Concursos ES 2021: mesmo com decreto, governo confirma sete editais

Mesmo com o decreto que suspende novos concursos até dezembro, governo confirma que serão publicados sete editais em 2021. Confira!

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Publicado em:18/02/2021 às 11:15
Atualizado em:18/02/2021 às 11:15

O Governo do Espírito Santo confirmou a realização de sete concursos públicos no estado em 2021. A publicação dos editais será feita mesmo com o Decreto nº 4.818-R, de 10 de fevereiro, que suspende novas seleções até dezembro deste ano.

Em resposta à Folha Dirigida, a Assessoria de Imprensa da Secretaria de Economia e Planejamento (SEP) informou que serão realizados os sete concursos previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021.

Isso porque é possível que os órgãos peçam exceção ao decreto. Para isso, devem encaminhar a solicitação à Comissão de Melhoria da Eficiência e Racionalização dos Gastos Públicos (CMERGP).

As seleções serão para os seguintes órgãos/secretarias:

  • Secretaria da Educação (Sedu);
  • Secretaria de Justiça (Sejus);
  • Secretaria de Fazenda (Sefaz);
  • Polícia Civil;
  • Polícia Militar;
  • Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases);
  • Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN).

As definições de prazos e quantitativo de vagas são de competência de cada Secretaria e Órgão.

“Mesmo com o Decreto nº 4.818-R, de 10 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado de quinta-feira (11/02), que estabelece medidas de contingenciamento e racionalização de gastos do Poder Executivo Estadual no ano de 2021, serão realizados os concursos públicos previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021”, consta em nota enviada à reportagem.

Governo do Espírito Santo confirma realização de sete concursos em 2021
Governo do Espírito Santo confirma realização de sete concursos
em 2021 (Foto: Divulgação)

A Secretaria de Justiça, por exemplo, já tinha confirmado à Folha Dirigida que os preparativos do concurso Sejus ES estão mantidos, mesmo com o decreto.

"A Secretaria da Justiça (Sejus) informa que a elaboração do concurso público está em andamento, sendo ainda definidos o quantitativo de vagas, cargos e salários. A pasta irá realizar os trâmites administrativos para viabilizar a realização do concurso público previsto para o ano corrente, considerando a demanda para reforço de equipe."

Concursos Sefaz ES tem edital previsto para fevereiro

A Secretaria de Fazenda do Espírito Santo também anunciou que o cronograma do concurso para auditor-fiscal da Receita Estadual está mantido. Dessa forma, a expectativa é que o edital seja publicado ainda em fevereiro.

A banca organizadora será a Fundação Getulio Vargas (FGV). No momento, a comissão organizadora espera a análise da minuta do contrato, por parte da Procuradoria-Geral do Estado, para dar prosseguimento à seleção.

Com a estimativa de abertura do concurso para fevereiro, as provas podem ser aplicadas ainda neste primeiro semestre.

"Pelo nosso cronograma, a prova deve ser realizada ainda no primeiro semestre de 2021. Então, assim que sair o edital, provavelmente de dois a três meses será a realização da prova", disse o presidente da comissão, Leandro Kuster, em entrevista à Folha Dirigida em dezembro de 2020.

A oferta do concurso Sefaz ES será de 50 vagas para auditor-fiscal. O cargo requer ensino superior em qualquer área. Os aprovados terão um salário inicial de R$12.492, podendo chegar a R$23.767,40 com as progressões.

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Governador chegou a confirmar os concursos da Segurança ES

Além da Sefaz ES e Sejus ES, o governador já tinha confirmado editais para Educação, Polícia CivilPolícia Militar e Corpo de Bombeiros.

Em entrevista ao jornal Tribuna, em janeiro, Renato Casagrande comentou sobre as expectativas de concurso público para o estado, garantindo que a Educação e a Segurança Pública seriam prioridades.

De acordo com ele, o quantitativo de vagas ainda é incerto. Mas, o da Polícia Militar já estava garantido para este ano.

"Eu vou abrir concurso para policiais. Aqueles que já estavam abertos nós já iniciamos o curso, e vamos abrir um outro edital em 2021 para policiais. Queremos abrir para professores também em 2021", disse Casagrande.

A Secretaria de Educação (Sedu ES) informou, em nota, que está “em fase de estudos sobre a realização de concurso público”.

O objetivo da seleção será repor profissionais que se aposentaram ou foram exonerados dos cargos. Conforme o governador, parte dessa vacância é ocupada, hoje em dia, por docentes contratados em regime de designação temporária (DT).