Coronavírus: Manaus AM suspende nomeações em concursos públicos

O Decreto nº 4.820 suspende a nomeação de aprovados em concursos da Prefeitura de Manaus por 120 dias, em decorrência da Covid-19.

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Publicado em:06/05/2020 às 09:30
Atualizado em:06/05/2020 às 09:30

Como forma de enfrentamento a crise do Coronavírus, a Prefeitura de Manaus suspendeu as nomeações de aprovados em concursos públicos por 120 dias. A medida integra o Decreto nº 4.820, publicado no Diário Oficial do Município na terça-feira, 5.

A exceção é para posse de aprovados nos concursos para Saúde. Outra ação adotada pela capital do Amazonas foi a suspensão de concessões de horas extras a servidores, com exceção das áreas de saúde, limpeza urbana, ação social, infraestrutura, guarda municipal e defesa civil.  

Assim como as promoções, progressões e enquadramentos funcionais. A prefeitura também suspendeu a concessão de novas gratificações de qualquer natureza, excetuando as que compõem legalmente as remunerações do servidor.

Contratações temporárias, sob o Regime de Direito Administrativo, também ficam proíbidas por 120 dias, excetuando-se pessoal da Secretaria Municipal da Saúde (Semsa), Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc) e Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp).

Manaus AM
Nomeações de aprovados nos concursos de Manaus AM estão 
suspensas por 120 dias (Foto: Divulgação)


Além da criação ou revisão de planos de cargos, carreiras e salários. O objetivo do governo municipal é controlar os gastos públicos por cada órgão, entidade ou fundo para melhor atender as medidas emergenciais de combate a Covid-19.

Paralelo a isso há a projeção de queda de arrecadação pela Prefeitura de Manaus, tributária própria e das transferências constitucionais de impostos. O que é decorrente dos impactos na pandemia na cidade.

O Estado do Amazonas é o quinto com mais números de casos de Coronavírus no país. De acordo com os últimos dados do Ministério da Saúde, são 8.109 confirmações e 649 mortes. Manaus é dos municípios mais atingidos. Somente na terça, 5, foram registrados 111 óbitos.

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Semasc de Manaus abre 28 vagas temporárias

A Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc) está com inscrições abertas em novo processo seletivo para contratação de 28 profissionais temporários. As oportunidades são para níveis médio e superior.

Quem tem ensino médio completo pode se candidatar as 12 vagas de cuidadores sociais e duas de assistentes administrativos. Já no nível superior há oito chances disponíveis para técnicos de serviço social.

Assim como quatro para técnicos de Psicologia e dois para coordenadores de equipamentos sociais ou casas de acolhimento. Em ambas as escolaridades, os profissionais também devem ter espanhol fluente.

Todas as funções terão formação de cadastro reserva e exigem comprovação de documentos especificados no edital. Os salários são variáveis de R$1.600 a R$3.500 com a carga horária de 30 horas a 44 horas semanais.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas somente até quarta-feira, 6. Os interessados devem analisar os documentos solicitados conforme a vaga desejada e encaminhar em anexo PDF para o e-mail: semasc.gabinete@gmail.com.

A classificação será feita pela soma dos pontos obtidos na análise curricular e experiência profissional. Vale ressaltar que não serão permitidas as inscrições de pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, ou que estejam no grupo de risco, tais como portadores de doenças crônicas e respiratórias ou comprometedoras de imunidade.

O edital, publicado no Diário Oficial do Município, prevê o contrato por seis meses. Esse prazo poderá ser prorrogado enquanto perdurar a pandemia da Covid-19, desde que não exceda dois anos.

A meta da seleção, segundo a prefeitura, é “atender as necessidades dos serviços de acolhimento de imigrantes indígenas warao, atuando em escutas qualificadas, encaminhamentos, orientações, atendimentos e acompanhamentos necessários nos espaços”.

“Nós estamos seguindo as orientações do prefeito Arthur Neto, de buscar recursos humanos para aumentar o contingente de servidores, permitindo que as atividades continuem em meio à pandemia”, informou a titular da Semasc, Conceição Sampaio.