O Tribunal Superior Eleitoral resumiu, nesta quinta-feira, 9, pontos da Resolução nº 23.724/2023, que guiará o concurso TSE Unificado. Ainda segundo o órgão, o edital será publicado "muito em breve".
A resolução em questão foi publicada em outubro e estabelece as normas gerais para a realização da seleção da Justiça Eleitoral.
Conforme publicação nas redes sociais do TSE, são pontos de destaque para o próximo concurso:
A participação dos TREs no concurso unificado ocorrerá mediante termo de adesão, que, segundo o TSE, já foi assinado por todos os tribunais regionais.
No documento, os TREs tiveram que declarar:
Com a adesão, cabe agora ao TSE escolher e contratar a banca organizadora, para, posteriomente, publicar o edital.
Como informado pelo TSE, existem cerca de 500 postos, mas não é possível informar o número exato de vagas a serem oferecidas no edital unificado.
Isso porque nem todos os TREs que assinaram ao termo irão participar da seleção, já que existem concursos em vigor, com nomeações em curso.
Apesar disso, a Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe) informou que a comissão organizadora aprovou a oferta de 495 vagas.
O quantitativo foi passado à federação pelo diretor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rogério Galloro, em reunião realizada no dia 24 de outubro.
Segundo o TSE, no momento, as comissões responsáveis pela organização e definição das regras do concurso foram criadas e as definições estão em discussão.
"Inclusive as regras para a contratação da empresa responsável pela realização do concurso, edital, entre outros", disse.
As regras para a contratação da banca são informadas no projeto básico do edital. O documento é um espelho e traz todas as informações, como o quantitativo de vagas e os cargos e especialidades que serão oferecidos.
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Novo concurso TSE Unificado é aguardado para quase 500 vagas
(Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
No momento, de acordo com dados do próprio órgão, o salário inicial de um técnico será de R$8.046,84. O valor é composto pela soma do vencimento básico (R$3.352,85) com a Gratificação de Atividade Judiciária de R$4.693,99.
A remuneração do analista, por sua vez, será de R$13.202,62. O valor é composto pela soma do vencimento básico (R$5.501,09) com a Gratificação de Atividade Judiciária de R$7.701,53.
Cabe destacar que no início de 2023 foi sancionada a Lei nº 14.532/23, que reajusta o salário dos servidores do Poder Judiciário da União em 18,13%.
O valor foi dividido em três parcelas entre os anos de 2023, 2024 e 2025.
A partir de fevereiro de 2025, a remuneração dos cargos será de R$14.852,66, para o cargo de analista, e de R$9.052,51, para o cargo de técnico.
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O concurso unificado funciona da seguinte forma: um único edital é publicado com o quantitativo de vagas e/ou cadastro de reserva do TSE e dos TREs que aderirem, cujo resultado se dará por meio da divulgação de listas específicas de pessoas aprovadas, por Tribunal Eleitoral, para nomeação.
No edital, as vagas estarão distribuídas por cada tribunal, cargo e especialidade.
A participação dos TREs no concurso unificado ocorre mediante termo de adesão, a ser assinado pela pessoa titular da Presidência.
Caberá ao Tribunal Superior Eleitoral constituir a comissão do concurso, contratar a banca organizadora, homologar o resultado final e autorizar a prorrogação do prazo de validade da seleção.
Conforme indicado na resolução do concurso TSE Unificado, a seleção poderá ser feita em etapa única ou em etapas distintas mediante a aplicação de provas, de caráter eliminatório e/ou classificatório.
Nas provas serão avaliados Conhecimentos Gerais e Específicos sobre as disciplinas e conteúdos constantes do edital de abertura das inscrições.
Será possível incluir no edital, como etapa do concurso público, curso de formação, de caráter eliminatório, classificatório ou eliminatório.
Essa decisão caberá à comissão organizadora da seleção.
O último concurso unificado para Justiça Eleitoral teve edital publicado em 2006. A oferta foi de 801 vagas, distribuídas entre:
As oportunidades foram para os cargos de técnico judiciário e analista judiciário. No ato da inscrição, o interessado deveria sinalizar o cargo e o tribunal de interesse.
Com o Cebraspe como organizador do concurso, os concorrentes foram avaliados por diferentes etapas, a depender da localidade das vagas. Confira a estrutura de provas:
TSE
TRE AC; TRE RO; TRE RR
TRE RJ
As provas foram aplicadas nas capitais dos estados com vagas nos tribunais regionais e no Distrito Federal, no caso das oportunidades para o TSE.
Os participantes tiveram que responder a questões sobre Conhecimentos Básicos e Específicos.
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