Em resposta à reportagem da Folha Dirigida, o Governo do Distrito Federal informou que serão realizadas reuniões com as bancas organizadoras na próxima semana.
"O Governo do Distrito Federal informa que iniciará, na próxima semana, uma rodada de reuniões com as bancas organizadoras dos concursos suspensos para discutir a possibilidade de retomada dos processos", disse.
O Governo do DF, no entanto, ressaltou que a realização de reuniões com as bancas organizadoras não garante a retomada dos concursos, tampouco possíveis datas de realização de suas provas.
A Secretaria de Economia lembra que a Lei Complementar nº 173/2020 e a Lei Distrital nº 6.662/2020 suspenderam os prazos de validade dos concursos públicos homologados e vigentes no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Distrito Federal, durante a vigência do Estado de Calamidade Pública, voltando a contar no primeiro dia útil após 31 de dezembro de 2021. Assim, tais concursos terão sua validade estendida, possibilitando a utilização dos bancos de aprovados para suprir eventuais carências que venham a ocorrer após 31/12/2021.
O governo ainda falou sobre novos concursos, que poderão ser realizados após o fim deste prazo que veda contratação de novos servidores. De acordo com o GDF:
"Sobre os novos concursos públicos para recomposição dos quadros de pessoal dos órgãos do GDF, a serem realizados após o fim da vedação de contratação de novos servidores, serão realizados caso não haja banco de aprovados e necessidade da Administração Pública, sempre em observâncias às restrições impostas pela Lei Complementar nº 173/2020."
Governo do DF confirma reunião com bancas para estudar retomadas
(Foto: Lúcio Bernardo Jr/Governo DF)
Concursos PC DF já têm data de provas confirmada
Se por um lado estes concursos ainda não têm previsão para realização de provas ou data prevista para retomada, os concursos da PC DF sim. A novela envolvendo a retomada e nova data das provas acabou no início deste mês.
O comunicado indicando a volta das seleções e remarcação das provas foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal do dia 1º de fevereiro. Os exames foram reagendados para o mês de abril, como bem cogitou o diretor-geral, Robson Cândido, sendo nas seguintes datas:
10 de abril - escrivão de polícia;
11 de abril - agente de polícia.
Os exames continuam marcados para acontecer em um mesmo final de semana, em datas seguidas. O concurso é organizado pelo Cebraspe. As provas objetiva e discursiva terão quatro horas e meia de duração, com a divulgação das consultas aos locais de prova a partir do dia 1º de abril.
Concurso PC DF será concluído apenas em 2022
Mesmo com a retomada, os concursos da PC DF para os cargos de agente e escrivão devem ser concluídos apenas em 2022. Prova disso é que as provas foram remarcadas para abril deste ano.
Caso siga o mesmo calendário entre os eventos que tinha no edital de abertura, o resultado final do concurso fica previsto para sair entre março e maio de 2022.
Mas, ainda que as etapas de seleção sejam longas e com diversas turmas, isso poderá ser revisto para que os aprovados sejam convocados o quanto antes.
Por diversos fatores:
a necessidade de repor um efetivo já defasado e há anos sem concurso;
o longo prazo em que o concurso ficou suspenso;
a logística de receber candidatos no DF a cada mês para realização das etapas em meio à pandemia.
Ainda não se sabe qual será a estratégia adotada pela corporação, já que o novo calendário completo não foi divulgado. Mas, provavelmente ela deve seguir o edital de abertura e permanecer com longas datas entre um evento e outro.
Vale lembrar que caberá, também, ao Cebraspe analisar a viabilidade dessas aplicações, tendo em vista que pegou outros concursos importantes neste tempo, como: PF, PRF e Depen.
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A Secretaria de Economia lembra que a Lei Complementar nº 173/2020 e a Lei Distrital nº 6.662/2020 suspenderam os prazos de validade dos concursos públicos homologados e vigentes no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Distrito Federal, durante a vigência do Estado de Calamidade Pública, voltando a contar no primeiro dia útil após 31 de dezembro de 2021. Assim, tais concursos terão sua validade estendida, possibilitando a utilização dos bancos de aprovados para suprir eventuais carências que venham a ocorrer após 31/12/2021.
