Concursos policiais 2021: veja editais previstos na Segurança Pública
Quais os concursos policiais 2021 previstos? O Especialista faz um panorama. Confira listas para PM, Polícia Civil e Polícia Penal.
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Publicado em:22/12/2020 às 12:35
Atualizado em:22/12/2020 às 12:35
O ano de 2020 iniciou com grandes expectativas para os concursos da área da Segurança, mas muitas seleções acabaram tendo seus preparativos adiados por conta da pandemia do novo Coronavírus. No entanto, já há diversos Concursos Segurança 2021 previstos.
São aguardados editais para órgãos das esferas Federal, Estadual e até nos Municípios, com as guardas municipais. Folha Dirigida preparou um levantamento, com um panorama sobre tudo o que está previsto nessa área.
Inclusive, na última semana, o Especialista, Alexandre Prado, comandou um programa especial sobre o assunto no YouTube da Folha Dirigida. Na ocasião, Prado defendeu que essas seleções deveriam acontecer de forma mais recorrente, considerando a necessidade de efetivo para atuar nesses órgãos.
"Em razão do tamanho, em razão do número de vacâncias, que acontecem porque existe risco de morte nessas atividades, deveria haver esses concursos [da área de Segurança] de forma anual, igual acontece nas Forças Armadas", ressaltou.
Segundo o especialista, concursos anuais ajudariam os órgãos a selecionarem melhor os candidatos:
"Eu acho que ia ser até mais estimulante se ter um concurso anual para área de segurança, porque o cara não passou ele ia se dedicar para o próximo ano. Quando você faz um negócio permanente, você pode fazer um quadro reduzido de vagas e você qualifica melhor e escolhe melhor dentro daquele concurso as pessoas que se qualificaram."
Além disso, é preciso considerar que as demandas aumentam ano a ano, acompanhando o aumento populacional e da violência. A polícia, de maneira geral, também vem se especializando e investindo em atividades diversas, como crimes políticos, ambientais, cibernéticos, entre outros.
Mas afinal, quais concursos da área da Segurança devem publicar editais no próximo ano?
Concursos Segurança Pública federais previstos
No âmbito federal, pelo menos quatro editais já estão confirmados. São eles:
Polícia Federal
O concurso PF 2021 já está autorizado. A oferta será de 1.500 vagas, distribuídas da seguinte forma:
Agente de polícia - 893 vagas
Delegado de polícia - 123 vagas
Escrivão de polícia - 400 vagas; e
Papiloscopista policial federal - 84 vagas.
As carreiras exigem nível superior em qualquer área, com exceção do delegado, cujo requisito é o curso superior na área de Direito. Para o delegado, haverá ainda a comprovação de três anos de atividade jurídica. Também será obrigatório, para todos os candidatos, o requisito da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria B ou superior.
A remuneração do policial federal em início de carreira é de R$12.980,50. Para o delegado o valor dos ganhos mensais são de R$24.150,74.
A banca organizadora do concurso deve ser anunciada logo no primeiro mês de 2021. Além disso, a corporação está tentando reduzir o prazo legal do governo para aplicação de prova, pós publicação do edital, de quatro para dois meses.
Em ofício protocolado no último dia 14 de dezembro, o secretário executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Tercio Issami Tokano, da pasta que rege a Polícia Federal, solicitou essa redução ao Ministério da Economia.
Um dos motivos que justificam essa pressa do governo em publicar o edital e já iniciar as etapas de seleção é o fato de que a nomeação dos aprovados no concurso deve ser feita até seis meses antes do pleito eleitoral, conforme explicou Prado.
"Se chegar em ano de eleição não vai poder fazer esse aumento de despesa. E eu volto a falar, já não tem notícia de que vai sair? Não tem autorização? Então estuda! Dizer que vai esperar o edital sair para estudar é só conversa. Aí vai estudar para o próximo, mas não sabemos como vai ser, pode ser que a segurança pública não seja mais prioridade."
A autorização do concurso PRF 2021 está prestes a sair. No último dia 21 de dezembro o aval chegou ao gabinete do secretário do órgão para assinatura.
O pedido é de 2.634 vagas para o cargo de policial rodoviário federal. Para concorrer é preciso ter graduação em qualquer área e carteira nacional de habilitação a partir da categoria B.
De acordo com a legislação, os PRFs recebem uma remuneração inicial de R$10,3 mil, já somada com o auxílio-alimentação de R$458.
Segundo o diretor executivo, José Lopes Hott, a PRF pretende divulgar o edital do concurso já em janeiro de 2021.
O Departamento Penitenciário Nacional tem concurso previsto para temporários, nas carreiras de especialista e analista. Ambas tem como exigência o nível superior. As oportunidades estão distribuídas da seguinte forma:
Especialista técnico de obras (Engenharia) – 37 vagas;
Analista técnico de obras (Engenharia) – 61 vagas;
Analista técnico de obras (Arquitetura) – nove vagas.
Para os cargos de analista, a remuneração será de R$6.242,41 por mês. Já para especialista, o valor será de R$8.293,82 mensais.
Os profissionais serão contratados por um período inicial de seis meses. Porém este prazo poderá ser prorrogado sucessivamente por mais seis meses, desde que o tempo total de contratação não ultrapasse quatro anos.
O Senado não é um órgão de Segurança Pública, mas sim do Poder Legislativo. Porém, mantém em seus quadros o cargo de policial legislativo, que conta com atribuições parecidas as dos profissionais da área da Segurança.
O próximo concurso da instituição terá vagas para a carreira. Ao todo serão 24 vagas para esta função. A carreira exige apenas o ensino médio completo e tem remunerações de R$20.410,07.
A seleção terá ainda quatro chances para advogado e outras 12 oportunidades para analista legislativo, em especialidades com exigência de nível superior em ramos específicos. Como Administração (duas), Arquivologia (uma), Assistência Social (uma), Contabilidade (uma) e Enfermagem (uma).
Além de Informática Legislativa (uma), Processo Legislativo (duas), Registro e Redação Parlamentar (uma), Engenharia do Trabalho (uma), Engenharia Eletrônica e Telecomunicações (uma). Os ganhos para esses dois cargos são de R$34.443,96 e R$26.880,04, respectivamente.
Segundo Prado, a Reforma da Previdência trouxe consequências menos favoráveis a servidores públicos, como o aumento de tempo de contribuição, entre outros.
No entanto, a área de Segurança foi resguardada e, para as pessoas conquistarem o benefício dos policiais, estão surgindo cargos com a nomenclatura "Polícia" em órgãos não necessariamente da segurança pública, como as polícias judiciárias nos tribunais e o policial legislativo do Senado.
Futuramente, concursos da segurança pública federal podem exigir apenas o nível superior
De todos os concursos mencionados, o único que oferta oportunidades para o nível médio é o do Senado Federal.
Alexandre Prado aproveitou essa particularidade para comentar uma movimentação que pode ocorrer nos concursos públicos da área da Segurança Pública no âmbito federal: as ofertas de vagas serem destinadas a cargos apenas de nível superior.
Prado destacou que esta é uma demanda dos próprios servidores. Além disso, estes são quadros que, quando comparados, já são portadores do diploma de nível superior.
No entanto, o especialista destacou um problema: quando é alterada a escolaridade de um cargo de nível médio para superior, também devem ser feitas mudanças nas responsabilidades e atribuições dele, conforme explicou Prado:
"A justificativa para você aumentar a escolaridade de um cargo exige a atribuição compatível. E aí, naturalmente, a atribuição tem que ser compatível. Então, você traz esse efeito escada de ao mudar a escolaridade, tem que também alterar a remuneração."
Prado lembrou que a economia do país ainda está sentindo fortemente os reflexos da pandemia do novo Coronavírus. Tal fator pode atrasar essas alterações nos níveis de escolaridade de órgãos da Segurança Pública Federal.
"Eu diria que essas escolaridades vão mudar, mas agora vão por o pé no freio porque mudar escolaridade impacta na remuneração."
Concursos da Polícia Civil são destaque em todo o país (Foto: Divulgação)
Concursos Segurança Pública estaduais previstos
As Polícias Civis foram destaque em 2020 e para o próximo ano já tem previsão para editais em diversos estados.
Entre eles: Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Alagoas, Sergipe, Pernambuco, Bahia, Ceará, Paraíba, Amazonas e Rondônia.
Ainda no âmbito estadual, também são aguardadas seleções para as polícias militares e penais. Para Polícia Militar, há previsão nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Distrito Federal, Tocantins, Piauí, Ceará e Alagoas.
Entre os concursos para as polícias civis do país podemos destacar:
Concurso PCERJ
A seleção da Polícia Civil do Rio de Janeiro é uma das mais aguardadas e a expectativa é de que seja realizada no próximo ano. O concurso PCERJ teve uma nova autorização publicada no início de novembro.
De acordo com o Governo do Estado, a Polícia Civil do Rio de Janeiro deve preencher até 864 vagas até 2022.
As oportunidades serão distribuídas pelos cargos de:
auxiliar de necropsia (12);
técnico de necropsia (16);
investigador (118);
inspetor (597);
perito legista (54);
perito criminal (20);
delegado(47).
Concurso PC SP
Também no Sudeste, a Polícia Civil de São Paulo é outra com concurso autorizado. Estão previstas 2.939 vagas, que serão distribuídas também pela Polícia Técnico-Científica. Os cargos serão os seguintes:
delegado (250 vagas);
escrivão (1.600);
investigador (900);
médico legista (189).
Concurso PC CE
No Nordeste está mais um destaque. O concurso da Polícia Civil do Ceará já está autorizado e tem comissão formada. Neste concurso PC CE, a oferta de vagas será de 500, para os cargos:
inspetor (400)
escrivão (100).
Em ambos os casos, o requisito para participação é o nível superior.
Já as Polícias Penais podem ter editais publicados no Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Alagoas, Ceará, Tocantins e Acre.
Em 2020, diversos estados iniciaram seus trâmites para publicação de novos editais para as polícias estaduais, mas enfrentaram um novo desafio: a pandemia do novo Coronavírus.
No entanto, há boas expectativas para o próximo ano, considerando a necessidade de realizar essas seleções. Alexandre Prado atentou para o fato de que os estados devem enfrentar uma situação complicada em 2021 em razão da pandemia.
"Isso vai depender de quanto tempo a situação da pandemia vai perdurar. Nós temos a vacina para chegar ao Brasil e isso é um problema que está gerando um desgaste político muito grande, que é justamente a possibilidade de ter uma distribuição de vacinação nacional ou permitir que estados e municípios façam isso de forma autônoma. E isso gera aumento de despesa e temos que saber se a união vai ajudar os estados ou não."
Porém, o especialista destacou que considerando o atual momento, os concursos da área da Segurança devem ser priorizados, mesmo comparado a outros considerados prioritários, como os concursos da área Fiscal.
No caso das polícias penais, os editais podem demorar um pouco mais para sair, porque esses órgãos ainda estão em fase de criação. A de Minas Gerais é a mais avançada, que já conta com autorização para realizar seu concurso e deve ter edital em 2021.
"É importante ressaltar que o fato de ter mudado o nome não muda a atribuição, eles continuam com as mesmas funções", destacou Prado.
Lembrando que também há previsão para concursos da Guarda Municipal em diversas cidades do Brasil. Apesar de não ser um cargo policial, os guardas entram no rol dos concursos da Segurança.
