O cenário dos concursos TRT pode ganhar um novo capítulo. Está em articulação a criação de um Tribunal Regional do Trabalho no Amapá, o que, se aprovado, poderá resultar na abertura de vagas e na realização de um novo concurso público.
A proposta ganhou força nos últimos dias após movimentações envolvendo o Tribunal Superior do Trabalho (TST), parlamentares e a Ordem dos Advogados do Brasil no Amapá (OAB/AP).
Segundo divulgado pela seccional da OAB, o presidente do TST, ministro Luiz Philippe Vieira, anunciou que o tribunal encaminhará ao Congresso Nacional o pedido formal de criação do TRT da 25ª Região, com sede no estado.
A medida é considerada histórica e representa um avanço importante para a Justiça do Trabalho na região Norte, além de abrir caminho para futuras seleções públicas.
“É um avanço institucional que fortalece o acesso à justiça e a celeridade processual no Amapá”, destacou o ministro no encontro.
Presidente do TST participa de reunião sobre criação do TRT25, que pode resultar em concurso
(Foto: OAB/AP)
A articulação para a criação do novo tribunal envolve autoridades do Judiciário e do Legislativo.
O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) tem acompanhado o tema e reforçado a necessidade de aprovação célere da proposta no Congresso. Além disso, representantes da OAB/AP também atuam diretamente na mobilização política para viabilizar o projeto.
A iniciativa busca atender a uma demanda antiga do estado, que atualmente é vinculado ao TRT da 8ª Região, com sede em Belém PA.
A criação de um tribunal próprio permitiria maior autonomia administrativa e jurisdicional, além de reduzir distâncias e melhorar o acesso da população à Justiça do Trabalho.
“Nosso Conselho Seccional teve papel fundamental ao garantir legitimidade a esse pleito, contribuindo de forma decisiva para aquilo que podemos chamar de verdadeira ‘certidão de nascimento’ do TRT do Amapá. Estamos escrevendo um capítulo importante da história do nosso Estado”, disse o presidente da OAB/AP, Israel Gonçalves da Graça.
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Aumento de demandas reforça necessidade de novo TRT
Um dos principais argumentos para a criação do novo tribunal é o crescimento expressivo das ações trabalhistas no Amapá nos últimos anos.
De acordo com dados divulgados pelo conselheiro Seccional da OAB Amapá, Thoni Furtado, em entrevista ao JOTA, o número de processos saltou de 4.719 em 2020 para 12.496 em 2024 — um aumento de cerca de 164% em apenas quatro anos.
Esse crescimento tende a se intensificar com a exploração de petróleo na Margem Equatorial, que deve atrair empresas e impulsionar a economia local, aumentando também a demanda por serviços da Justiça do Trabalho.
Diante desse cenário, a criação de um TRT próprio é vista como estratégica para dar vazão aos processos e garantir maior eficiência na prestação jurisdicional.
Novo tribunal pode abrir vagas e impulsionar concursos TRT
Caso o projeto avance no Congresso e seja aprovado, a criação do TRT da 25ª Região exigirá a estruturação completa do órgão, o que inclui mais servidores e magistrados.
Na prática, isso significa a possibilidade de realização de um novo concurso TRT, com vagas para cargos como:
- técnico judiciário;
- analista judiciário;
- oficial de justiça; e da
- Magistratura.
Além disso, a instalação de um novo tribunal costuma gerar uma demanda significativa por servidores, podendo resultar em centenas de vagas ao longo dos primeiros anos de funcionamento.
Especialistas destacam que a simples tramitação do projeto já pode indicar a necessidade futura de concursos, já que etapas como definição de estrutura e levantamento de cargos costumam anteceder a publicação de editais.
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Proposta ainda depende do Congresso Nacional
Apesar do avanço institucional, a criação do TRT no Amapá ainda depende de aprovação legislativa.
O pedido formal deverá ser analisado por deputados e senadores, que decidirão sobre a viabilidade da medida.
Somente após a sanção da lei será possível iniciar, de fato, a implantação do tribunal e, consequentemente, os preparativos para concursos públicos.
Ainda assim, o movimento já é visto como um indicativo relevante para o mercado de concursos, especialmente na área de Tribunais, que pode ganhar novas oportunidades nos próximos anos.
