Coren-RO pede suspensão de seleção da prefeitura de Monte Negro
Entidade afirma que salário para enfermeiro está abaixo do piso nacional. Processo seletivo recebeu inscrições até o último dia 21.
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Publicado em:25/06/2019 às 15:08
Atualizado em:25/06/2019 às 15:08
O processo seletivo da Prefeitura de Monte Negro, em Rondônia, pode ser suspenso. Um pedido de impugnação do edital foi apresentado pelo Conselho Regional de Enfermagem do estado (Coren-RO) por causa da baixa remuneração prevista para os cargos de técnico de enfermagem e enfermeiro.
O edital da seleção traz 34 vagas distribuídas entre diversos cargos de níveis médio/técnico e superior com salários de até R$ 5,1 mil. No entanto, para técnico de enfermagem, a remuneração prevista é de R$ 767,35, valor considerado muito abaixo do praticado no estado, inclusive menor que o salário mínimo vigente.
Para enfermeiro, o vencimento inicial é de R$ 1.854,00. Em ambos os casos, a carga horária prevista é de 40h semanais.
“Essa é uma situação que fere a dignidade dos profissionais de enfermagem. Foi estipulada uma remuneração abaixo do salário mínimo para o profissional exercer atividades que exigem formação profissional técnica e atribuições de extrema responsabilidade”, disse a presidente do Coren-RO, Sílvia Neri.
No pedido de impugnação, o Coren-RO solicita a suspensão do processo de seleção até que ocorra a retificação do edital para que sejam corrigidas as inconformidades apontadas.
O edital do processo seletivo faz uma alusão ao salário que está abaixo do mínimo vigente no país: "Para os cargos de nível médio que se encontram abaixo do salário mínimo nacional, será acrescido a correspondente complementação".
O processo seletivo para contratação dos profissionais na área de saúde recebeu inscrições até o último dia 21. De acordo com o edital, os candidatos serão submetidos a análise curricular e de títulos.
A divulgação do resultado estava prevista para ocorrer no dia 28. Após isso, a Comissão de Processo Seletivo Simplificado estava programada para encaminhar a documentação ao prefeito da cidade, que iria homologar o resultado final em 1º de julho.
No nível médio/técnico, o processo de seleção visa preencher 19 vagas imediatas. A exigência é ter o curso técnico na área mais registro no órgão, com salários R$767,35 e R$1.996 para jornadas de 40 horas semanais. Os cargos são:
Técnico de enfermagem;
Técnico em radiologia.
Já para quem tem nível superior, o edital traz 15 vagas em caráter imediato, sendo também exigido o curso de graduação na respectiva área mais o registro no órgão competente. Os ganhos serão variáveis de R$1.854 a R$5.150, para as seguintes funções:
Médico clínico geral;
Médico anestesiologista;
Médico radiologista/ultrassonografista;
Enfermeiro;
Farmacêutico/Bioquímico.
Além do salário previsto, os contratados poderão receber as mesmas gratificações e adicional de insalubridade que os servidores em cargo efetivo recebem. A contratação temporária deverá ocorrer pelo período de 180 dias.