O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE SP) manifestou interesse em participar do novo concurso unificado da Justiça Eleitoral, previsto para 2023. Serão ofertadas vagas para o Tribunal Superior (TSE) e para os órgãos regionais que queiram preencher suas vacâncias.
De acordo com dados de agosto de 2022, obtidos pelo Portal da Transparência, o TRE de São Paulo dispõe de 238 cargos vagos, com a seguinte distribuição:
- Técnico judiciário (nível médio): 159 cargos vagos;
- Analista judiciário (nível superior): 79 cargos vagos.
A estimativa é que o déficit possa ser preenchido durante o prazo de validade do concurso unificado, a depender do orçamento disponível para as nomeações.
As remunerações atuais para técnico são de R$8.501,45, incluindo o vencimento de R$3.163,07, a Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ) de R$4.428,30 e o auxílio-alimentação de R$910,08.
Já para analista, os valores são de R$13.365,38, compostos pelo vencimento básico, de R$5.189,71, pela GAJ de R$7.265,59, e auxílio-alimentação de R$910,08.
para preenchimentos (Foto: Divulgação)
Os servidores ainda têm direito a vários benefícios, como assistência médica e odontológica (R$215), adicional de qualificação (por nível de escolaridade superior ao exigido para a carreira), auxílio-creche (R$719,62 por dependente de até cinco anos).
O último concurso específico para o TRE SP ocorreu em 2016, com oferta de 14 vagas imediatas para técnicos e analistas judiciários. A seleção foi organizada pela Fundação Carlos Chagas (FCC).
TREs manifestam interesse no concurso unificado
Desde 2021, o Tribunal Superior Eleitoral iniciou os preparativos para o concurso unificado. Em ofício enviado aos Tribunais Regionais, ao qual Folha Dirigida teve acesso, o TSE já solicitou aos órgãos regionais dados sobre os cargos efetivos e quantitativos de vagas.
Assim como quais cargos deverão ser contemplados na formação de cadastro de reserva.
Com as informações de todos os tribunais, o TSE terá como dimensionar o quantitativo total de vagas do concurso e a necessidade de cada Tribunal Regional. Assim como subsidiar a contratação da banca organizadora.
Conforme apuração da Folha Dirigida, além de São Paulo, mais de dez TREs manifestaram interesse na seleção. São eles: de Goiás, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Mato Grosso, Piauí, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Norte, Ceará, Sergipe, Roraima, Tocantins, Maranhão e Rio Grande do Sul.
Os TREs de Minas Gerais, Paraná, Pará, Alagoas e Pernambuco ainda não apresentaram uma decisão oficial sobre a participação no concurso. Por sua vez, o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal foi o primeiro a confirmar que não participará da seleção.
A seleção unificada da Justiça Eleitoral deve contemplar os cargos de técnico judiciário (nível médio) e analista judiciário (nível superior).
Último concurso TRE unificado ocorreu há 16 anos
Em 2006, foi aberto o último concurso unificado para Justiça Eleitoral. O edital trouxe a oferta de 801 vagas, distribuídas entre:
- Tribunal Superior Eleitoral – 280 vagas;
- Tribunal Regional Eleitoral do Acre – 6 vagas;
- Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro – 435 vagas;
- Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia – 56 vagas;
- Tribunal Regional Eleitoral de Roraima – 24 vagas.
As oportunidades foram para as carreiras de técnico judiciário (nível médio) e analista judiciário (nível superior). No ato da inscrição, o participante deveria sinalizar o cargo e o tribunal que desejasse concorrer.
O Cebraspe (Cespe/UnB) foi o organizador do concurso. Os candidatos foram avaliados por diferentes etapas a depender da localidade das vagas. Veja a estrutura de provas:
TSE:
- Prova objetiva;
- Prova discursiva (apenas para cargos de nível superior);
- Avaliação de títulos.
TRE AC; TRE RO; TRE RR:
- Prova objetiva;
- Prova discursiva.
TRE RJ:
- Prova objetiva;
- Prova discursiva (apenas para cargos de nível superior);
- Prova de capacidade física (somente para o cargo de técnico judiciário - área: Serviços Gerais – especialidade: Segurança Judiciária).
As provas foram aplicadas nas capitais dos estados com vagas nos tribunais regionais e no Distrito Federal, no caso das oportunidades para o TSE.
Os participantes tiveram que responder a questões sobre Conhecimentos Básicos e Específicos.
