O Ministério da Gestão e Inovação (MGI) autorizou as nomeações dos aprovados no concurso MEC e no concurso MME. Ao todo, os dois órgãos poderão realizar o provimento de 250 vagas imediatas.
As portarias com os avais constam no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 17.
Ambos os concursos já tiveram seus resultados finais divulgados e estão homologados. Portanto, com o aval do MGI, os dois ministérios já podem proceder com a posse desses aprovados, de acordo com a clasificação.
Em março, Folha Dirigida por Qconcursos apurou que a nomeação dos aprovados estava em análise no MGI, restando este aval para as pastas iniciarem o processo de admissão.
Para o Ministério da Educação, a portaria autoriza 220 nomeações, o equivalente ao total de vagas imediatas previsto no edital do concurso público.
Com o concurso MEC homologado, o prazo de validade de dois anos já começou a contar, ou seja, a seleção segue vigente até dezembro de 2025.
Durante esse tempo, o MEC ainda poderá usar o cadastro de reserva e chamar mais aprovados.
Para esses excedentes, se a pasta resolver solicitar, o permitido em lei é chamar 25% das vagas imediatas (cerca de 63 aprovados a mais), mediante autorização do Ministério da Gestão e Inovação.
Se restarem mais candidatos na lista de espera, o MEC poderá realizar o provimento mediante decreto presidencial.
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A seleção visa preencher vagas efetivas na carreira de técnico em assuntos educacionais. A oferta total de 220 vagas foi dividida da seguinte forma:
A remuneração da carreira pode chegar a R$6.913,90, se somado o auxílio-alimentação de R$658 reajustado este ano pelo Governo Federal.
O cargo de técnico em assuntos educacionais foi destinado a candidatos de nível superior em qualquer área de formação.
Os selecionados cumprirão jornada de trabalho de 40 horas. Todas as vagas são para lotação em Brasília DF, no próprio MEC.
Ministério da Educação recebe aval do MGI para realizar as nomeações do concurso MEC
(Foto: Divulgação)
Já para o Ministério de Minas e Energia, a portaria concede aval para a nomeação dos 30 candidatos aprovados. O quantitativo também equivale ao total de vagas imediatas previsto no edital do concurso MEC.
O concurso público do MME também já foi homologado e, por isso, o prazo de validade segue vigente por dois anos, ou seja, até janeiro de 2026.
Nesse período, a pasta poderá solicitar a nomeação de mais aprovados por meio do cadastro de reserva.
Assim como o MEC, o permitido em lei é chamar 25% das vagas imediatas (cerca de sete aprovados a mais), após autorização do MGI.
Se houver mais candidatos na lista de espera, o órgão poderá realizar o provimento adicional, mediante decreto assinado pelo presidente da República.
O concurso MME oferece vagas efetivas para o cargo de administrador. Para ingressar na carreira, foi requisitado o nível superior na área.
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