A Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro (PGM RJ) e a Câmara Municipal avançaram nos preparativos para o concurso RJ, a ser realizado em conjunto, com vagas para procuradores.
A banca organizadora já foi definida e será a Fundação Getulio Vargas (FGV). A instituição ficará responsável por receber as inscrições e aplicar as provas.
A informação foi publicada no Diário Oficial do Município desta sexta-feira, 10, com o ato que autoriza oficialmente a contratação da instituição.
Desde julho deste ano, uma comissão composta por 14 servidores dos dois órgãos já vinha conduzindo os trabalhos preliminares, como a elaboração das diretrizes e o planejamento das etapas do concurso.
Com a banca confirmada, a expectativa é que o contrato com a FGV seja assinado nos próximos dias, permitindo o início da elaboração do edital, que ainda não tem datas ou prazos definidos para publicação.
Pelas informações divulgadas até o momento, a Câmara do Rio deve oferecer duas vagas para o cargo de procurador. Já o número de oportunidades na PGM RJ ainda não foi informado.
Para concorrer, será necessário possuir o nível superior em Direito, inscrição ativa na OAB e comprovação de, no mínimo, dois anos de prática profissional.
Em relação à remuneração, os aprovados receberão R$19.132,15 na Câmara Municipal e valores iniciais acima de R$32 mil na PGM RJ.
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PGM e Câmara do Rio têm banca organizadora confirmado para o novo concurso RJ
(Foto: Fábio Motta/Prefeitura)
Neste ano, a Câmara e PGM Rio também realizaram um concurso para a área de Apoio, com quase 15 mil inscritos.
O salário inicial do aprovado poderá chegar a R$14 mil. Confira a seguir:
Na última semana, a Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro divulgou o regulamento do seu novo concurso PGM Rio para o cargo de procurador. O documento antecipa detalhes sobre a estrutura das provas.
No geral, os candidatos serão avaliados por provas escritas gerais e específicas, orais e de títulos, a serem aplicadas na cidade do Rio de Janeiro.
As provas escritas e orais serão sobre as seguintes disciplinas:
O conteúdo programático contemplará legislação, jurisprudência e doutrina pertinentes ao tema. As alterações legislativas ocorridas após a publicação do edital poderão ser exigidas nas provas.
O regulamento trouxe o conteúdo programático na íntegra.
A prova escrita geral contará com duas questões para cada disciplina. Será eliminado quem não obtiver nota total igual ou superior a 60 pontos.
Os aprovados serão convocados para as provas escritas específicas, sendo uma para cada disciplina.
Será eliminado quem não conseguir, em pelo menos três provas, nota final igual ou superior a 60 pontos, e quem não obtiver nota igual ou superior a 60.
Somente serão chamados para as provas orais os candidatos não eliminados nas provas escritas específicas.
Será uma prova oral para cada disciplina. Nelas, o participante sorteará dois dentre os pontos do programa da respectiva matéria, sobre os quais será obrigatoriamente arguido, facultando-se à respectiva banca examinadora, ainda, argui-lo sobre outros pontos.
Por fim, na prova de títulos, os concorrentes poderão receber pontos ao comprovarem:
O concurso ficará válido por dois anos, com possibilidade de prorrogação por mais dois.
