Concurso TRE SP tem prazo de validade suspenso até dezembro
Prazo de validade do concurso TRE SP 2016 é suspenso até dezembro deste ano. Confira todos os detalhes!
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Publicado em:27/07/2021 às 12:48
Atualizado em:27/07/2021 às 12:48
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo suspendeu o prazo de validade do último concurso TRE SP, cujo edital foi publicado em 2016. A suspensão será até dezembro deste ano. Dessa forma, a contagem da validade será retomada a partir de 1º de janeiro de 2022.
A decisão foi divulgada pelo tribunal nesta terça-feira, 27, no Diário Oficial da União. Tal concurso foi homologado em 2017 e teria validade vencida em 2021.
Diante da pandemia da Covid-19, diversos tribunais estão suspendendo o prazo de validade dos concursos. Essa é uma maneira de garantir que as nomeações possam ocorrer futuramente, mediante orçamento disponível.
O último concurso TRE SP teve oferta de 14 vagas imediatas, sendo sete para técnico judiciário e sete para analista. As carreiras exigiram os níveis médio e superior, respectivamente.
A seleção foi organizada pela Fundação Carlos Chagas (FCC). Os candidatos foram avaliados por meio de provas objetiva e discursiva. A avaliação objetiva foi composta por itens de Conhecimentos Gerais e Específicos.
TRE SP suspende prazo de validade do último concurso até dezembro
(Foto: Divulgação)
TRE SP tem maior quantitativo de vagas autorizado para 2021
São 88 vagas para técnico judiciário e 41 para analista judiciário. Mesmo com o prazo de validade suspenso, o tribunal poderá realizar as nomeações.
O TRE de Pernambuco, por sua vez, aparece em segundo lugar na lista com 37 provimentos autorizados. Seguido pelo TRE da Bahia com aval para preenchimento de 32 vagas.
Confira a distribuição a seguir:
Órgão
Quantitativo de cargos vagos autorizados para provimento
Analista Judiciário
Técnico judiciário
TOTAL
TSE
4
7
11
TRE - AC
-
2
2
TRE - AL
1
4
5
TRE - AM
2
2
4
TRE - BA
10
22
32
TRE - CE
3
6
9
TRE - DF
2
3
5
TRE - ES
2
1
3
TRE - GO
2
4
6
TRE - MA
2
4
6
TRE - MT
4
3
7
TRE - MS
2
6
8
TRE - MG
9
11
20
TRE - PA
4
5
9
TRE - PB
2
2
4
TRE - PR
2
4
6
TRE - PE
8
29
37
TRE - PI
-
1
1
TRE - RJ
8
15
23
TRE - RN
-
2
2
TRE - RS
2
4
6
TRE - RO
2
4
6
TRE - SC
4
4
8
TRE - SP
41
88
129
TRE - SE
1
2
3
TRE - TO
2
2
4
TRE - RR
2
3
5
TRE - AP
1
2
3
TOTAL
122
242
364
Os tribunais só podem contratar servidores até o limite de vagas autorizadas anualmente pelo Tribunal Superior. Os TREs com concursos em validade poderão convocar aprovados. Enquanto os órgãos que não têm seleções vigentes, poderão publicar novos editais.
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estuda a realização de um novo concurso unificado para toda Justiça Eleitoral. Conforme a área técnica do órgão, está sendo verificada a viabilidade de publicar o edital em 2023.
“De acordo com a nossa área técnica, estão sendo realizados estudos para verificar a viabilidade de se realizar um concurso público unificado para toda a Justiça Eleitoral no exercício financeiro de 2023. Contudo, ainda não há nenhuma definição”, consta em nota enviada pelo tribunal.
O concurso unificado funciona da seguinte maneira: um único edital é divulgado com vagas para o TSE e outros Tribunais Regionais Eleitorais pelo país, que apontem a necessidade de reposição de pessoal.
O TSE já entrou em contato com os Tribunais Regionais questionando a situação dos concursos locais e mencionando a possibilidade de seleção unificada em 2023. O TRE do Piauí, por exemplo, já solicitou a suspensão dos trabalhos da atual comissão mediante a possibilidade do processo seletivo unificado.
As chances do novo concurso devem contemplar as carreiras de técnico judiciário (nível médio) e analista judiciário (nível superior).
As remunerações atuais para técnico são de R$8.501,45, incluindo o vencimento de R$3.163,07, a Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ) de R$4.428,30 e o auxílio-alimentação de R$910,08.
Já para analista, os valores iniciais são de R$13.365,38, compostos pelo vencimento básico, de R$5.189,71, pela GAJ de R$7.265,59, e auxílio-alimentação de R$910,08.
Os servidores ainda têm direito a vários benefícios, como assistência médica e odontológica (R$215), adicional de qualificação (por nível de escolaridade superior ao exigido para a carreira), auxílio-creche (R$719,62 por dependente de até 5 anos). O regime de contratação é o estatutário, que garante estabilidade.
