Na última semana, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, foi favorável ao reajuste de 5% para os servidores do Poder Judiciário. Para que o aumento seja válido ainda em 2022 deve passar pela aprovação do Congresso Nacional.
Em caso de aval para o reajuste, como ficariam os salários iniciais dos aprovados nos concursos do Judiciário Federal? Folha Dirigida fez esses cálculos. Confira:
Atualmente, os vencimentos básicos são de R$3.163,07 para técnico judiciário (cargo de nível médio) e R$5.189,71 para analista judiciário (cargo de nível superior). Com o reajuste de 5%, os valores passariam para R$3.321,23 e R$5.449,20, respectivamente.
Com a inclusão da gratificação de atividade jurídica (GAJ), que também tem reajuste já que representa 140% sobre o vencimento, e o auxílio-alimentação, as remunerações iniciais passariam para:
Técnicos judiciários:
- Vencimento básico (com reajuste de 5%): R$3.321,23
- Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ): R$4.649,72
- Auxílio-alimentação: R$910,08
TOTAL: R$8.881,03
Analistas judiciários:
- Vencimento básico (com reajuste de 5%): R$5.449,20
- Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ): R$7.628,88
- Auxílio-alimentação: R$910,08
TOTAL: R$13.988,16
Tais valores seriam válidos para concursos de técnicos e analistas nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs); Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) e Tribunais Regionais Federais (TRFs).
Se o reajuste for aprovado, o governo deverá gastar R$827,9 milhões só com o Judiciário. O maior impacto do reajuste seria na Justiça do Trabalho, na ordem de R$326 milhões.
Na Justiça Federal os gastos seriam elevados em R$279 milhões, enquanto que a Justiça Eleitoral sofreria um impacto de R$121 milhões. Para que esse reajuste possa acontecer, o ministro Fux propõe cortes e remanejamentos de verbas.
As informações são do jornal O Globo e mostram que o ministro Ciro Nogueira pediu uma posição em relação ao reajuste ao ministro Fux e também ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e ao presidente da Câmara, Arthur Lira.
Governo reserva R$11,7 bilhões para reajuste do executivo em 2023
No Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) do ano que vem, enviado em 14 de abril ao Congresso Nacional, o governo federal traz a reserva de R$11,7 bilhões para o reajuste salarial dos servidores do Executivo em 2023.
Folha Dirigida preparou um conteúdo trazendo os salários iniciais para concursos em diversos órgãos, caso se confirme o reajuste:
Órgão | Valor atual | Valor em 2023 |
INSS | R$5.186,79 (técnico) R$7659,87 (analista) |
R$5.222,42 (técnico) |
Área Administrativa da PF e PRF | R$4.710,76 (agente) R$5.559,67 (superior) |
R$4.824,71 (agente) R$5.679,79 (superior) |
Receita Federal | R$21.487,09 (auditor) R$12.142,39 (analista) |
R$22.538,74 (auditor) R$12.726,60 (analista) |
Agências Reguladoras | R$15.516,12(especial.) R$14.265,57 (analista) R$7.846, 37(tec. regul.) R$7.474,67 (tec. admi.) |
R$16.269,02 (especial.) R$14.955,94 (analista) R$8.215,78 (tec. regul.) R$7.825,50 (tec. admin.) |
Ibama e ICMBio | R$4.063,34 (técnico) R$8.547,64 (analista) |
R$4.174,48 (técnico) R$8.783,68 (analista) |
CGU | R$7.743,71 (técnico) R$19.655,06 (auditor) |
R$8.103,47 (técnico) R$20.614,91 (auditor) |
Bacen |
R$21.472,49 (proc.) |
R$22.523,21 (proc.) R$20.614,91 (analista) R$8.105,47 (técnico) |