Concursos Educação: MEC distribui 4.909 cargos para Rede Federal

O Ministério da Educação (MEC) anunciou a distribuição de 4.909 cargos de técnico e analista em educação para instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. A medida abre caminho para novos concursos Educação para institutos federais.

O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Leonardo Barchini, na terça-feira, dia 10 de novembro, durante a abertura da 50ª Reunião Anual dos Dirigentes das Instituições da Rede Federal (Reditec), em Montes Claros, Minas Gerais.

A distribuição foi formalizada pela Portaria MEC nº 801, publicada no Diário Oficial da União de quarta, dia 11. O documento estabelece a redistribuição dos cargos efetivos vagos e dos respectivos códigos de vaga do MEC para as instituições federais de ensino.

Os cargos são técnico em Educação, de nível médio, e analista em Educação, de nível superior.

Com a medida, as instituições passam a contar com os códigos de vagas destinados à organização de seus quadros de pessoal e ao planejamento de futuras seleções.

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Veja a lista de instituições contempladas e o número de cargos

Na tabela abaixo, confira a distribuição dos 4.909 cargos de técnico e analista em educação por instituição da Rede Federal de Ensino:

O destaque é o IF de São Paulo, que recebeu o maior quantitativo, com 272 cargos, sendo 131 de técnico e 141 de analista.

O IF do Paraná aparece em segundo lugar, com 251 cargos, seguindo pelo IF do Ceará, que recebeu 247 cargos.

Por outro lado, o IF do Triângulo Mineiro teve o menor quantitativo, com 33 cargos.

Concursos Educação: distribuição supera previsão inicial

O quantitativo anunciado pelo MEC representa um acréscimo de 109 cargos em relação à previsão inicial de 4.800 vagas para os institutos federais.

A previsão anterior foi divulgada em outubro, quando o Governo Federal publicou o Decreto nº 13.141, que regulamentou os cargos de técnico e analista em Educação, integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE).

Na ocasião, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) informou que 2.700 cargos seriam destinados a Técnico em Educação e outros 2.100 a Analista em Educação.

A nova distribuição busca atender às demandas decorrentes da expansão da Rede Federal, que prevê a implantação de mais de 100 novos campi de institutos federais, além da consolidação das unidades já existentes.

Durante o anúncio, o ministro Leonardo Barchini também destacou os investimentos destinados à expansão e à consolidação da rede, que, segundo ele, superam R$ 4,7 bilhões.

Distribuição dos cargos permite planejamento de novos concursos

A partir da Portaria MEC nº 801, os institutos federais passam a ter uma definição do quantitativo de cargos efetivos vagos destinado a cada unidade, o que permite avançar no planejamento da força de trabalho.

No entanto, a distribuição não significa a abertura imediata de novos concursos públicos. De acordo com a portaria, o provimento dos cargos deverá respeitar os limites dos respectivos quadros de lotação e as condições legais e orçamentárias aplicáveis.

Assim, cada instituição deverá organizar os próximos passos para o preenchimento dos cargos, considerando suas necessidades de pessoal e a disponibilidade orçamentária.

A medida amplia, portanto, as condições para a realização de novos concursos Educação, mas ainda não estabelece cronogramas, bancas organizadoras ou datas para a publicação de editais.