Concursos área Fiscal 2021: veja os editais previstos para este ano
Veja a lista de editais de concursos da área Fiscal previstos para 2021 nos âmbitos federal, estadual e municipal.
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Publicado em:11/02/2021 às 06:45
Atualizado em:11/02/2021 às 06:45
Seu foco é garantir uma vaga em um concurso da área Fiscal em 2021? Pois saiba que há diversas seleções previstas para quem deseja atuar nesse setor.
As oportunidades são para órgãos de níveis federal, estadual e municipal. Normalmente, as carreiras da área fiscal contam com requisitos específicos.
Em sua maioria, os cargos exigem formação em nível superior. Mas, há exceções, especialmente em concursos de âmbito municipal.
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Concursos da Área Fiscal nacionais
Receita Federal
A Receita Federal aguarda a autorização para a abertura de um novo concurso. O pedido feito ao Ministério da Economia é para abertura de 3.360 vagas, para diversos cargos.
Mas, a maior demanda é para as carreiras de analista-tributário (1.500) e auditor-fiscal (550), ambas de nível superior. Além dessas, o pedido contempla vagas para diversas outras carreiras de níveis médio e superior, da área Administrativa.
Enquanto o pedido segue em análise no Ministério da Economia, a Receita acumula mais de 22,7 mil cargos vagos. Isso só para as carreiras de auditor e analista. Os dados são do Governo Federal.
Outra seleção prevista é o concurso AFT, que tem pedido de 1.524 vagas para atuação como auditor-fiscal, mas no Ministério do Trabalho e Emprego.
A carreira tem como requisito o nível superior em qualquer área de atuação. O valor da remuneração oferecida a esses servidores é atrativa. Em 2019, o salário era de até R$21.487.
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O pedido está em tramitação no Ministério da Economia, que avalia se concede ou não o aval para a realização do concurso. Enquanto a decisão não sai, o ministério não comenta sobre o andamento da análise.
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Concursos da Área Fiscal estaduais
Sefaz AL
O concurso da Secretaria de Fazenda de Alagoas já tem organizadora definida e data do edital prevista. O próprio secretário de Fazenda, George Santoro, divulgou a informação em suas redes sociais.
Segundo Santoro, a empresa que ficará a frente da organização do concurso será o Cebraspe. A autorização formal da seleção será publicada até o dia 31 de março. Em abril será divulgada a comissão organizadora e em maio será formalizada a contratação da banca.
Já o edital e a abertura das inscrições ficará para julho de 2021. O concurso terá provas em novembro.
A seleção terá 35 vagas, sendo 25 para a carreira de auditor fiscal da receita estadual e dez para auditor de finanças, controle e arrecadação. Ambas têm como exigência a graduação em qualquer área. A remuneração é de R$9.471,42 e de R$8.264,90, respectivamente.
No Acre, a Secretaria de Estado de Fazenda também prevê novo concurso em 2021. No entanto, a nova seleção depende de disponibilidade orçamentária.
As vagas e cargos que serão ofertados ainda estão em estudo. Mas, a expectativa é de que sejam oferecidas oportunidades para auditor da Receita Estadual, auditor do Tesouro Estadual, especialista e técnico da Fazenda Estadual. Todas de nível superior.
Também é possível que haja oferta de vagas para especialistas em Economia, graduados em Direito e para o quadro de apoio. Esses últimos de nível médio.
Desde o ano passado, a Secretaria de Fazenda do Amazonas avalia a possibilidade de um novo concurso Sefaz AM. No início do último ano, a secretaria havia dito que seria formada uma comissão para realizar o levantamento de vagas e cargos para a realização de um novo concurso.
A previsão era de que o concurso fosse realizado ao longo de 2020, com chamada de aprovados para este ano. No entanto, isso foi antes da chegada da pandemia do Novo Coronavírus.
Embora a secretaria ainda não tenha informado novidades sobre a seleção, a expectativa é de que os preparativos possam ser retomados ao longo de 2021. O próximo concurso Sefaz AM terá vagas para auditor fiscal de tributos estadual.
Outro concurso bastante aguardado é o da Secretaria de Fazenda da Bahia. O concurso foi indicado na Proposta Orçamentária Anual de 2021 (PLOA 2021) do Estado. De acordo com o documento, a reserva é de 20 vagas, que serão destinadas ao cargo de agente de tributos. A função exige o nível superior em qualquer área.
No entanto, de acordo com a própria secretaria, as atividades referentes ao concurso foram paralisadas por conta da pandemia do novo Coronavírus. De forma que o edital só deve ser publicado com o término ou controle da Covid-19 no estado.
Anteriormente, o secretário de Administração da Bahia, Edelvino Góes, já havia dito que o novo edital não será publicado, enquanto não for possível a realização de provas, por conta da pandemia do novo Coronavírus.
O concurso Sefaz CE já tem organizadora definida. A empresa escolhida para organizar o concurso foi o Cebraspe. O contrato entre a secretaria e a banca já foi assinado.
A previsão é de que o edital da seleção seja publicado no primeiro semestre de 2021. O quantitativo de vagas a serem ofertadas definido. A oferta será de 100 oportunidades, para o cargo de auditor. As vagas serão distribuídas pelas seguintes áreas:
Auditor fiscal (superior em qualquer área);
Analista/auditor em tecnologia da informação (graduação na área);
Analista/auditor contábil (graduação na área); e
Analista/auditor jurídico (graduação na área).
Os servidores terão direito a remunerações que variam de R$4.784,33 a R$12.906,50, para uma carga de trabalho de 40 horas semanais. Os candidatos do concurso Sefaz CE serão avaliados por meio de provas objetivas e discursivas.
A banca organizadora do concurso Sefaz ES já está definida, mas a assinatura do contrato ainda depende de aval da Procuradoria Geral do Estado. A banca escolhida foi a Fundação Getúlio Vargas (FGV).
A expectativa é de que o edital fosse publicado ainda no mês de fevereiro, mas essa previsão pode sofrer um atraso. No entanto, segue a possibilidade de que o documento seja disponibilizado ainda no primeiro semestre do ano.
Estão previstas 50 vagas para a carreira de auditor-fiscal, cuja exigência é o nível superior. O salário inicial oferecido para a função é de R$12.492, podendo chegar a R$23.767,40, com as progressões de carreira.
Desde que foi anunciado, o concurso Sefaz MT não apresentou muitas novidades. No início de 2020 o governo do estado do Mato Grosso iniciou os estudos para o novo concurso.
Estão previstas 100 vagas, para a carreira de agente de tributos estaduais. A realização desses estudos foi anunciada em fevereiro de 2020, antes do início da pandemia do novo Coronavírus.
No entanto, após o período de isolamento social e da crise provocada pela pandemia em todos os estados, não foram divulgadas novidades sobre a seleção.
Não há dúvidas quanto a necessidade do concurso. A última contratação de servidores foi realizada há mais de dez anos e em 2018 o déficit no órgão já chegava a 354 cargos vagos.
No Pará, o concurso para a Secretaria de Fazenda do Estado já tem comissão de licitação formada. O objetivo do grupo é comandar o processo de escolha da organizadora da seleção.
O intuito do concurso Sefa PA é fortalecer mais o serviço público no Estado. A seleção terá a oferta de 110 vagas para os cargos de auditor (100) e fiscal (10). Ambas seleções exigem o nível superior.
O órgão ainda não divulgou informações mais detalhadas do edital. Isso porque a comissão de licitação do concurso também seria a responsável pela elaboração do projeto básico do concurso, que não foi divulgado.
O concurso Sefaz PR está nos planos do Governo Estadual. A seleção ainda aguarda autorização para ser realizada, mas já conta com uma equipe que trabalha internamente no levantamento de vagas para a seleção da Secretaria de Fazenda do Paraná.
O quantitativo de vagas a serem oferecidas ainda não foi confirmado. Mas, de acordo com publicações nas redes sociais da secretaria no último ano, o concurso deve contar com, pelo menos, 100 oportunidades.
Desse total, 50 serão para a carreira de auditor fiscal da receita estadual e 50 para o cargo de agente fazendário. Essas são justamente as carreiras que apresentam o maior número de vacâncias no tribunal.
O órgão conta com mais de 800 vagas em aberto, sendo a maior parte para o cargo de auditor fiscal, que soma mais de 700 vagas. Os outros cargos vagos são para função de agente fazendário. Ambas carreiras exigem o nível superior.
A Secretaria de Fazenda do Rio de Janeiro também tem a expectativa por um novo concurso. O órgão não realiza nova seleção desde 2013 e as questões orçamentárias são um dos principais impeditivos para um novo concurso.
O concurso está previsto para ser realizado desde 2016, mas ainda não recebeu autorização. Segundo Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Rio de Janeiro (Sinfrerj), o número de funcionários está abaixo do previsto em lei.
A Secretaria de Fazenda de Roraima prevê a publicação do edital do concurso com 30 vagas para auditor até dia 30 de junho. Do total previsto, 20 oportunidades serão imediatas e outras 10 para formação de um cadastro de reserva.
O requisito para participação no concurso é o nível superior completo em qualquer área. A remuneração atual para o cargo ainda não foi informada. No momento, a comissão organizadora do concurso Sefaz RR trabalha na escolha da banca organizadora da seleção.
A Secretaria de Fazenda de São Paulo é outra que aguarda autorização para realizar um novo concurso. O órgão já acumula 2.562 cargos vagos em aberto.
Um dos motivos que impendem o concurso é a pandemia do novo Coronavírus. no entanto, considerando o quantitativo de vagos em aberto no órgão, espera-se que a seleção tenha andamento em breve.
Para fechar a lista, ainda há previsão para os concursos municipais. Um dos destaques entre os concursos ISS é o edital para auditor da Secretaria Municipal de Fazenda de Belo Horizonte, que tem previsão para ser publicado ainda no primeiro semestre de 2021.
O concurso ISS Belo Horizonte está em fase de escolha de organizadora. A seleção terá 14 vagas, para os cargos de auditor fiscal de tributos municipais e auditor técnico de tributos municipais. Ambas as carreiras exigem nível superior em áreas específicas que deverão ser listadas no edital do concurso.
Outro edital também muito aguardado é o do concurso ISS Nilópolis RJ. O concurso para a Prefeitura de Nilópolis, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro tem os preparativos mais avançados.
A banca organizadora já está definida e com a contratação formalizada, de modo que o próximo passo é a publicação do edital. O concurso será organizado pelo Instituto IAN e, além das vagas para fiscal de tributos, cujo requisito é o nível médio, a seleção ainda contemplará oportunidades para cargos de outras áreas.