Como funciona o contrato temporário?
As vagas temporárias são permitidas em diversas situações. Entre elas: casos de excepcional interesse público, situações emergenciais, de calamidade pública e emergências em saúde. Todos os itens correspondem ao estado atual, com o avanço do Coronavírus no país.
Nestes casos, costumam ser aplicados os contratos de seis meses, cabendo prorrogação por igual período. Além disso, os temporários só poderão ser novamente admitidos 24 meses depois do fim do contrato. Exceto quando a contratação for por meio de processo seletivo simplificado de provas ou de títulos.
Durante o contrato temporário, o empregado recebe todos os seus direitos, conforme o regime da Consolidação Das Leis Do Trabalho (CLT), como salário por jornada de trabalho, adicionais e auxílio transporte.
Recrutamento e seleção
Os trabalhadores temporários costumam ser contratados por meio de um processo seletivo simplificado, sem concurso público. Neste caso, é publicado um edital de chamamento público. No entanto, a a Medida Provisória 922/2020 dispensa a seleção nas situações de:
- Calamidade pública
- Emergência em saúde pública
- Emergência e crime ambiental
- Emergência humanitária
- Situações de iminente risco à sociedade
Neste caso, para os chamamentos com base na situação de emergência gerada pelo Coronavírus, é possível que a União e os estados e municípios não realizem alguma etapa de seleção, contratando apenas por meio de análise curricular.
Todas essas contratações temporárias, vale destacar, devem ser previamente autorizadas pelo Ministério da Economia, no caso da União, e pelos estados e municípios, quando forem para atuação nas esferas estadual e municipal, respectivamente.
Mais de 9,8 mil vagas abertas no país: confira!
O Coronavírus no Brasil já afeta os concursos públicos. Por outro lado, na área da Saúde é preciso aumentar o número de profissionais em todo o país. Por isso, mais de 9,8 mil vagas já foram abertas.
Nos últimos dias, diversos editais de seleções simplificadas foram publicados e outros foram anunciados e poderão ser abertos em breve. Os destaques são os cargos de médico clínico geral, enfermeiro e técnico de enfermagem. Esses são os principais profissionais que atuam no combate à Covid-19.
Sudeste
A Fundação de Saúde de Niterói, no Rio de Janeiro, divulgou edital com 456 vagas temporárias para o combate ao Coronavírus. Os ganhos chegam a R$15 mil e os interessados podem se inscrever até quinta-feira, 26.
As oportunidades são para assistente social, enfermeiro, enfermeiro coordenador, enfermeiro rotina, fisioterapeuta coordenador, fisioterapeuta respiratória, médico clínico, médico coordenador, médico intensivista, médico pediatra, médico rotina, psicologia e técnico em enfermagem.
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A Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro realiza nova seleção para a contratação de 841 profissionais temporários, para atuação no Hospital Ronaldo Gazolla, em Acari-RJ. As oportunidades são para os níveis médio, técnico e superior com ganhos de até R$11 mil.
As inscrições abertas na última segunda-feira, 23, não têm prazo para terminar. As convocações já ocorrem pelo site da instituição.
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Sul
No Paraná, a Prefeitura de Maringá vai contratar 200 profissionais de Saúde para ajudar no combate à Covid-19. As novas vagas para ingresso na Secretaria de Saúde tem foco em médicos, enfermeiros e técnicos em enfermagem.
O município não informou uma data para publicação do edital do processo seletivo e quais serão os salários. O documento poderá ser publicado nos próximos dias.
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A Prefeitura da capital do Paraná contratará 428 profissionais de Saúde para ajudar no combate ao Coronavírus. A Assessoria de Imprensa do município respondeu à FOLHA DIRIGIDA que o edital do processo seletivo será publicado nos próximos dias.
Serão 50 vagas para médicos, 150 para enfermeiros e 228 para técnicos de enfermagem. Os dois primeiros exigem nível superior e o último ensino médio com curso técnico nas respectivas áreas.
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Em Londrina, a prefeitura anunciou a contratação de 72 médicos para a rede pública municipal. Desse total, 22 profissionais serão realocados para a rede pública do município e começarão a trabalhar no dia 1º de abril.
Outros 50 médicos serão contratados pela prefeitura em regime temporário. Não foi estabelecida uma data para esses iniciarem suas atividades.
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Nordeste
Na capital baiana estão abertas as inscrições em processo seletivo com 388 vagas nos níveis médio técnico e superior. As chances são para técnico em laboratório, técnico em enfermagem, médico infectologista; médico clínico; sanitarista; enfermeiro; fisioterapeuta; e farmacêutico bioquímico.
Os interessados devem se cadastrar até esta quarta-feira, 25, por meio do site destinado ao processo seletivo. Não há taxa de inscrição. Os salários chegam a R$6 mil.
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Em Pernambuco, o governador, Paulo Câmara, autorizou duas seleções simplificadas para a contratação de 2.747 novos profissionais. A primeira, para a SES-PE vai oferecer 160 vagas de médico e 1.917 vagas em outros cargos.
A segunda, será feita pela Universidade de Pernambuco (UPE) e vai contratar 65 médicos e 605 para profissionais como enfermeiros, nutricionistas, farmacêuticos, biomédicos, fisioterapeutas, técnicos em enfermagem, entre outros.
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O Estado da Paraíba inscreve para 2.443 vagas, nos cargos de médicos e outros profissionais da área da Saúde. As lotações estão divididas pelos municípios de Cajazeiras, Campina Grande, João Pessoa, Mamanguape, Patos e Pombal.
São 160 vagas de médico intensivista; 168 para clínica médica; 336 para enfermeiro; 336 para fisioterapeutas; 1.200 para técnico de enfermagem; 100 para técnicos de vigilância em Saúde; e 50 para técnicos em análise clínica.
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