Concurso USP é suspenso por não apresentar cotas raciais
Justiça de São Paulo suspende concurso USP para analista administrativo por não apresentar reserva de vagas para pretos, pardos e indígenas.
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Publicado em:15/03/2023 às 12:57
Atualizado em:15/03/2023 às 12:57
O concurso da Universidade de São Paulo (USP) com 63 vagas para analista administrativo foi suspenso temporariamente pela Justiça do Estado. A decisão foi motivada pelo edital não trazer reserva de vagas para pretos, pardos e indígenas, como previsto em lei federal.
A ação foi movida pela Defensoria Pública de São Paulo. Na decisão, a juíza Luiza Barros Rozas Verotti, da 13ª Vara, disse que respeitar a lei é fundamental para "superar o racismo estrutural e institucional".
"A interpretação teleológica se funda na necessidade de superar o racismo estrutural e institucional ainda existente na sociedade brasileira, e garantir a igualdade material entre os cidadãos, por meio da distribuição mais equitativa de bens sociais e da promoção do reconhecimento da população afrodescendente", argumentou a magistrada.
No texto, ela também afirmou que a Defensoria notificou a USP, porém a universidade não respondeu em tempo hábil. Por esse motivo, foi determinada a suspensão das provas, que aconteceriam entre abril e maio.
A suspensão também afeta os concursos para procurador e médico veterinário da USP, que apresentavam o mesmo problema.
Por não apresentar cota racial, concurso USP é suspenso (Foto: Divulgação)
No site da Fuvest, banca organizadora dos concursos, já consta um aviso sobre a suspensão:
"A FUVEST comunica que está temporariamente suspensa a realização dos concursos para o preenchimento de 79 vagas em diferentes campi para os cargos de Analista Administrativo, Médico Veterinário e Procurador da Universidade de São Paulo a pedido da Procuradoria Geral da USP em razão de decisão judicial.
Os candidatos e os interessados nos concursos afetados pela medida judicial devem aguardar a publicação de novas datas das etapas dos processos seletivos, bem como a informação a respeito da reabertura eventual das inscrições e/ou devolução em caso de taxas pagas, caso o candidato não possa realizar a prova nas novas datas a serem divulgadas".
As oportunidades estavam distribuídas entre os seguintes campi:
Bauru: 2 vagas;
Lorena: 2 vagas;
Piracicaba: 3 vagas;
Pirassununga: 2 vagas;
Ribeirão Preto: 7 vagas;
São Carlos: 6 vagas;
São Paulo: 41 vagas.
A carreira de analista para assuntos administrativos exige o nível superior completo em qualquer área. Além de conhecimentos em Informática e conhecimento intermediário em Língua Estrangeira.
A USP também requer que os candidatos estejam com a imunização completa contra a Covid-19, incluindo ao menos uma dose de reforço ou atestado médico que comprove a contraindicação à referida imunização.
O salário inicial da carreira é de R$9.257,99. Os aprovados serão contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em jornada de trabalho de 40 horas por semana.
As inscrições ficariam abertas de 31 de março a 14 de abril, pelo site da Fuvest , banca organizadora do concurso. Já as provas objetivas e discursivas estavam marcadas para 7 de maio, nas cidades de Bauru, Lorena, Piracicaba, Pirassununga, Ribeirão Preto, Santos, São Carlos e São Paulo.
Quando o concurso for retomado, novas datas serão anunciadas.
