Concursos Ibama e ICMBio: audiência vai debater fusão das autarquias

Uma das medidas que poderá impactar os próximos concursos Ibama e ICMBio é a fusão das duas autarquias, que já está sendo discutida pelo Governo Federal. A ideia é unir estruturas que são semelhantes e economizar recursos.

Mas qual será o impacto dessa medida para a Amazônia e para as atividades finalísticas dos órgãos ambientais? É que o vai discutir audiência pública promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) no dia 1º de fevereiro. 

O encontro trará exposições e debates com o objetivo de obter subsídios, críticas e propostas sobre a fusão. Essas discussões poderão impactar nas futuras decisões do grupo de trabalho que estuda a união das autarquias.

A expectativa é que o evento também aborde o tema de recursos humanos e como a fusão poderá impactar no quadro de pessoal. Afinal, tanto o concurso Ibama quanto o concurso ICMBio foram sinalizados como uma possibilidade no ano passado.

Lembrando que o grupo de trabalho foi formado em outubro de 2020 e tem, a princípio, até fevereiro para elaborar a análise da fusão. Se necessário, esse prazo poderá ser prorrogado por mais 120 dias.

Entidade considera fusão um desmonte da política ambiental

A fusão do Ibama e do ICMBio não agrada a categoria. Em nota divulgada em seu site oficial, a Ascema – Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente – afirma que a medida “segue rumo ao desmonte das políticas ambientais”. 

“A criação de um Grupo de Trabalho para estudar a extinção do Instituto Chico Mendes e sua incorporação ao Ibama é totalmente inoportuna e problemática. O GT é composto por policiais militares e indicados políticos ligados à bancada ruralista que não têm conhecimento da temática ambiental.”

Segundo informações publicadas no site da ONG Associação O Eco, o grupo de trabalho já teria se reunido diversas vezes desde que foi criado. Mas o Governo Federal e nenhum dos membros do grupo que estuda a fusão se manifestaram ainda.

A audiência promovida pelo MPF também leva em consideração o apurado em Inquérito Civil Público, relacionado a possível desmonte estrutural do ICMBio, e a potencialidade de impacto da eventual fusão do instituto com o Ibama, sobretudo sobre as atividades finalísticas desenvolvidas na Amazônia.

A ideia do Governo Federal com a fusão do Ibama e do ICMBio é acabar com estruturas que estariam duplicadas nas duas autarquias, economizando dinheiro do Orçamento. 

Ou seja, unir áreas que tenham sobreposição de tarefas, como trabalhos administrativos, por exemplo. Por isso, se a fusão for concretizada, acredita-se que poderá impactar na estrutura de algumas carreiras e, consequentemente, nos próximos concursos públicos. 

Concursos Ibama e ICMBio estão no radar

Apesar do Governo Federal ter adotado uma política de restrição de concursos para determinadas áreas, entre elas a ambiental, algumas declarações e movimentações recentes têm gerado expectativas.

Em julho de 2020, o vice-presidente da República e presidente do Conselho Nacional da Amazâonia Legal, Hamilton Mourão, confirmou que o concurso Ibama e de outros órgãos ambientais, como ICMBio, Incra e também Funai estão no radar.

A  abertura destes editais se tornou uma possibilidade após o Governo Federal ter sofrido pressão de investidores para políticas de combate ao desmatamento mais eficientes.

Mas assim como os demais órgãos vinculados ao Poder Executivo Federal, Incra, Ibama, Funai e ICMBio precisam de autorização do Ministério da Economia para contratar servidores e devem encaminhar suas demandas ao Governo Federal.

Segundo Mourão, os ministérios responsáveis por cada um desses órgãos estudam como poderá ser viabilizada a reposição dos quadros. Depois disso, ainda será necessário o aval do ministro Paulo Guedes.

A seguir confira mais informações sobre os pedidos de concurso que foram encaminhados pelos órgãos ambientais ao Ministério da Economia em 2020, antes do anúncio do vice-presidente Hamilton Mourão.

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Concurso Ibama

Este ano, o Ibama ainda não informou quantas vagas vai solicitar. O que se tem por base é o pedido de concurso feito anteriormente, em 2019, quando foi solicitado o aval para preencher 2 mil vagas em carreiras de níveis médio e superior, com ganhos de até R$8 mil.