Contrato é assinado e concurso TRF5 de juiz substituto pode sair

O edital do concurso público para juiz substituto no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) pode ser divulgado a qualquer momento, já que o contrato entre o órgão e a Fundação Getulio Vargas (FGV) foi assinado e publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas.

Conforme indicado no termo de referência da seleção, o edital contará com 11 vagas imediatas mais cadastro reserva para a carreira.

Para ingressar na carreira de juiz substituto do TRF5, o candidato do concurso público deverá ser bacharel em direito por, no mínimo, três anos.

Além disso, o candidato também deve possuir prática jurídica por, no mínimo, três anos e estar habilitado no Exame Nacional da Magistratura.

Atualmente, a remuneração do juiz substituto aprovado no concurso TRF5 é de R$35.845,21.

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Etapas do concurso TRF5

Além de informar o quantitativo de vagas que serão oferecidas aos candidatos, o termo de referência do concurso TRF5 para a carreira de juiz ainda detalha as etapas da seleção.

De acordo com o documento, os candidato serão avaliados por meio das seguintes etapas:

• prova objetiva
• duas provas discursivas
• inscrição definitiva
• sindicância de vida pregressa e investigação social
• exame de sanidade física e mental
• exame psicotécnico
• prova oral
• avaliação de títulos.

A prova objetiva do concurso TRF5 contará com três blocos, sendo que cada um deles contará com diversas disciplinas. Veja:

Bloco I

• Direito Constitucional
• Direito Previdenciário
• Direito Penal
• Direito Processual Penal
• Direito Econômico e de Proteção ao Consumidor

Bloco II

• Direito Civil
• Direito Processual Civil
• Direito Empresarial
• Direito Financeiro e Tributário

Bloco III

• Direito Administrativo
• Direito Ambiental
• Direito Internacional Público e Privado
• Noções gerais de Direito e formação humanística (Sociologia do Direito, Psicologia Jurídica, Ética e estatuto da magistratura nacional, Teoria Geral do Direito e da Política, Filosofia do Direito, Direito digital, Direito da antidiscriminação e Pragmatismo, análise econômica do direito e economia comportamental
• Direitos Humanos.

As provas objetiva e discursiva do concurso TRF5 serão aplicadas nas cidades de Aracaju (SE), Fortaleza (CE), João Pessoa (PB), Maceió (AL), Natal (RN) e Recife (PE).

Para ser considerado aprovado na prova objetiva, o termo de referência do concurso público informa que será necessário obter nota igual ou superior a seis pontos.

No caso das provas discursivas, a etapa consistirá em uma dissertação e quatro questões, a critério da comissão do concurso público. Além disso, na segunda fase, os candidatos deverão produzir duas sentenças, sendo uma de natureza cível e outra de natureza penal.

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Banca é contratada e concurso TRF5 para juiz pode sair a qualquer momento

(Foto: Divulgação)

Como foi o último concurso TRF5 para juiz substituto?

O último concurso para juiz federal do TRF5 aconteceu em 2017, sob a organização do Cebraspe, oferecendo 20 vagas para o cargo.

As provas objetivas cobraram conhecimentos em diversas áreas do Direito, como Constitucional, Administrativo, Penal, Processual Penal, Civil, Processual Civil, Previdenciário, Financeiro e Tributário.

Além disso, os candidatos também tiveram que demonstrar domínio em Direito Ambiental, Internacional Público e Privado, Empresarial, Econômico e de Proteção ao Consumidor.

A seleção incluiu, ainda, etapas de provas discursivas, sindicância de vida pregressa, exames de sanidade física e mental, exame psicotécnico, além de prova oral e avaliação de títulos.