O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE RR) informou à Folha Dirigida nesta sexta-feira, 29, que manifestou interesse em participar do concurso unificado da Justiça Eleitoral. Os cargos e especialidades que serão ofertados ainda estão em definição.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) solicitou aos TREs interessados no concurso unificado que façam um levantamento de cargos vagos que devem ser ofertados no edital.
“Sim, manifestamos interesse. Mas não tem nada definido em relação a cargos. Segundo informações da área técnica do TSE, estão na fase inicial do planejamento (quantificando vagas, cadastro reserva, etc)”, disse o TRE de Roraima, em nota.
O último concurso para o TRE RR foi realizado em 2015 e teve o prazo de validade até 2019. A oferta foi para os cargos de técnico judiciário (nível médio) e analista judiciário (nível superior).
Desde 2021, o TSE tem preparativos em andamento para um novo concurso unificado da Justiça Eleitoral. A estimativa é que a seleção ocorra em 2023.
Os concursos nesse formato funcionam da seguinte forma: um único edital é publicado com vagas para o próprio TSE e para os Tribunais Regionais Eleitorais que sinalizam interesse em aderir e preencher as vacâncias.
Todo o orçamento fica concentrado no TSE, que promove a escolha da banca organizadora e traz a previsão de nomeações. O Tribunal Superior já contatou os TREs para verificar quais querem participar do concurso unificado.
Conforme apuração da Folha Dirigida, além de Roraima, os TREs de Goiás, Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Mato Grosso, Piauí, Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Ceará, Sergipe e Tocantins manifestaram interesse em ofertar vagas no concurso unificado.
Justiça Eleitoral (Foto: Divulgação)
Dando prosseguimento aos trâmites, o TSE já começou a reunir dados para subsidiar a contratação da banca organizadora do concurso unificado da Justiça Eleitoral.
Em ofício enviado aos Tribunais Regionais Eleitorais, ao qual Folha Dirigida teve acesso, o TSE solicita dados sobre os cargos efetivos e quantitativos de vagas. Assim como quais cargos deverão ser contemplados na formação de cadastro de reserva.
Com os dados de todos os tribunais, o TSE terá como dimensionar o quantitativo total de vagas do concurso e a necessidade de cada Tribunal Regional para contratar a banca organizadora.
Concurso unificado deve ter vagas para técnicos e analistas
A seleção unificada deve contemplar os cargos de técnico judiciário e analista judiciário. Os salários atuais para técnico são de R$8.501,45, incluindo o vencimento de R$3.163,07, a Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ) de R$4.428,30 e o auxílio-alimentação de R$910,08.
Enquanto para analista, os valores são de R$13.365,38, compostos pelo vencimento básico, de R$5.189,71, pela GAJ de R$7.265,59, e auxílio-alimentação de R$910,08.
Os servidores ainda têm direito a vários benefícios, como assistência médica e odontológica (R$215), adicional de qualificação (por nível de escolaridade superior ao exigido para a carreira), auxilio-creche (R$719,62 por dependente de até cinco anos).
A contratação dos aprovados ocorre pelo regime estatutário, que garante a estabilidade empregatícia.
Último concurso unificado de TRE ocorreu há 16 anos
Em 2006 foi realizado o último concurso unificado para Justiça Eleitoral. O edital trouxe a oferta de 801 vagas, distribuídas entre:
- Tribunal Superior Eleitoral – 280 vagas;
- Tribunal Regional Eleitoral do Acre – 6 vagas;
- Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro – 435 vagas;
- Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia – 56 vagas;
- Tribunal Regional Eleitoral de Roraima – 24 vagas.
As chances foram para as carreiras de técnico judiciário (nível médio) e analista judiciário (nível superior). No ato da inscrição, o participante deveria sinalizar o cargo e o tribunal que desejasse concorrer.
O Cebraspe (Cespe/UnB) foi o organizador do concurso. Os candidatos foram avaliados por diferentes etapas a depender da localidade das vagas. Veja a estrutura de provas:
TSE:
- Prova objetiva;
- Prova discursiva (apenas para cargos de nível superior);
- Avaliação de títulos.
TRE AC; TRE RO; TRE RR:
- Prova objetiva;
- Prova discursiva.
TRE RJ:
- Prova objetiva;
- Prova discursiva (apenas para cargos de nível superior);
- Prova de capacidade física (somente para o cargo de técnico judiciário - área: Serviços Gerais – especialidade: Segurança Judiciária).
As provas foram realizadas nas capitais dos estados com vagas nos tribunais regionais e no Distrito Federal, no caso das oportunidades para o TSE.
Os participantes tiveram que responder a questões sobre Conhecimentos Básicos e Específicos.
