Os aprovados nos concursos públicos dos TRTs da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 15ª região devem ficar atentos, pois podem ser surpreendidos com novas autorizações para provimento.
Um ofício foi enviado ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), evidenciando esta demanda.
O documento, encaminhado ao presidente do CSJT, ministro Lelio Bentes Corrêa, destaca que a sobrecarga de trabalho gerada pelo déficit de pessoal tem causado adoecimento aos servidores desses órgãos.
Além disso, evidencia que isso tem resultado na diminuição da produtividade, o que agrava o cenário dos TRT's, que têm recebido autorização para provimento em um número menor de cargos em relação aos demais órgãos.
O ofício enviado menciona uma possível "divulgação extraoficial da possibilidade de autorização adicional para provimento de cargos no âmbito da Justiça do Trabalho ainda neste exercício", o que amenizaria esta sobrecarga na força de trabalho.
O ofício conjunto enviado é embasado por um outro documento, enviado em fevereiro deste ano, que trata acerca de um estudo visando promover o provimento de cargos de analistas e técnicos, conforme previsão contida no Anexo V da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023.
Partindo desta premissa, os tribunais enviaram suas sugestões com base nos critérios adotados neste estudo, elaborado pelo CSJT, pensando no provimento destes cargos vagos.
Veja a situação de cargos vagos, com dados de março de 2023:
-> TRT da 1ª Região contava com 497 cargos vagos, tendo sido autorizado o provimento de 123 destes, totalizando o percentual de 24,75%;
-> TRT da 2ª Região contava com 541 cargos vagos, sendo que 176 tiveram o provimento autorizado, totalizando 32,53%;
-> TRT da 3ª Região contava com 456 cargos vagos, 117 com provimento autorizado, totalizando 25,66%;
-> TRT da 4ª Região contava com 410 cargos vagos, tendo sido autorizado o provimento de 105 destes, totalizando 25,61%; e
-> TRT da 15ª Região contava com 370 cargos vagos, tendo sido autorizado o provimento de 203 destes, totalizando 54,86% (por defasagem histórica).
O ofício conjunto, assinado pelo presidente de cada um dos cinco TRT's, solicita uma audiência com o presidente do CSJT, para levar adiante essas questões e viabilizar a autorização para os novos provimentos.
Os cargos solicitados são os de técnicos e analistas, em especialidades ainda não informadas.
Vale destacar que todos os órgãos acima têm concursos válidos e podem convocar aprovados para suprir a sua necessidade.
Órgãos da Justiça do Trabalho pedem novos provimentos
(Foto: Divulgação/TST)
Embora tenha concurso válido, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª região, com sede em Campinas, já se agita para publicar um novo edital.
A banca organizadora, inclusive, já foi definida e será a Fundação Carlos Chagas (FCC), cujo contrato foi assinado.
Em resposta à Folha Dirigida, o TRT15 informou que ainda não há confirmação de quais cargos serão ofertados, mas garante que "serão ofertados cargos diferentes, que não estavam naquele edital de 2018."
Com isso, ganha força a presença de oportunidades para cargos da área de Tecnologia da Informação (TI), como adiantado pelo próprio órgão.
Essa condição já era esperada por um motivo específico: a prorrogação da validade do último concurso.
Para quem não sabe, recentemente o concurso TRT15 de 2018 foi prorrogado por mais dois anos, até 2025. O Tribunal Regional do Trabalho de Campinas garantiu:
"Os cargos do concurso 2018 não serão oferecidos no próximo concurso (...) eventuais vagas para os cargos ofertados nele, serão preenchidas pelos já aprovados naquele certame", afirma o TRT15.
O edital ainda não tem data confirmada.
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