Concurso TSE Unificado: data da prova é alterada para dezembro
Concurso TSE Unificado teve edital publicado com vagas de nível superior. Saiba todos os detalhes!
Concursos Abertos
Autor:Júlia Sestero
Publicado em:08/05/2024 às 15:30
Atualizado em:16/07/2024 às 12:45
O edital do concurso TSE Unificado foi publicado. Depois de uma retificação, o concurso passou a oferecer 412 oportunidades. Anteriormente, o edital informou 389 vagas.
Os cargos são os de técnicos e analistas judiciários, de nível superior. Os ganhos chegam a R$15.387.
Outra mudança importante foi publicada no dia 16 de julho. A data da prova objetiva foi alterada e, agora, será realizada em 8 de dezembro.
As oportunidades são distribuídas entre os 26 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e o próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Somente o TRE do Tocantins não participará da seleção por ainda ter edital em validade.
As inscrições ficam abertas de 4 de junho a 18 de julho, pelo site do Cebraspe, banca organizadora.
As provas serão realizadas simultaneamente nas cidades-sede dos tribunais, proporcionando igualdade de condições aos candidatos.
Saiba TUDO sobre o Edital TSE Unificado e tire suas dúvidas:
Cargos e vagas do concurso TSE unificado
No total, o concurso unificado da Justiça Eleitoral oferta 389 vagas imediatas mais cadastro de reserva, em diversas especialidades dos cargos de técnico e analista judiciário.
Veja a divisão das vagas imediatas, mais cadastro de reserva (CR), entre as áreas e especialidades de técnico e analista:
Técnico judiciário:
área administrativa: 208 vagas imediatas + CR;
área Administrativa - agente de Polícia Judicial: 9 vagas imediatas + CR; e
apoio especializado - Programação de Sistemas: 69 vagas + CR.
Analista judiciário:
área Judiciária: 41 vagas imediatas + CR;
área Administrativa: 12 vagas imediatas + CR;
área Administrativa - Contabilidade: 7 vagas imediatas + CR;
Cada cargo tem sua oferta distribuída entre os tribunais participantes do concurso. A divisão consta no edital.
O concurso unificado tem 33% das vagas reservadas às cotas. Os percentuais são para os seguintes grupos:
20% das vagas para pessoas negras;
10% das vagas para pessoas com deficiência; e
3% das vagas para pessoas indígenas.
O prazo de validade do concurso será de dois anos, com possibilidade de prorrogação por igual período.
Salários e benefícios de técnicos e analistas dos TREs e TSE
Os aprovados farão jus a remuneração inicial de:
técnicos judiciários: R$9.922,75, sendo R$3.554,02 de vencimento básico, R$4.975,64 de Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ) e R$1.393,10 de auxílio-alimentação
técnico judiciário (polícia judicial): R$11.166,66, sendo R$3.554,02 de vencimento básico, R$4.975,64 de Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ), Gratificação de Atividades de Segurança (GAS), de R$ 1.243,91, e R$1.393,10 de auxílio-alimentação
analistas judiciários: R$15.387,88, sendo R$5.831,15 de vencimento básico, R$8.163,61 de Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ) e R$1.393,10 de auxílio-alimentação.
Os servidores ainda terão direito a assistência pré-escolar; e assistência médica e odontológica (participação da União).
Atribuições dos técnicos judiciários da Justiça Federal
A carreira de técnico judiciário é uma das mais disputadas quando o assunto são as vagas em tribunais.
O cargo de técnico judiciário, tanto para área judiciária, quanto para a administrativa, passou a exigir o nível superior.
Conforme o último edital, no caso dos técnicos que trabalham na área administrativa, com atividades de nível médio, relacionadas com as funções de administração de recursos humanos, materiais e patrimoniais, orçamentários e financeiros e controle interno.
Além disso, também executam funções ligadas ao desenvolvimento organizacional e suporte técnico e administrativo às unidades organizacionais.
Já os técnicos da área judiciária, apesar de também ficarem envolvidos com atividades administrativas, exercem atribuições de natureza processual.
Ou seja, os profissionais atuam prestando suporte aos magistrados, auxiliando na execução de tarefas judiciárias.
Atribuições dos analistas judiciários da Justiça Federal
Já os analistas judiciários executam atividades de nível superior que estão relacionadas com as funções de administração de recursos humanos.
Além disso, exercem atividades de administração de recursos materiais e patrimoniais, além de orçamentários e financeiros, e de controle interno.
Também atuam no desenvolvimento organizacional e de suporte técnico e administrativo às unidades.
Em resumo são responsáveis pelas atividades de análises de processos, elaboração de pareceres e decisões judiciais, assim como criação de peças processuais e de acompanhamento dos mesmos.
Como se inscrever no concurso TSE unificado?
Para se inscrever no concurso unifcado do TSE, é necessário acessar o site do Cebraspe, banca organizadora da seleção, no período de 4 de junho a 18 de julho.
Em seguida, preencher o formulário com todas as informações solicitadas. O candidato deverá indicar a opção pelo cargo/área/especialidade, pelo Tribunal Eleitoral ao qual concorrerá e pela cidade de provas.
Será possível se inscrever em até dois cargos, sendo um de técnico judiciário e outro de analista judiciário, cujas provas serão aplicadas em turnos distintos.
Nesse caso, o candidato poderá optar pelo Tribunal Eleitoral ao qual concorrerá, podendo ser em órgãos distintos para cada um dos cargos objeto de opção.
O passo seguinte é pagar a taxa de inscrição de R$85 para técnico judiciário e R$130 para analista judiciário.
Somente membros de famílias de baixa renda, inscritos no programa Cadastro Único (CadÚnico), e doadores de medula óssea poderão solicitar a isenção da taxa.
Os pedidos de isenção da taxa poderão ser feitos durante todo o período de inscrição, de 4 de junho a 18 de julho, pelo portal do Cebraspe.
Provas do concurso TSE unificado
O concurso TSE Unificado compreenderá as seguintes etapas:
prova objetiva para todos os cargos;
prova discursiva (somente para analista judiciário);
teste de aptidão física (somente agente da Polícia Judicial); e
avaliação de títulos (somente para analista judiciário).
Todas as etapas serão realizadas nas capitais dos 26 estados brasileiros (incluindo o Tocantins) e no Distrito Federal.
As provas objetivas e discursivas realizadas em 8 de dezembro em turnos distintos para técnicos e analistas judiciários. Veja:
provas para analista judiciário: turno da manhã; e
provas para técnico judiciário: turno de tarde.
Prova objetiva: o que cai na prova do TSE unificado?
A prova objetiva será composta por 120 questões, no estilo CERTO ou ERRADO, sendo 50 de Conhecimentos Básicos e 70 de Conhecimentos Específicos.
Serão exigidos conhecimentos nas seguintes disciplinas:
Conhecimentos Básicos
Língua Portuguesa (para todos os cargos);
Noções de Direito Eleitoral (apenas para os cargos de técnico judiciário - área administrativa; e analista judiciário - área administrativa);
Noções de Direito Administrativo (exceto para o cargo de analista judiciário - área judiciária); e
Noções de Direito Constitucional (apenas para os cargos de técnico judiciário - área administrativa; e analista judiciário - área administrativa).
Os Conhecimentos Específicos são variáveis conforme a especialidade em disputa.
Para o cargo de técnico judiciário - área administrativa, por exemplo, serão cobrados os seguintes Conhecimentos Específicos:
Administração Pública;
Gestão de Pessoas;
Gestão de Contratos.
Já para técnico judiciário - área administrativa - agente da Polícia Judicial os Conhecimentos Específicos serão:
Segurança Judiciária;
Noções de Direitos Humanos;
Noções de Direito Penal de Direito Processual Penal.
Prova discursiva
A prova discursiva para analista judiciário consistirá na redação de um texto dissertativo de até 30 linhas a respeito de temas relacionados aos Conhecimentos Específicos do cargo/área/especialidade.
Serão corrigidas as provas discursivas dos concorrentes que tiverem as melhores pontuações na objetiva, conforme o limite determinado em edital.
Teste de Aptidão Física (TAF)
O teste de aptidão física (TAF) será aplicado somente para o cargo de técnico judiciário - agente da Polícia Judicial. Os convocados deverão executar os seguintes exercícios:
flexão de braço na barra fixa (para os candidatos do sexo masculino) ou de barra estática (candidatas do sexo feminino);
flexão abdominal;
corrida de 12 minutos.
Avaliação de Títulos
A avaliação de títulos será para todos os candidatos a analista judiciário aprovados na prova discursiva.
Os concorrentes serão pontuados a partir da especialização acadêmica, experiência profissional e aprovações em concursos públicos.
Os concursos unificados funcionam da seguinte maneira: um único edital é divulgado com vagas para o TSE e para os TREs que demonstrarem interesse em preencher cargos vagos.
Conforme ofício enviado pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, os Tribunais Regionais (TREs) deveriam assinar o termo de adesão à seleção até o dia 23 de outubro de 2023.
Veja detalhes sobre resolução que implementa mudanças nos cargos da Justiça Eleitoral
A resolução implementa mudanças significativas nos cargos efetivos, incluindo alterações na nomenclatura e ajuste dos requisitos de escolaridade do cargo de técnico judiciário, que passou do nível médio para o superior, em conformidade com a Lei 14.456/2022.
O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, ressaltou que tais mudanças visam garantir a uniformidade na estrutura dos cargos da Justiça Eleitoral em vista da realização do concurso unificado.
Entre as alterações, a resolução estabelece a especialidade de Medicina do Trabalho para o cargo de analista judiciário, além de modificar a denominação de cargos como Engenharia, que passa a ser Engenharia Civil, e de Análise de Sistemas, que se torna Tecnologia da Informação.
Além disso, o cargo de técnico judiciário de segurança será renomeado como agente da Polícia Judicial.
De acordo com o texto, os seguintes os cargos efetivos de técnico e analista judiciário serão alterados conforme surgem novas vagas, levando em conta os interesses e as demandas individuais de cada tribunal eleitoral do país:
analista judiciário, na área de apoio especializado, envolvendo as especialidades de relações públicas e taquigrafia;
técnico judiciário, na área administrativa, envolvendo as especialidades de artes gráficas, carpintaria e marcenaria, contabilidade, eletricidade e telecomunicações, mecânica, telefonia, transporte e digitação; e
técnico judiciário, na área de apoio especializado, envolvendo as especialidades de edificações, eletrônica, enfermagem, operação de computadores, saúde bucal e taquigrafia.
A resolução também estabelece as atribuições gerais de todos os cargos de técnicos e analistas judiciários, detalhando a denominação, as responsabilidades e os requisitos para ingresso nos seguintes cargos efetivos:
analista judiciário, área administrativa;
analista judiciário, área administrativa, nas especialidades de contabilidade e pedagogia;
analista judiciário, área de apoio especializado, nas especialidades de arquitetura; arquivologia, biblioteconomia; enfermagem; engenharia civil, engenharia elétrica; engenharia mecânica; estatística; fisioterapia; história; medicina; medicina do trabalho; odontologia; psicologia; serviço social; e tecnologia da informação;
analista judiciário, área judiciária;
técnico judiciário, área administrativa;
técnico judiciário, área administrativa, na especialidade de agente da Polícia Judicial; e
técnico judiciário, área de apoio especializado, na especialidade de programação de sistemas.
Histórico do concurso TSE unificado
TSE autorizou 458 provimentos de cargos para a Justiça Eleitora em 2024
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu autorização para o preenchimento de 458 cargos efetivos, por meio de aprovados em concursos públicos, destinados aos diversos órgãos da Justiça Eleitoral em 2024. A relação completa foi divulgada no Diário Oficial da União no dia 19 de fevereiro.
De acordo com a lista, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE MG) lidera com o maior número de cargos autorizados, totalizando 111 vagas a serem ocupadas. Deste quantitativo, 86 são para técnicos e 25 para analistas judiciários.
Na tabela a seguir, veja os números autorizados por tribunais:
(Reprodução: Diário Oficial da União)
As autorizações contemplam os quantitativos de cargos efetivos passíveis de preenchimento exclusivamente durante o exercício financeiro de 2024.
Devido à ausência de editais válidos em grande parte dos tribunais, os provimentos autorizados deverão ser realizados por meio dos aprovados no próximo concurso da Justiça Eleitoral, ou seja, o concurso TSE unificado.
Excepcionalmente, o TRE do Tocantins não participará do concurso unificado, uma vez que ainda possui edital em validade. Para este tribunal, há aval para o provimento de um cargo de técnico judiciário.
Regulamento do concurso TSE Unificado
Em 10 de outubro, a resolução do concurso TSE Unificado foi aprovada pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral.
Folha Dirigida por Qconcursos teve acesso a minuta da resolução, que traz detalhes sobre editais, cotas, provas e mais.
O concurso poderá ser realizado em etapa única ou em etapas distintas mediante a aplicação de provas, de caráter eliminatório e/ou classificatório.
Nas provas serão avaliados Conhecimentos Gerais e Específicos sobre as disciplinas e conteúdos constantes do edital de abertura das inscrições.
Será possível incluir no edital, como etapa do concurso público, curso de formação, de caráter eliminatório, classificatório ou eliminatório e classificatório. Essa decisão caberá à comissão organizadora.
O novo concurso da Justiça Eleitoral deverá reservar 33% das vagas para cotas, da seguinte forma:
FGV chegou a ser anunciada, mas Cebraspe foi oficializada
No dia 2 de janeiro de 2024, uma nova banca organizadora foi anunciada para o concurso TSE unificado, o Cebraspe.
No mês de dezembro, a Fundação Getulio Vargas (FGV) chegou a ser anunciada pelo próprio TSE. No entanto, houve essa troca e o Cebraspe ficará a cargo da seleção.