Concursos segundo semestre 2021 tribunais: veja editais previstos
No segundo semestre de 2021, diversos concursos de tribunais podem ser realizados. Confira a lista completa de editais previstos!
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Publicado em:21/06/2021 às 06:19
Atualizado em:21/06/2021 às 06:19
O segundo semestre promete ser repleto de concursos de tribunais. Em todo país, órgãos preparam novos editais para cargos dos níveis médio e superior. As remunerações iniciais podem passar dos R$28 mil no caso das seleções para juízes.
Há oportunidades previstas para Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Eleitorais e Tribunais de Conta. Para você não perder nenhum concurso, Folha Dirigida traz uma lista com todos os editais que podem ser publicados a partir de julho de 2021. Confira a seguir:
No âmbito nacional, o Tribunal de Contas da União tem preparativos em andamento para o novo concurso TCU. A oferta será de 20 vagas para o cargo de auditor federal de controle externo. Para se inscrever será necessário ter formação em nível superior.
A atual remuneração para o cargo de auditor é de R$17.371,38. O valor contém vencimento básico, a gratificação de desempenho (R$8.475,69), o auxílio-alimentação (R$1.011,04) e o auxílio-transporte (R$1.249,61).
O tribunalainda oferece aos servidores alguns benefícios, como auxílio pré-escolar, no valor de R$791,58, assistência médica, de R$334,51, e exames periódicos, de R$135,96.
TCU prepara novo concurso para auditores federais de
controle externo (Foto: Divulgação)
O número de vagas, no entanto, ainda não foi fechado. O cargo de escrevente do TJ SP tem como requisito o ensino médio completo. Por mês, as remunerações iniciais são de R$4.981,71, podendo chegar a R$5.624,12 com as progressões na carreira.
Os aprovados ainda terão direito a auxílio-alimentação e auxílio-saúde. O tribunal já fez contato com a Fundação Vunesp para organização do novo concurso TJ SP.
O órgão também prepara o 189º concurso para juízes substitutos. A comissão organizadora já foi formada e os trâmites para o edital estão em andamento.
A carreira de juiz exige Bacharelado em Direito há, no mínimo, três anos; e atividade jurídica, exercida a partir da obtenção do grau de bacharel em Direito. A experiência deve ser de, no mínimo, três anos, e comprovada na inscrição definitiva.
As remunerações iniciais, referentes ao ano de 2019, são de R$28.883,97 mais benefícios. Com as progressões na carreira da magistratura, os valores podem chegar a R$33.689,10 para Juiz de Direito de Entrância Final e R$35.462,22 para desembargador.
TJ MG
Ainda no Sudeste, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais pretende realizar novos concursos TJ MG em 2021. O cronograma para divulgação dos editais, no entanto, dependerá do cenário da pandemia da Covid-19, que impacta na aplicação das provas e conclusão do processo seletivo.
O concurso será destinado a juízes substitutos e aos cargos de oficial e analista judiciário (da área de apoio). No dia 11 de março, foram constituídas as comissões organizadoras do concurso TJ MG.
Confira os requisitos e salários do concurso TJ MG 2021:
Juiz substituto: Bacharelado em Direito e três anos completos de atividade jurídica. Salário inicial de R$30.404,42.
Oficial judiciário: nível médio completo. Vencimento inicial de R$2.986,57;
Analista judiciário: nível superior completo em áreas descritas no edital. Vencimento inicial de R$4.677,09;
Os servidores da área de apoio do Tribunal de Justiça de Minas Gerais também podem usufruir de benefícios como auxílio-alimentação de R$1.100 e auxílio-transporte de R$150.
No final de junho, será iniciada a escolha da banca organizadora do concurso para magistratura. O que deve acelerar o processo para publicação do edital.
Na Região Sudeste, dois concursos podem ter as inscrições reabertas e novos cronogramas: para o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e para o Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Ambas as seleções tiveram as etapas suspensas em decorrência da pandemia da Covid-19.
A oferta será de 101 vagas para analista judiciário, cargo de nível superior. A presidência do tribunal determinou que seja formado um cadastro unificado de servidores. Com isso, a chamada de aprovados no concurso será mediante a necessidade do órgão em cada localidade.
O regulamento da seleção confirma os requisitos e áreas que serão contempladas. Veja:
Analista judiciário – Área de Apoio Judiciário e Administrativo: nível superior em qualquer área;
Analista judiciário – Área Especializada: nível superior em atividade profissional específica;
Analista judiciário – Área Judiciária e Oficial de Justiça Avaliador: nível superior em Direito.
A estimativa é que o edital seja divulgado no segundo semestre de 2021.
A previsão é que a seleção contemple dois cargos: técnico e analista, de níveis médio e superior, mas esse dado ainda não foi confirmado. Conforme fontes da Folha Dirigida, os estudos e análises nesse sentido estão ainda em etapa inicial.
O salário atual para técnicos do TRE GO é de R$7.591,37, em início de carreira. O valor inclui o salário-base de R$3.163,07 e a Gratificação por Atividade Judiciária (GAJ), de R$4.428,30.
Para analistas, o inicial é de R$12.455,30, contando o valor do salário base (R$5.189,71) e a Gratificação por Atividade Judiciária (R$ 7.265,59).
Os servidores ainda podem contar com os seguintes benefícios: auxílio-alimentação (R$910,08), assistência pré-escolar (R$ 719,62), auxílio-transporte de acordo com a necessidade, assistência médica e odontológica (R$ 215), entre outras Gratificações das carreiras.
TJDFT
Na região Centro-Oeste, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios também tem a intenção de viabilizar um novo concurso TJDFT para efetivos. Em nota enviada à Folha Dirigida, o órgão disse que um levantamento de cargos vagos e especialidades está em andamento.
Já o presidente do TJDFT, Romeu Gonzaga Neiva, destacou a estimativa de que o concurso seja aberto ainda este ano. Contudo, caso não seja possível, o edital deve ficar para o início de 2022.
"A nossa ideia é viabilizar o concurso no segundo semestre, mas nós estamos estudando. Há, inclusive, conversas aqui para tentarmos fazer concurso para magistrados também, porque tivemos perdas por conta da Covid-19 e aposentadorias, mas esse é um estudo paralelo. Para técnicos, o nosso propósito é dentro do segundo semestre dar os primeiros passos para concretizar, senão esse ano, pelo menos no início do ano que vem", disse o presidente do TJDFT.
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O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul planeja abrir um novo concurso para oficial ainda este ano, a partir de julho. A informação foi confirmada pela Corregedoria-Geral da Justiça, por meio da Assessoria Especial.
O órgão informou que a ideia do novo presidente da comissão, o juiz-corregedor Dr. Max Akira Senda de Brito, é abrir o concurso em 2021. Atualmente o processo está na fase de escolha da banca organizadora.
A realização do concurso, porém, depende da aprovação do novo plano de cargos, que prevê a unificação da carreira de oficial. O concurso TJ RS tem 28 vagas previstas, sendo 24 de oficial de justiça PJ-H e quatro de assistente social.
A carreira de assistente social judiciário exige o nível superior na área. O vencimento inicial é de R$6.912,07, mas os profissionais ainda recebem adicionais e gratificações.
Já o cargo de oficial tem, no momento, o requisito de nível médio. Mas com a tramitação do Projeto de Lei (com o novo plano de cargos) deve alterar esse requisito já no próximo edital, exigindo a graduação dos candidatos.
O vencimento básico dos oficiais é de R$4.712,55, mas esse ganho também é elevado com as gratificações, chegando ao R$9 mil.
TCE SC
O Tribunal de Contas de Santa Catarina tem concurso previsto para auditor fiscal de controle externo, cargo de nível superior. Os preparativos do edital devem ser retomados com o abrandamento da pandemia da Covid-19 no estado.
A oferta será de 160 vagas para auditor fiscal. Desse total, 40 serão para contratação imediata e 120 para formação de cadastro de reserva. Entre as vagas imediatas, a distribuição será a seguinte:
Administração - 6 vagas;
Ciência da Computação - 8 vagas;
Ciências Contábeis - 9 vagas;
Direito – 10 vagas;
Ciência Econômicas - 3 vagas;
Engenharia Civil – 4 vagas.
O auditor fiscal de controle externo tem remuneração inicial de R$14.502,59. Esse valor é composto pelo auxílio-alimentação de R$1.642,78 mais gratificações, de acordo com dados do próprio órgão. O Cebraspe será a banca organizadora.
Concursos tribunais - Norte
TJ AP
O novo concurso para analistas do Tribunal de Justiça do Amapá já está autorizado. A seleção deverá oferecer cinco vagas imediatas mais cadastro de reserva para o cargo, que exige nível superior.
O TJ do Amapá também tem outro concurso autorizado com sete vagas para juiz substituto. O órgão formará cadastro de reserva para chamada de aprovados no decorrer do prazo de validade.
O cargo de juizrequer Bacharelado em Direito e três anos comprovados de prática jurídica, exercidos depois da obtenção do grau de bacharel. Os salários iniciais são de R$30.404,40.
Isso porque o cronograma depende da evolução da pandemia no estado. Já que o concurso exige a aplicação de provas presenciais. A banca organizadora será a Fundação Getulio Vargas (FGV).
Das 43 oportunidades, 30 serão para técnico judiciário. O cargo requer apenas o ensino médio completo para inscrição. O salário inicial é de R$5.397,24.
As outras 13 oportunidades serão para analista judiciário, que tem como requisito o nível superior em áreas específicas. As remunerações, em início de carreira, são R$8.223,41.
As vagas para analista serão distribuídas pelas especialidades de Administrador, Analista de Sistemas, Assistente Social, Biblioteconomia, Economista, Enfermeiro, Engenheiro Eletricista, Estatístico, Médico do Trabalho, Médico Psiquiatra, Oficial de Justiça, Pedagogo e Psicólogo.
TJ TO
Também na região Norte, o novo concurso TJ TO (Tribunal de Justiça do Tocantins) pode ser realizado em 2021. Segundo o vice-presidente do órgão, desembargador Pedro Nelson Coutinho, as etapas da seleção podem ocorrer de julho a setembro.
"A previsão é que seja realizado de julho a setembro, no máximo. Essa é uma prioridade para o Judiciário tocantinense", disse o magistrado durante a abertura virtual das Correições Ordinárias da Comarca de Palmas.
O quantitativo de vagas e os cargos que serão contemplados ainda não foram definidos. Entretanto, já se sabe que o concurso será para repor cargos vagos no quadro geral do tribunal.
Concursos tribunais - Nordeste
TJ PI
O Tribunal de Justiça do Piauí também planeja a divulgação de edital para ingresso de servidores. A nova diretoria para o biênio 2021-2022 quer realizar um novo concurso TJ PI para efetivos.
O desembargador José Ribamar Oliveira assumiu a presidência do TJ. Durante sua posse, ele destacou a necessidade de contratação de novos servidores. De acordo com ele, a intenção é reduzir a cultura de terceirizados.
"Estamos nos utilizando de terceirizados com mão de obra competente, mas o certo é que façamos concurso para que a pessoa venha prestar um serviço de qualidade. O terceirizado é uma mão de obra que aos poucos vamos deixando de lado para implementar a realização de concursos", pontuou o novo presidente.
A abertura de um concurso TJ PI já se torna possível, principalmente pelo fato da última seleção já não estar mais em validade. O prazo foi expirado em 2020, sem haver mais possibilidade de extensão.
TJ RN
Por sua vez, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte prepara o concurso TJ RN, que contará com vagas administrativas. A expectativa é que os preparativos sejam retomados no segundo semestre, com a melhoria no orçamento no pós-pandemia.
Em abril deste ano, o presidentedo TJ RN, o desembargador João Rebouças, anunciou o próximo edital. Na época, cerca de 80% dos estudos já tinham sido concluídos, segundo o magistrado.
O desembargador também adiantou que a seleção será para cargos administrativos, com atuação nas comarcas do interior do estado. O concurso pode contar com vagas para a carreira de auxiliar técnico judiciário, que tem o nível médio como exigência.
TJ PE
Autorizado desde 2020, o concurso TJ PE para juiz também está previsto para ocorrer no segundo semestre deste ano.
A tendência é que, havendo normalização da situação de saúde no estado, o Judiciário possa avançar com os preparativos para o edital. A medida faz parte do Plano de Contingenciamento de Despesas, editado em abril pelo tribunal.
Atualmente, o salário inicial da carreira é de R$30.404,42, podendo ser acrescido de R$4.631,61 referente à Gratificação pelo exercício na Justiça Eleitoral. Com isso, os ganhos podem alcançar R$35.036,03.
TRE AL
Também no Nordeste, o concurso TRE AL está em pauta pelo novo presidente do Tribunal Regional de Alagoas, desembargador Otávio Leão Praxedes. Ele tomou posse no início de janeiro.
"Pretendo como presidente do TRE fazer concurso público. Há um vazio na nossa estrutura funcional. Eu vou estudar o orçamento para viabilizar um concurso público."
Os salários para técnicos do TRE AL são de R$7.591,37, em início de carreira. Além do vencimento-base, de R$3.163,07, está somado ao valor a Gratificação por Atividade Judiciária (GAJ) de R$4.428,30. As vagas são destinadas a quem tem ensino médio completo.
No caso dos analistas, na qual as vagas são para o nível superior, os ganhos são de R$12.455,30. Também contando com o valor do salário base (R$5.189,71) e a Gratificação por Atividade Judiciária (GAJ) (R$ 7.265,59).
Na Região Sudeste, dois concursos podem ter as inscrições reabertas e novos cronogramas: para o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e para o Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Ambas as seleções tiveram as etapas suspensas em decorrência da pandemia da Covid-19.
