Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 1º de setembro, uma retificação nas datas de aplicação das provas do concurso TRF5.
Conforme indicado no documento, as provas objetivas, anteriormente previstas para novembro, serão aplicadas no dia 20 de dezembro, com duração de cinco horas, das 13h às 18h.
As datas da segunda etapa do concurso TRF5, composta pelas provas escritas, também foram alteradas.
A etapa ocorreá no mês de abril de 2027, nos seguintes dias:
- 4 de abril de 2027, no período da manhã, das 8h às 12h, prova discursiva;
- 4 de abril de 2027, período da tarde, das 15h às 20h, prova prática de sentença civil; e
- 5 de abril de 2027, período da tarde, das 15h às 20h, prova prática de sentença criminal.
Ao todo, o concurso TRF5 conta com 11 oportunidades imediatas, sendo sete para a ampla concorrência, uma para pessoa com deficiência (PcD) e três para pessoas negras (pretos ou pardos).
Além das vagas imediatas, a seleção ainda conta com formação para cadastro de reserva. O salário do aprovado no concurso TRF5 será de R$37.765,55.
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Como fazer a inscrição no concurso TRF5 de juiz?
Para se inscrever na seleção, o candidato deve acessar o portal da Fundação Getulio Vargas (FGV), organizadora da seleção, até o dia 28 de setembro.
Para efetuar a inscrição, o candidato deverá pagar valor da taxa de R$350.
Há isenção de taxa para os candidatos que se enquadrem em pelo menos uma das seguintes condições:
- família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), cuja renda familiar mensal per capita seja inferior ou igual a meio salário mínimo nacional; ou
- doador de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde.
O prazo para solicitar isenção ficará aberto até as 16h desta terça-feira, 1º de setembro.
O que cai na prova objetiva do TRF5?
A prova objetiva será aplicada no dia 20 de dezembro, com duração de cinco horas, das 13h às 18h, nas cidades de Aracaju SE, Fortaleza CE, João Pessoa PB, Maceió AL, Natal RN e Recife PE.
A etapa contará com 100 questões de múltipla escolha, que serão divididas em três blocos. Veja:
Bloco I (40 questões)
- Direito Constitucional
- Direito Previdenciário
- Direito Penal
- Direito Processual Penal
- Direito Econômico e de Proteção ao Consumidor
Bloco II (30 questões)
- Direito Civil
- Direito Processual Civil
- Direito Empresarial
- Direito Financeiro e Tributário
Bloco III (30 questões)
- Direito Administrativo
- Direito Ambiental
- Direito Internacional Público e Privado
- Noções Gerais de Direito e Formação Humanística.
A prova objetiva será avaliada na escala de zero a dez pontos, sendo atribuído, sendo considerado aprovado o candidato que, cumulativamente, alcance:
- no mínimo, 12 acertos no bloco I;
- 9 acertos no bloco II;
- 9 acertos no bloco III; e
- no mínimo, 60 acertos nos três blocos.
O concurso TRF5 terá validade de dois anos, a partir da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma única vez e por igual período a critério do tribunal.
