Além do número de provimentos autorizados, é necessário uma série de trâmites internos, previsão no orçamento e outras autorizações. Apesar disso e das restrições para novos provimentos que vigoram desde 2017, há editais que podem sair este ano.
Pelo menos quatro Tribunais Regionais da Justiça Eleitoral já sinalizaram o interesse em novos concursos TRE em 2021. Alguns, inclusive, confirmaram o início dos trâmites internos para viabilizar as seleções.
Par ajudar os futuros servidores, Folha Dirigida traz o panorama completo de como está a situação dos Tribunais e quais podem ter editais abertos em breve.
Estude para concursos de Tribunais com a Folha Cursos!
Concurso TRE PI 2021 está aprovado
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí já tem o concurso TRE PIaprovado. Um acórdão divulgado pelo tribunal mostraram o aval para a realização do novo concurso.
Vale ressaltar que a autorização do concurso ainda deverá ser publicada. No entanto, essa divulgação não deve demorar a acontecer, já que o intuito do tribunal é realizar todas as etapas de seleção dos candidatos ainda em 2021.
Nesse mesmo documento o TRE PI formou a comissão organizadora responsável pela seleção. Os integrantes foram indicados pela Secretaria de Gestão de Pessoas e aprovados pela Assessoria Jurídica do órgão.
A nova seleção terá como objetivo o preenchimento dos cargos vagos e a previsão é que todas as fases do concurso sejam concluídas ainda este ano.
A expectativa é que o novo edital traga oferta de vagas para as carreiras de técnico e analista. As funções têm como requisito os níveis médio e superior, respectivamente.
O Tribunal tem autorização do TSE para preencher oito cargos: um de analista e sete de técnico. Mas esse número ainda poderá ser revisado em breve por uma nova portaria.
Hoje há servidores em condições de se aposentar nas seguintes áreas:
28 técnicos judiciários — área Administrativa;
Seis analistas judiciários — área Judiciária;
Seis analistas judiciários — área Administrativa;
Um analista judiciário — apoio especializado em Taquigrafia; e
Um analista judiciário — apoio especializado em Biblioteconomia.
Resumo do concurso TRE PI
Carreiras: técnico e analista N° de vagas: oito (a confirmar) Status do concurso: aguardando autorização
Quando aberto, a expectativa é que o novo edital contemple as duas carreiras: técnico e analista, de níveis médio e superior, mas esse dado ainda não foi confirmado. De acordo com apuração da equipe de jornalismo da Folha Dirigida, os estudos e análises nesse sentido estão ainda em fase inicial.
Assim como o Tribunal piauiense, o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás também tem oito provimentos autorizados pelo TSE, que podem ser revisados e ampliados em breve. Seriam duas vagas de analista (nível superior) e seis de técnico (nível médio).
A remuneração atual para técnicos do TRE GO é de R$7.591,37, em início de carreira. O valor é composto pelo salário-base, de R$3.163,07 e a Gratificação por Atividade Judiciária (GAJ), de R$4.428,30.
Para analistas, o inicial é de R$12.455,30. Também contando com o valor do salário base (R$5.189,71) e a Gratificação por Atividade Judiciária (R$ 7.265,59).
Os servidores ainda podem ter direito a benefícios como: auxílio-alimentação (R$910,08), assistência pré-escolar (R$ 719,62), auxílio-transporte de acordo com a necessidade, assistência médica e odontológica (R$ 215), entre outras Gratificações das carreiras.
Resumo do concurso TRE GO
Carreiras: técnico e analista N° de vagas: oito (a confirmar) Status do concurso: aguardando autorização
Novos concursos TRE podem sair em 2021
(Foto: Reprodução)
Concurso TRE AL está no radar do novo presidente
O concurso TRE AL já está no radar do novo presidente, o desembargador Otávio Leão Praxedes, que tomou posse no Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas no início de janeiro. Em entrevista recente, ele falou sobre as principais propostas para sua gestão. Entre elas, a realização de um novo concurso.
"Pretendo como presidente do TRE fazer concurso público. Há um vazio na nossa estrutura funcional. Eu vou estudar o orçamento a partir de segunda-feira para viabilizar um concurso público."
O TRE AL já conta com sete vagas autorizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral. Dessas, uma é para a carreira de analista e outras seis para técnicos.
A atual remuneração para técnicos do TRE AL é de R$7.591,37, em início de carreira. Além do salário-base, de R$3.163,07, está somado ao valor a Gratificação por Atividade Judiciária (GAJ), de R$4.428,30. As vagas são destinadas a profissionais com o ensino médio.
No caso dos analistas, cujas vagas são para o nível superior, a remuneração é de R$12.455,30. Também contando com o valor do salário base (R$5.189,71) e a Gratificação por Atividade Judiciária (GAJ) (R$ 7.265,59).
De acordo com os últimos dados disponibilizados no Portal de Transparência do TRE AL, o órgão conta, atualmente, com 15 vagas em aberto. Sendo duas para analista e 13 para técnicos.
Resumo do concurso TRE AL
Carreiras: técnico e analista N° de vagas: sete (a confirmar) Status do concurso: aguardando autorização
Concurso TRE AM será solicitado em 2021
Em 2019, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas confirmou à reportagem da Folha Dirigida que um novo edital estava em estudo, porém ele acabou não saindo. Mas a ideia não ficou para trás.
O órgão voltou a confirmar que para lidar com o déficit de servidores, a prioridade é abrir o concurso TRE AM. Mas para abrir o concurso é necessário que haja previsão na lei orçamentária.
A boa notícia é que o Tribunal não pretende abrir mão do concurso ainda. Segundo a chefe da Seção de Lotação e Gestão de Desempenho do TRE AM, Inês Maria Nunes Pontilhão, eles tentariam incluir o edital na proposta de 2021. “Infelizmente, realizar concurso público não depende unicamente da vontade deste TRE AM.”
O TRE AM tem mais provimentos autorizados que os outros tribunais mencionados. São 11, sendo quatro de analista, carreira de nível superior, e sete seriam de técnico, que exige o nível médio.
A primeira tem ganhos iniciais de R$12.455,30. O valor é composto por R$5.189,71 de vencimento básico e R$7.265,5 de Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ).
Já o cargo de técnico tem inicial de R$7.591,37. Neste caso, o vencimento é de R$3.163,07 e a GAJ, de R$4.428,30. Os servidores ainda têm direito à Vantagem Pecuniária Individual (VPI), cujo valor não foi divulgado.
Resumo do concurso TRE AM
Carreiras: técnico e analista N° de vagas: 11 (a confirmar) Status do concurso: aguardando orçamento
Outros TREs que não possuem concurso vigente
Apesar da restrição vigente desde 2017, os concursos para a Justiça Eleitoral não estão completamente vetados. Provas disso são os TREs do Pará e do Rio de Janeiro, que realizaram seleções e convocações mesmo após a publicação da portaria de 2017.
A maior expectativa de novos editais é para aqueles tribunais que não possuem concursos vigentes, nem autorização para receber servidores de outros órgãos. Os tribunais listados acima estão entre esses.
Mas outros TREs que não possuem concursos vigentes ainda podem se pronunciar e vale a pena ficar de olho neles. São os do Acre, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins.
Confira os Tribunais que não possuem concursos vigentes:
♦ TRE-AL - validade encerrada em julho de 2014
♦ TRE-AM - validade encerrada em março de 2018
♦ TRE-CE - validade encerrada em 2016
♦ TRE-MS - validade encerrada em setembro de 2017
♦ TRE-RN - validade encerrada em 2015
♦ TRE-RO - validade encerrada em março de 2018
♦ TRE-GO - validade encerrada em julho de 2019
♦ TRE-ES - validade encerrada em julho de 2015
♦ TRE-MG - validade encerrada em agosto de 2019
♦ TRE-RR - validade encerrada em dezembro de 2019
♦ TRE-MA - validade encerrada em dezembro de 2019
♦ TRE-AP - validade encerrada em dezembro de 2019
♦ TRE-AC - validade encerrada em dezembro de 2019
♦ TRE-PI - encerrada em meados de 2020
♦ TRE-RS - encerrada em março de 2020
♦ TRE-SE - encerrada em fevereiro de 2020
Na última portaria publicada pelo TSE revisando os provimentos na Justiça Eleitoral, foram autorizadas 549 vagas, das quais 199 de analista (nível superior) e 350 de técnico (nível médio). Todo ano, desde 2017, o número de vagas que podem ser preenchidas nestes Tribunais é revisado.
Isso acontece por causa da Portaria nº 671, de novembro daquele ano, que restringiu novas contratações por questões orçamentárias. Ou seja, os tribunais só podem contratar servidores até o limite de vagas autorizadas anualmente pelo TSE.
No final de 2020 foram autorizados 549 e uma nova revisão deverá ser feita para 2021 em breve.
Prepare-se com a Folha Cursos
A Folha Cursoschegou para acelerar os seus estudos com materiais completos, otimizados e sem enrolação. Confira a seguir os cursos preparatórios já disponíveis!
