O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 na quarta-feira, 14 de janeiro, com 163 mil vagas previstas para concursos federais.
Desse total, 2.458 vagas para a Justiça Eleitoral, o que deve contribuir para mais nomeações no concurso TSE Unificado.
Das vagas previstas para os Tribunais da Justiça Eleitoral, 1.654 são para provimento de aprovados em concursos e 804 para criação de novos cargos.
Anualmente, com base no Orçamento sancionado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publica uma portaria com a autorização de provimentos por tribunal.
Com base nisso, cada órgão da Justiça Eleitoral deve conduzir os trâmites de nomeação e posse dos seus novos servidores.
Orçamento 2026 é sancionado por Lula e prevê nomeações em concursos
(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
A estimativa no Orçamento de 2026 favorece as tanto as nomeações de aprovados no concurso TSE Unificado, como do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE TO), que realizou sua seleção de forma individualizada.
No caso do concurso unificado da Justiça Eleitoral (TSE Unificado), os resultados finais estão válidos, a princípio, até 2027. Por essa razão, mais nomeações, inclusive no cadastro de reserva, poderão ser feitas.
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Em 2025, portaria do TSE autorizou 525 nomeações
No ano passado, a portaria do Tribunal Superior Eleitoral autorizou 525 provimentos de aprovados em concursos da Justiça Eleitoral, como o TSE Unificado.
Desse total, 357 foram para técnicos judiciários e 168 para analistas judiciários.
As chamadas de aprovados puderam ser feitas ao longo do ano, conforme previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA).
Cada tribunal ficou responsável por realizar os seus próprios procedimentos para a convocação e nomeação dos aprovados.
Concurso TSE Unificado foi aberto em 2024; relembre
O concurso unificado da Justiça Eleitoral teve edital publicado em 2024. Na época, foram abertas 412 vagas imediatas mais cadastro reserva, para os cargos de técnico e analista judiciário.
As oportunidades foram para lotação no Tribunal Superior Eleitoral e em 26 Tribunais Regionais. Apenas o TRE do Tocantins não participou, realizando seu concurso de forma separada.
Para ingressar nas carreiras o requisito foi ter o nível superior completo. A remuneração inicial do aprovado pode chegar a R$16.637,08, já com o vencimento básico e o auxílio-alimentação.
No total, foram 637.628 inscritos no concurso. Desses, 305.750 faltaram à aplicação das provas objetiva e discursiva, em dezembro do ano passado.
O número indicou um percentual de 47,95% de faltosos, para os cargos de técnico e analista judiciário.
O concurso ainda teve o Teste de Aptidão Física (TAF), aplicado em fevereiro para agente da polícia judicial, além de prova de títulos para analistas.
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