Concursos PC e PM AP: deputados solicitam chamada de aprovados

Diante do crescente déficit nos efetivos, deputados estaduais do Amapá solicitam a chamada de aprovados em concursos dos órgãos de Segurança do Estado.

O deputado Max da AABB (Solidariedade), por exemplo, protocolou um requerimento para chamada do cadastro de reserva do concurso PC AP, realizado em 2017. Segundo o parlamentar, há muitos policiais que já estão aptos a aposentadoria este ano.

Por isso, ele requer que o governo do Estado encaminhe ofício à Procuradoria Geral do Estado (PGE) solicitando um estudo orçamentário para verificar a viabilidade financeira e legal para convocação dos aprovados em cadastro de reserva.

Já o requerimento do deputado Kaká Barbosa (PL) é para que sejam tomadas as providências necessárias ao aproveitamento dos habilitados no concurso da Polícia Militar (PM), também aberto em 2017. A convocação seria para o cargo de soldado.

Segundo o parlamentar, atualmente, o efetivo da PM AP não supre metade do número previsto de policiais militares previsto em lei. “No ano de 2020, o efetivo é de 3449 policiais e o número previsto é de 7923, resultado em um déficit de 4483”, diz Barbosa.

O deputado ainda traz o dado de que mais 170 policiais devem entrar na reserva remunerada até o final deste ano. A partir desses dados, o parlamentar pede que o governo do Estado aumente o número de vagas do cadastro de reserva.

Inicialmente, o edital previa 1.200 vagas, sendo 300 imediatas e 900 em cadastro de reserva.

“Considerando que não só o Estado do Amapá, mas outras Unidades da Federação já realizaram medida similar de amento da quantidade de vagas previstas no cadastro de reserva a fim de atender às necessidades do serviço público sem a necessidade de abrir novos concursos”, afirma.

Por fim, Kaká Barbosa aponta que a medida traria economia para o Estado, considerando os custos para realização de um novo concurso. Além da Lei Complementar 173/2020, que restringe a contratação de servidores apenas para cargos vagos até 2021.

Ambos os requerimentos estiveram na pauta de quarta-feira, 11, no Plenário da Assembleia Legislativa do Amapá (AL AP) para apreciação.

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A seguir, confira os detalhes dos concursos PC e PM AP:

Concurso PC AP

Em meados de 2017, a Polícia Civil do Amapá publicou edital de novo concurso PC AP com 901 vagas. Desse total, 75 foram oportunidades imediatas para delegado, 120 para agente e 60 para oficial.

Além disso, houve formação de cadastro de reserva com 695 aprovados. As carreiras tiveram como requisito o nível superior. Na época, os ganhos eram de R$4.839,53 para agentes e oficiais e de R$13.280,01 para delegados.

Com organização da Fundação Carlos Chagas (FCC), os concorrentes foram submetidos a provas objetivas e discursivas. Assim como teste de aptidão física, provas de digitação (oficial) e oral (delegado).

Concurso PM AP

Também em 2017, foi publicado o edital do concurso PM AP para soldados. A oferta foi de 1.200 vagas para o cargo de soldado. Deste quantitativo, 300 chances foram para contratação imediata e as outras 900 para formação de cadastro reserva. 

A seleção foi organizada pela Fundação Carlos Chagas (FCC). Para concorrer, foi preciso ter o nível superior completo em qualquer área. Ao todo, a seleção atraiu 14.445 candidatos.

Os concorrentes foram avaliados por diversas etapas, como prova objetiva e redação, sob responsabilidade da FCC. Além de outras cinco fases coordenadas pelo Governo do Amapá, sendo elas: exame documental, teste físico, avaliação psicológica, exame de saúde e investigação social. 

Os aprovados ainda foram convocados para um curso de formação, no qual desfrutaram de remuneração de R$2.648,68, já incluindo o auxílio-alimentação de R$900. Após a formação, o aluno deixa o posto de soldado 2ª classe e torna-se soldado 1ª classe, com salário de R$3.759,31.