Desde o anúncio do vice-presidente da República Hamilton Mourão sobre a possibilidade de novos concursos para órgãos ambientais, como Ibama e ICMBio, a expectativa tem aumentado para essas seleções.
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Mas isso só aconteceu após pressões de empresários e investidores, nacionais e internacionais, para a adoção de políticas ambientais mais efetivas. E, entre outros aspectos, isso passa pela contratação de mais servidores para esses órgãos.
Uma das maiores consultorias do mundo em questões ambientais, Ramboll, também enviou uma carta denunciando a destruição da Floresta Amazônica e cobrando posição do Governo.
O presidente da entidade no Brasil, Eugenio Singer, critica a fragilidade da fiscalização na região, entre outros pontos como o relaxamento em exigências de proteção e as ameaças à população indígena.
Em entrevista concedida ao jornal O Globo, ele defendeu que o país precisa ter uma estratégia para se posicionar globalmente como líder nessa questão e acredita que poderá perder investimentos se não trabalhar melhor o cenário.
“O Brasil é um gigante adormecido que perde oportunidades em cada crise global.”
Sobre a questão da fiscalização frágil mencionada na carta, Singer está certo. Órgãos como o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio), trabalham com menos da metade do quadro efetivo.
O próprio vice-presidente, Mourão, chegou a admitir isso. De acordo com a Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema), o Ibama tem aproximadamente 667 fiscais, uma média de 24 por estado.
Na prática, isso quer dizer que cada um deles teria que administrar 12.767 km², uma área oito vezes maior que a Grande São Paulo, segundo informações da Ascema. O número ideal de servidores seria em torno de 2 mil.
O resultado são as queimadas e os problemas ambientais, principalmente na região da Amazônia. Apesar disso, ainda segundo informações do jornal O Globo, apenas 19% dos recursos previstos para prevenção e controle de incêndios florestais foram usados pelo Ibama até final de julho.
+ Concurso Ibama: desmatamento evidencia necessidade de fiscalização
Vale lembrar que a Ramboll não foi a única a chamar atenção do Governo Federal a respeito das políticas ambientais. Em julho, ex-ministros da Fazenda e ex-presidentes do Banco Central (BC) se uniram para assinar uma carta defendendo uma retomada econômica atenta ao meio ambiente e cobraram o desmatamento zero na Amazônia e no Cerrado.
Entre os órgãos relacionados às políticas ambientais, a expectativa por novos concursos se aplica ao Ibama e ICMBio, ambos vinculados ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), além do Incra, vinculado ao Ministério da Agricultura, e da Funai, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Segundo últimas novidades divulgadas, a pauta sobre o concurso Ibama, que é responsabilidade do MMA, já está em movimento, sendo discutida em conjunto com a Casa Civil.
Em relação aos demais órgãos, informações sobre os trâmites não foram divulgadas ainda. Nos próximos meses esses Ministérios vão elaborar estudos que viabilizem as contratações efetivas.
Esses estudos, depois, serão encaminhados pelo Ministério da Economia. A pasta de Paulo Guedes será responsável por conceder ou não o aval para a abertura dos concursos públicos.
+ Apoio do vice-presidente pode ajudar em novos concursos ambientais?
O Ibama não informou quantas vagas solicitou ao Ministério da Economia em seu pedido de concurso este ano. No pedido feito anteriormente, em 2019, foi solicitado o aval para preencher 2 mil vagas em carreiras de níveis médio e superior, com ganhos de até R$8 mil. Confira:
| CARGO | ESCOLARIDADE | REMUNERAÇÃO | VAGAS |
| Técnico administrativo | Nível médio | R$4.063,34 | 847 |
| Analista administrativo | Nível superior | R$8.547,64 | 313 |
| Analista ambiental | Nível superior | R$8.547,64 | 894 |
A carreira de técnico administrativo exige o nível médio. Já para analistas é preciso ter o nível superior. Os vencimentos são de R$4.063,34 e R$8.547,64, respectivamente. Os valores incluem o auxílio-alimentação de R$458 e, no caso de técnico, a Gratificação de Desempenho de R$1.382,40.
Para o ICMBio, o último pedido de concurso que se tem notícia foi protocolado em 2018 para o preenchimento de 1.179 vagas, sendo 524 para cargos de nível médio e 655 para o nível superior.
| CARGO | ESCOLARIDADE | REMUNERAÇÃO | VAGAS |
| Técnico administrativo | Nível médio | R$4.063,34 | 457 |
| Técnico ambiental | Nível médio | R$4.408,94 | 67 |
| Analista administrativo | Nível superior | R$9.389,84 | 94 |
| Analista ambiental | Nível superior | R$9.389,84 | 561 |
Todos os valores mencionados na remuneração já incluem os R$458 de auxílio-alimentação.
+ Após declarações de Mourão, concurso ICMBio está no radar
A Fundação Nacional do Índio confirmou que o pedido para o concurso Funai 2021 já foi encaminhado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), órgão ao qual é vinculada. Se autorizado, o edital poderá ser publicado no primeiro semestre do ano que vem.
Foi solicitado o aval para provimento de 826 vagas nos níveis médio e superior.
Para o nível médio, as vagas solicitadas são para o cargo de agente em indigenismo. A remuneração inicial, segundo dados de junho de 2019, é de R$5.349,07 mensais.
Já para o nível superior as vagas solicitadas são nos seguintes cargos:
Para essas carreiras, segundo dados de junho de 2019, o ganho mensal é de R$6.420,87. A Funai não divulgou a distribuição das vagas entre os cargos.
Já o Incra, que é uma autarquia federal, não informou se enviou novo pedido de concurso este ano. No início do ano passado, o Tribunal de Contas da União (TCU) reconheceu a baixa eficácia do órgão e recomendou que fosse realizado um novo concurso.
O último pedido que se tem notícia foi de 2015, quando o órgão demandava o preenchimento de mais de 800 vagas. Os cargos que compõem o quadro da autarquia são:
