do Acre – 6 vagas;
- Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro – 435 vagas;
- Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia – 56 vagas;
- Tribunal Regional Eleitoral de Roraima – 24 vagas.
As oportunidades foram para as carreiras de técnico judiciário (nível médio) e analista judiciário (nível superior). No ato da inscrição, o participante deveria sinalizar o cargo e o tribunal que desejasse concorrer.
O Cebraspe (Cespe/UnB) foi o organizador do concurso. Os candidatos foram avaliados por diferentes etapas a depender da localidade das vagas. Confira a estrutura de provas:
TSE:
- Prova objetiva;
- Prova discursiva (apenas para cargos de nível superior);
- Avaliação de títulos.
TRE AC; TRE RO; TRE RR:
- Prova objetiva;
- Prova discursiva.
TRE RJ:
- Prova objetiva;
- Prova discursiva (apenas para cargos de nível superior);
- Prova de capacidade física (somente para o cargo de técnico judiciário - área: Serviços Gerais – especialidade: Segurança Judiciária).
As avaliações foram aplicadas nas capitais dos estados com vagas nos tribunais regionais e no Distrito Federal, no caso das oportunidades para o TSE.
Os participantes tiveram que responder a questões sobre Conhecimentos Básicos e Específicos.