Foi publicado o edital do concurso TJ PE, com 30 vagas para a carreira de juiz substituto. O subsídio inicial do aprovado será de R$35.877,28.
Do total de oportunidades, 18 são destinadas à ampla concorrência, duas para candidatos com deficiência, oito para candidatos negros, uma para candidatos indígenas e uma para candidatos quilombolas.
Para ingressar na carreira, é preciso possuir nível superior em Direito, ter até 65 anos na data da posse, comprovar prática jurídica de, no mínimo, três anos, além de habilitação no Exame Nacional da Magistratura.
Concurso TJ PE receberá inscrições até julho
As inscrições do concurso TJ PE, para a carreira de juiz, poderão ser feitas entre os dias 1º de junho e 10 de julho, no portal da Fundação Getulio Vargas (FGV), organizadora.
Para confirmar a inscrição, o candidato deverá efetuar o pagamento de uma taxa de R$358,77.
Haverá isenção para quem se enquadrar em pelo menos uma das seguintes condições:
- inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
- membro de família de baixa renda;
- doador regular de sangue ou medula óssea;
- doador de livros ao “Banco do Livro” do Estado de Pernambuco;
- concluído o ensino médio ou técnico em instituição pública de ensino, há menos de três anos da data de publicação do edital;
- pessoa com deficiência;
- doadora regular de leite materno; ou
- jurado integrante do Conselho de Sentença nas Varas do Tribunal do Júri do Estado de Pernambuco.
A aprovação não é sorte. É método. Comece agora.
Concurso TJ PE tem edital publicado para a carreira de juiz
(Foto: Assis Lima/Ascom TJ PE)
Resumo do concurso TJ PE
- Órgão: Tribunal de Justiça de Pernambuco
- Situação atual: edital publicado
- Banca: FGV
- Cargos: juiz substituto
- Escolaridade: nível superior
- Vagas: 30
- Remuneração: R$35.877,28
- Inscrições: 1º de junho a 10 de julho
- Taxa: R$358,77
- Data da prova objetiva: 27 de setembro.
Etapas do concurso TJ PE
Os inscritos na seleção serão avaliados por meio das seguintes fases:
- prova objetiva;
- provas escritas (discursiva e sentenças);
- inscrição definitiva (sindicância da vida pregressa e investigação social; exame de sanidade física e mental e exame psicotécnico;
- prova oral; e
- avaliação de títulos.
A prova objetiva da seleção será aplicada no dia 27 de setembro, no turno da tarde, das 13h as 18h.
A avaliação terá 100 itens de múltipla escolha, sendo:
Bloco I (40 questões)
- Direito Civil
- Direito Processual Civil
- Direito do Consumidor
- Direito da Criança e do Adolescente
Bloco II (30 questões)
- Direito Penal
- Direiro Processual Penal
- Direito Constitucional
- Direito Eleitoral
Bloco III (30 questões)
- Direito Empresarial
- Direito Financeiro e Tributário
- Direito Ambiental
- Direito Administrativo
- Noções Gerais de Direito e Formação Humanística
- Direitos Humanos.
A prova objetiva valerá, ao todo, dez pontos. Será considerado aprovado o candidato que obtiver, no mínimo, 12 acertos no primeiro bloco de questões, nove acertos no segundo e nove acertos no terceiro bloco, além de alcançar 60 acertos ou mais no total.
As provas escritas, por sua vez, serão aplicadas nas datas prováveis de 6 de 7 de dezembro.
No dia 6 de dezembro, no turno da manhã (das 8h às 12h) será aplicada a prova discursiva, e, no turno da tarde (das 15h às 20h), a sentença cível.
Já no dia 7 de dezembro, no período da tarde (das 13h às 18h), será aplicada a prova prática de sentença criminal.
A prova escrita discursiva será composta de quatro questões acerca de quaisquer pontos do programa das disciplinas constantes no anexo I do edital. Cada questão valerá 2,5 pontos.
Para ser aprovado o candidato deverá obter nota igual ou superior a seis.
Já a prova prática consistirá na lavratura de duas sentenças, uma criminal e outra cível. De acordo com o edital, será preciso alcançar, no mínimo, seis pontos em cada uma delas para ser aprovado.
O concurso TJ PE terá validade de dois anos, prorrogável uma única vez e por igual período, contado da data de publicação da homologação do resultado final.
