Concurso TREs unificado: TSE começa a definir número de vagas

O Tribunal Superior Eleitoral confirmou à Folha Dirigida que está na fase inicial de planejamento do novo concurso unificado para Justiça Eleitoral. A área técnica responsável realiza o levantamento do número de vagas imediatas e do cadastro de reserva, por exemplo.

De acordo com o órgão, nas próximas semanas, mais detalhes do concurso TREs poderão ser informados. Confira a nota na íntegra enviada para reportagem na noite de segunda-feira, 4:

“Segundo a área técnica responsável, ainda estamos na fase inicial do planejamento (quantificando vagas, cadastro reserva etc). Nas próximas semanas teremos mais detalhes”.

Desde o ano passado, o Tribunal Superior revelou a intenção em realizar um concurso unificado em 2023. Nesse formato, um único edital é publicado com vagas para o TSE e outros Tribunais Regionais Eleitorais pelo país.

Pessoas caminham em frente ao Tribunal Superior Eleitoral — TSE prepara um novo concurso unificado para Justiça
Eleitoral em 2023 (Foto: Divulgação)

Todo o orçamento fica concentrado no TSE, que promove a escolha da banca organizadora e traz a previsão de nomeações. Nesta fase inicial de planejamento do concurso, o órgão superior verifica com os TREs a necessidade de novos servidores e preenchimento de cargos vagos.

Após essa análise, e mediante a disponibilidade orçamentária, será definido o quantitativo de vagas do concurso unificado.

TREs demonstram interesse no concurso unificado

Alguns Tribunais Regionais Eleitorais já demonstraram interesse em participar do concurso unificado em 2023. Um deles é o TRE do Piauí, que suspendeu os preparativos de seu edital mediante a possibilidade de um processo seletivo unificado entre os órgãos.

O TRE de São Paulo também já manifestou a vontade de integrar o concurso. A oferta deve contemplar os cargos de técnico judiciário (nível médio) e analista judiciário (nível superior).

As remunerações atuais para técnico são de R$8.501,45, incluindo o vencimento de R$3.163,07, a Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ) de R$4.428,30 e o auxílio-alimentação de R$910,08.

Enquanto para analista, os valores iniciais são de R$13.365,38, compostos pelo vencimento básico, de R$5.189,71, pela GAJ de R$7.265,59, e auxílio-alimentação de R$910,08.

Os servidores ainda têm direito a vários benefícios, como assistência médica e odontológica (R$215), adicional de qualificação (por nível de escolaridade superior ao exigido para a carreira), auxílio-creche (R$719,62 por dependente de até 5 anos). O regime de contratação é o estatutário, que garante estabilidade.

Último concurso unificado foi realizado em 2006

Em 2006, o Tribunal Superior Eleitoral realizou o último concurso unificado para Justiça Eleitoral. Foi divulgado um edital com 801 vagas , distribuídas entre:

Tribunal Superior Eleitoral – 280 vagas;
Tribunal Regional Eleitoral do Acre – 6 vagas;
Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro – 435 vagas;
Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia – 56 vagas;
Tribunal Regional Eleitoral de Roraima – 24 vagas.

A oferta foi para as carreiras de técnico judiciário (nível médio) e analista judiciário (nível superior). No ato da inscrição, o participante deveria sinalizar o cargo e o tribunal que desejasse concorrer.

O Cebraspe (Cespe/UnB) foi o organizador do concurso. Os concorrentes foram avaliados por diferentes etapas a depender da localidade das vagas. Veja a estrutura de provas:

TSE:

Prova objetiva;
Prova discursiva (apenas para cargos de nível superior);
Avaliação de títulos.

TRE AC; TRE RO; TRE RR:

Prova objetiva;
Prova discursiva.

TRE RJ:

Prova objetiva;
Prova discursiva (apenas para cargos de nível superior);
Prova de capacidade física (somente para o cargo de técnico judiciário - área: Serviços Gerais – especialidade: Segurança Judiciária).

As avaliações foram realizadas nas capitais dos estados com vagas nos tribunais regionais e no Distrito Federal, no caso das oportunidades para o TSE.

Os participantes tiveram que responder a questões sobre Conhecimentos Básicos e Específicos.

Confira quais concursos TREs estão sem validade

Diversos Tribunais Regionais Eleitorais não tem concurso em validade e podem aderir ao edital unificado.

A lista conta com vários estados, sendo: Acre, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

Confira a seguir quais são os tribunais que não têm concursos vigentes: