Concursos ambientais: incêndios aumentam e Mourão admite baixo resultado
Sem concursos ambientais, focos de incêndio batem novo recorde na Amazônia e Mourão admite que esperava resultado melhor.
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Publicado em:05/11/2020 às 10:20
Atualizado em:05/11/2020 às 10:20
Já se passaram quase quatro meses desde que foram anunciados os estudos para os concursos ambientais. Mas, o Governo Federal ainda não divulgou como está a tramitação para viabilizar a reposição de servidores do Ibama, ICMBio, Funai e Incra.
Enquanto isso, o desmatamento e as queimadas na Amazônia continuam sendo uma grande dor de cabeça para o país. Dor essa que poderia ser significativamente reduzida se houvesse mais profissionais para fiscalizar a região.
Segundo os últimos dados divulgados pelo Inpe, o número de focos de incêndios na floresta já é o maior dos últimos dez anos. Em outubro foram 17 mil focos, mais que o dobro do mesmo mês de 2019. [tag_teads]
Nesta terça-feira, 3, o vice-presidente da República e presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal, Hamilton Mourão, comentou os resultados e admitiu que esperava números mais promissores.
“Eu deixo muito claro: gostaria de dar um resultado melhor. Não logramos até o presente momento, mas vamos persistir. Porque é persistindo, e com resiliência e agindo em cima das causas, e não única e exclusivamente em cima dos efeitos, é que nós vamos atingir o nosso objetivo.”
Foi Mourão quem anunciou, em julho deste ano, que o Governo Federal, por meio dos Ministérios responsáveis, iria iniciar os estudos para viabilizar concursos para o Ibama, ICMBio, Funai e Incra.
Recentemente, o vice-presidente ainda chegou a dizer que os resultados desses estudos poderiam ser apresentados em outubro. Contudo, novas informações não foram divulgadas até a publicação desta matéria.
Governo Federal ainda não metas para 2021 na região
Segundo reportagem do Jornal Nacional, Hamilton Mourão também reconheceu que o governo ainda não tem metas para a redução do desmatamento e das queimadas na Amazônia esquematizadas para 2021.
Vale lembrar que, além da expectativa para novos concursos, há a possível fusão entre o Ibama e ICMBio. No início de outubro, o Governo Federal criou um grupo de trabalho que está responsável por estudar a medida.
Caso seja concretizada, a expectativa é que essa fusão impacte em editais futuros, já que algumas carreiras poderão ser reestruturadas. Até o momento, contudo, o MMA não divulgou informações mais detalhadas.
O Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) foi criado em 2007 e é responsável por gerir, fiscalizar e monitorar 334 unidades protegidas no país.
Já ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) cabe a fiscalização ambiental em todo o Brasil e também os processos de licenciamento federais.
Ambos são vinculados ao Ministério do Meio Ambiente. A ideia do Governo Federal é acabar com estruturas que estariam duplicadas nas duas autarquias, economizando dinheiro do Orçamento.
Concursos precisam de aval do Ministério da Economia
Todos os concursos mencionados precisam de uma autorização do Ministério da Economia para que possam ocorrer. Todos eles encaminham anualmente pedidos de concurso à Pasta, que é responsável por conceder ou não o aval.
Segundo Mourão, os ministérios responsáveis por cada um desses órgãos estudam como poderá ser viabilizada a reposição dos quadros. Depois disso, ainda será necessário o aval do ministro Paulo Guedes.
A seguir confira mais informações sobre os pedidos de concurso que foram encaminhados pelos órgãos ambientais ao Ministério da Economia, antes do anúncio do vice-presidente Hamilton Mourão.
Concurso Ibama
Este ano, o Ibama não informou quantas vagas solicitou. O que se tem por base é o pedido de concurso feito anteriormente, em 2019, quando foi solicitado o aval para preencher 2 mil vagas em carreiras de níveis médio e superior, com ganhos de até R$8 mil. Confira:
CARGO
ESCOLARIDADE
REMUNERAÇÃO
VAGAS
Técnico administrativo
Nível médio
R$4.063,34
847
Analista administrativo
Nível superior
R$8.547,64
313
Analista ambiental
Nível superior
R$8.547,64
894
A carreira de técnico administrativo exige o nível médio. Já para analistas é preciso ter o nível superior. Os vencimentos são de R$4.063,34 e R$8.547,64, respectivamente. Os valores incluem o auxílio-alimentação de R$458 e, no caso de técnico, a Gratificação de Desempenho de R$1.382,40.
Concurso ICMBio
Para o ICMBio, o último pedido de concurso que se tem notícia foi protocolado em 2018 para o preenchimento de 1.179 vagas, sendo 524 para cargos de nível médio e 655 para o nível superior.
CARGO
ESCOLARIDADE
REMUNERAÇÃO
VAGAS
Técnico administrativo
Nível médio
R$4.063,34
457
Técnico ambiental
Nível médio
R$4.408,94
67
Analista administrativo
Nível superior
R$9.389,84
94
Analista ambiental
Nível superior
R$9.389,84
561
Todos os valores mencionados na remuneração já incluem os R$458 de auxílio-alimentação.
De acordo com a Assessoria de Comunicação da Funai, o pedido encaminhado visa para o preenchimento de 826 vagas. As oportunidades abrangem carreiras de níveis médio e superior, conforme listado abaixo.
As lotações previstas estão distribuídas entre as unidades descentralizadas em todo o Brasil; além do Museu do Índio, no Rio de Janeiro; nas Frentes de Proteção Etnoambiental; e na sede da fundação, no Distrito Federal.
Para o nível médio, as vagas solicitadas são para o cargo de agente em indigenismo. A remuneração inicial, segundo dados de junho de 2019, é de R$5.349,07 mensais.
Já para o nível superior as vagas solicitadas são nos seguintes cargos:
Administrador
Antropólogo
Arquiteto
Arquivista
Assistente Social
Bibliotecário
Contador
Economista
Engenheiro
Engenheiro Agrônomo
Engenheiro Florestal
Estatístico
Geógrafo
Indigenista Especializado
Médico Veterinário
Pesquisador
Psicólogo
Sociólogo
Técnico em Assuntos Educacionais
Técnico em Comunicação Social e Zootecnista.
Para essas carreiras, segundo dados de junho de 2019, o ganho mensal é de R$6.420,87. A Funai não divulgou a distribuição das vagas entre os cargos.
Concurso Incra
O Incra não informou se enviou novo pedido de concurso este ano. No início do ano passado, o Tribunal de Contas da União (TCU) reconheceu a baixa eficácia do órgão e recomendou que fosse realizado um novo concurso.
O último pedido que se tem notícia foi de 2015, quando o órgão demandava o preenchimento de mais de 800 vagas. Os cargos que compõem o quadro da autarquia são:
técnico administrativo e técnico de reforma e desenvolvimento agrário, de nível médio; e
analista administrativo, analista de reforma e desenvolvimento agrário e engenheiro agrônomo, de nível superior.
Por enquanto, não há previsão oficial de abertura de concurso para nenhum desses órgãos ambientais. Mas todos eles têm a reposição da força de trabalho no radar do Governo Federal, de modo que os interessados devem ficar de olho.
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